DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Tema: Democracia e Direito à Cultura. Dara de realização: 28 de setembro de 2023 Hora: 13h às 21h Local: Escola de saúde Pública de Iguatu

MOÇÃO 1 Articulador: Dauyzio Alves da Silva Total de assinaturas: 64 Texto: Os delegados da 4º Conferência Municipal de Iguatu – CE, abaixo assinados, vêm por meio desta, demonstrar congratulações ao Projeto de Extensão ―Cine Alicerce‖ da Universidade Estadual do Ceará – UECE, pela realização do ―Cine Bastiana‖, que tem promovido acesso ao cinema para a população da cidade, de forma gratuita, acessível e de qualidade.

MOÇÃO 2 Articulador: Antonio de Souza Silva Total de assinaturas: 63 Texto: Os delegados da 4º Conferência Municipal de Iguatu – CE, abaixo assinados, vêm por meio desta, demonstrar congratulações ao espaço ―Capsula Cultural‖ (espaço de difusão e fruição cultural). Projeto esse, desenvolvido pela Associação Cultural Quinto Elemento, que tem como objetivo o acesso à cultura e a arte.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7C0C4030

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO Nº. 2021.06.17.04-PMI. OBJETO: prestação de serviços na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de Convênios, Contratos de Repasses ou Termos de Parcerias, com recursos oriundos do Governo Federal, Governo Estadual e instituições financeiras, junto as Diversas Secretarias, da Prefeitura Municipal de Iguatu – CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretario de Infraestrutura. CONTRATADA: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ: 22.655.448/0001-86. EFEITOS DA RESCISÃO: As partes dão por terminado, a partir de 31 de dezembro de 2023, o CONTRATO, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações do Termo de Contrato assumidas. DATA DA RESCISÃO: 06/12/2023. AMPARO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei Nº 8.666/1993. PAULO CEZAR ROCHA PINTO, Secretário de Infraestrutura.

Iguatu-CE, Em 06 de dezembro de 2023.

PAULO CEZAR ROCHA PINTO Secretário Secretaria de Infraestrutura Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EFE5B7B8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CONTRATO Nº. 2021.06.17.05-PMI. OBJETO: prestação de serviços na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de Convênios, Contratos de Repasses ou Termos de Parcerias, com recursos oriundos do Governo Federal, Governo Estadual e instituições financeiras, junto as Diversas Secretarias, da Prefeitura Municipal de Iguatu – CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-EPP, CNPJ: 22.655.448/0001-86. EFEITOS DA RESCISÃO: As partes dão por terminado, a partir de 31 de dezembro de 2023, o CONTRATO, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações do Termo de Contrato assumidas. DATA DA RESCISÃO: 06/12/2023. AMPARO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei Nº 8.666/1993. DULCE VIANA MACHADO, Secretária de Saúde.

Iguatu-CE, Em 06 de dezembro de 2023.

DULCE VIANA MACHADO Secretária Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1E7BC302

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.16.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CONTRATADA: REGISTEC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Airton Regis Braga Araujo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 10 de novembro de 2023 –

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Secretário de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0CD1AD2D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público e o bem-estar aos munícipes; CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. RESOLVE: Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta de erro formal. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.