DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que a licitação Pregão Eletrônico nº 007/2023, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Superintendência Regional do Estado do Tocantins - SUREG/TO, pela inexistência depropostas, foi encerrada, por caraterizar-se "licitação deserta", tendo como situação "Cancelado". PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 11/12/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21446.001331/2023-01- Contrato Administrativo Conab nº 09/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: PGA Serviços Terceirizados Ltda CNPJ: 14.846.479/0001-96 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da Sureg/MS e para a Unidade Armazenadora de Campo Grande/MS-UACGR. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903978, PTRES 225313, Fo n t e : 1050000052, Notas de Empenhos nºs 2023NE000936, 2023NE000067. Valor global do Contrato é de R$ 112.203,45 (cento e doze mil, duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Leis nºs 13.303/2016 (Lei das Estatais), Lei nº 10.520/05, Decreto nº 5.450/05 e NOC 10.591, Pregão Eletrônico nº02//2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura 08/12/2023. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e a Administração, Assinam pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira - Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21210.000236/2019-69 - Contrato nº 251/2020 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME - CNPJ 15.562.375/0001-12. Objeto: Quarto termo aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 251/2020 para a prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da Unidade Armazenadora de Cambé/PR, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGIL-OSTEN, Nota de Empenho: 2023NE000032. Data da Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Assinam pela Contratante: Valmor Luiz Bordin, Superintendente Regional do Paraná e Paulo Henrique Nunes, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Merien Stefani King, Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21450.000455/2023-00 - Contrato nº 015/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: OPEL FERRAMENTAS E EPIS LTDA, CNPJ nº 09.261.250/0001-50. Objeto: Aquisição de (02) Compressores de Ar alta pressão, 60pés/min c/5 cilindros, reservatório horizontal c/ 425L(min. 400L), com válvula de alívio de pressão, fabricado de acordo com a norma NR13, a serem utilizados pela unidade armazenadora da Conab em Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 105000052, Natureza da Despesa: 44.90.52, Plano Interno: RECUPERA UN, Nota de Empenho nº 2023NE000077. Data da Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 02/01/2024 e término em 02/07/2024. Valor do contrato: R$ 43.450,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: IVAN EDUARDO FERREIRA, Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000422/2023-21. Contrato nº 09/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda. CNPJ: 13.398.976/0001-06. Objeto: prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Sul - Sureg/RS. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Anual: R$ 53.351,00. Data da assinatura: 06/12/2023. Nota de Empenho: 2023NE001018. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gabrielle Vieira Procópio - Proprietária SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135461 Nº Processo: 21219000157202354. Objeto: Aquisição lonas de expurgo, cobras de areia e kits reparo, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado de Rondônia, nos municípios de Cacoal e Porto Velho, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital, disponível em: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e- contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/330-licitacoes-e-atas-de- registro-de-preco-ro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de- precos/itemlist/category/330-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-ro e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (69) 2182-1643. É necessário observar as especificações de cada item conforme consta no Termo de Referência, haja vista a indisponibilidade de código CATMAT compatível com os itens a serem adquiridos.. QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 135461-22211-2023NE999999 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 No dia 11/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 006/2015, Pregão Eletrônico 31/2023, adjudica e homologa o objeto do certame para a empresa DENTECK LTDA - CNPJ 11.319.557/0003-78, com o menor preço global de 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 11/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.088887/2023-01. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 91/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DE ALAGOAS, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Governador, Sr. PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Estado de Alagoas, o Governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: realizar coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, com o objetivo de realizar a segunda coleta de dados, os quais servirão para a avaliação de impacto do referido Programa. MODALIDADE: Concorrência, no âmbito do Projeto BRA/17/001, firmado entre IICA e o MDS. VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 09/07/2024 VALOR DO CONTRATO: 999.941,44 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) CONTRATADA: BOAS IDEIAS, ESTRATÉGIA E INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 13.475.743/0001-60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBAT E À FOME Projeto UNESCO 914/BRZ/3051 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SA-12052023 até 02/01/2024SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Emanuele Dalpra Afonso (CPF: .889.627-*) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto FAO UTF BRA/085/BRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 2023-035 até 10/02/2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Janine Giuberti Coutinho (CPF: .522.661-*) EDITAL Nº 19/2023 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Analisar o conteúdo e implantação da Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil e propor recomendações para aperfeiçoamento. 01 (uma) VAGA. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso em nível Superior, reconhecido pelo MEC, em Ciências da Saúde ou Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a Tabela Capes; Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Sociais; e Experiência mínima comprovada de 03 (três) anos em Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional com atuação em agendas específicas sobre perdas e desperdícios de alimentos; e Experiência profissional na elaboração de materiais, estudos e publicações relacionados às áreas de Políticas Públicas e/ou Segurança Alimentar e Nutricional. Para participar da seleção, os candidatos deverão se cadastrar no processo, pelo site https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en, impreterivelmente, até o dia 21/12/2023 às 18h59min. Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal) ativos da Administração Pública Direta ou Indireta. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151/2004; Portaria MRE Nº 8/2017. Todos os currículos deverão ser preenchidos em Português. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos