DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200039 39 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949130/2023 - PROCESSO Nº: 71000.026689/2023-45, publicado no D.O.U nº 233, de 08/12/2022, Seção 3, Página 51, Onde se lê: "Termo de Fomento Nº 949130/2023". LEIA-SE: "Termo de Fomento Nº 941981/2023". EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948839/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948839/2023, Nº Processo: 71000.080514/2023-83, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCI948839/2023A SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RAÍZES, CNPJ/MF Nº 19.155.535/0001-60. Objeto "Aquisição de instrumentos e equipamentos para desenvolvimento de oficinas de musicalização como recurso de inclusão para dependentes químicos em tratamento.". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 949506/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 949506/2023, Nº Processo: 71000.080528/2023-05, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RAÍZES, CNPJ/MF: Nº 19.155.535/0001-60. Objeto "Criação de horta hidroponia como recurso de inclusão para dependentes químicos em tratamento". Valor Total: R$ 125.841,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 125.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000854 e 2023NE000855, Valor: R$ 125.841,00, PTRES: 227598, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41 e 44.50.41. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: ANGELINA DE CASTRO SILVA, CPF nº . 007.743-. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, residentes em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências identificadas na prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 35/2009 - Transferegov 705043, celebrado entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Município de Cajazeiras/PB - CNPJ: 08.923.971/0001-15, em decorrência da devolução pelos correios das diligências expedidas constando o motivo: "recusado" Avisos de recebimentos (ARs), datados de 17/10/2023 (SEI 14523524 e 14525167). As respectivas diligências foram expedidas para o endereço mencionado no site oficial do município de Cajazeiras/PB, conforme verificação constante do SEI 14700768. O processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Desenvolvimento Social (CGPCDS), localizada na EQSW 301/302 - sala 204, Edifício Montes - CEP: 70.673-150 - Brasília/DF, Telefone: 61-2030-1854, e-mail: [email protected]. . . Nome da Entidade CPF Processo Original Ofício Citatório . Leonid Souza de Abreu 805.276.554-49 71000.050688/2009-63 Ofício nº 401/2023-SE/SGT/DTEDS/CGPC-DES-II . Carlos Rafael Medeiros de Souza 059.392.104-65 71000.050688/2009-63 Ofício nº 402/2023-SE/SGT/DTEDS/CGPC-DES-II HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO Subsecretário de Gestão e Transferências SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 919486/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Aditivo de prazo da vigncia do Convnio at 31 de maro de 2024, bem como aditivo de aporte de recursos da ordem de R$ 13.971.220,53, para atender demandas do PAA Leite at o novo prazo indicado. Valor Total: R$ 13.971.220,53, Valor de Contrapartida: R$ 2.794.244,11, Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS, CPF nº .054.315-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 892002/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 202.020,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO, CPF nº .880.816-. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10 EMPRESAS PARA INTEGRAR O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO INMETRO O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio André Oliveira Brito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em Portaria de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de março de 2023, torna público o Chamamento Público n° 010/2023 (Processo 0052600.008924/2020-41), que tem por objeto estabelecer o processo de seleção de empresas interessadas em integrar o ecossistema de inovação do Inmetro, localizado na Av. Nossa Senhora das Graças, 50, Xerém - Duque de Caxias. Retirada do edital: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/inovacao/incubacao-de-projetos- tecnologicos/07-12_edital_vamos-inovar.pdf. Data limite para entrega dos documentos de habilitação: o presente Edital é de fluxo contínuo, ou seja, empresas interessadas podem enviar suas propostas a qualquer momento, conforme condições do Edital e seus anexos. Informações por e-mail: [email protected] ou por telefone: (21) 2679-9533. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site https://www.gov.br/inmetro/pt- br/assuntos/inovacao/incubacao-de-projetos-tecnologicos/07-12_edital_vamos-inovar.pdf. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 28/2020 PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.103489/2017-61 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor pactuado no Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 028/2020, firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo ocorrerão à conta das dotações orçamentárias do Inmetro, para o exercício em curso, sob a classificação 33323948. Fonte 174- Tesouro. PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - A E M / T O. VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025. ASSINAM: MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro; e GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA - Diretora-Presidente da AEM-TO. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 183039 Nº Processo: 52602000685202222. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura e eventual aquisição de itens de Almoxarifado necessários às atividades da Superintendência do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul - Surrs para o ano de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: [email protected], - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição dos itens que constituem o objeto constante no termo de referência que integra o edital e a descrição do objeto vinculada ao código Catmat/Catser ou nota de empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do termo de referência anexo ao edital. Portanto, as ofertas dos licitantes e seus lances deverão contemplar o termo de referência.. ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 183039-18205-2023NE000008 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 193028 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 52710.010657/2020-24. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236,13. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0035.23 Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a União, por intermédio do Ministério da Cultura e do Ministério da Igualdade Racial, a Fundação Cultural Palmares, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com a interveniência do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. OBJETO: A Cooperação Técnica para (i) a implementação, no âmbito do Fundo Cultural do BNDES, de projetos culturais e ações em prol da preservação e valorização da memória e herança africana; e (ii) o desenvolvimento, no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos - BNDES FEP, de modelagem para a implantação, execução e gestão sustentável do Distrito Cultural da Pequena África, localizado na Região Portuária do Rio de Janeiro. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO OCS Nº 70/2020 CONTRATADO: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ nº 59.527.788/0001-31). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000830, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº .536.033-*, Convenente: ANGELINA DE CASTRO SILVA, CPF nº .007.743 -*.