DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 859017/17 S U D ECO PM Barra do Garças/MT Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 859546/17 S U D ECO PM Barra do Garças/MT Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 874683/2018 M ES P PM Santa Lúcia/SP Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 08/12/2023 . 939834/22 M C I DA D ES PM Ubiratã/PR Altera contrap: R$ 37.433,99 T Aditivo:11/12/2023 . 906252/2020 M C I DA D ES PM Manicoré/AM Altera Vigência: 30/04/2025 Termo Aditivo . 909275/20 MTUR PM Foz do Iguaçu/PR Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 889608/19 MTUR PM Angra Dos Reis/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 0325589-81/10 MTUR PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 1039789-36/17 MTUR PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 782292/12 MS PM Inocência/MS Altera vigência: 20/03/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 928486/22 M C I DA D ES PM Ponte Preta/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 904253/20 M C I DA D ES PM Itapitanga/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 904110/2020 - 1072637- 43 CAIXA/MTUR PM Sítio Novo do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 893442/2019 -1068960- 24 CAIXA/MAP PM São Félix do Tocantins/TO Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 892681/2019 - 1067368- 51 CAIXAMAP PM Cachoeirinha/TO Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 892566/19 1067757-13 C A I X A / M ES P PM Pau D'arco/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 11/12/2023 . 862883/2017 1047778- 04 CAIXA/MTUR PM Alvorada/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 11/12/2023 . 889600/19 MTUR PM Angra Dos Reis/RJ Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:11/12/2023 . 1069232-99/2019 MAP São Tomé/RN Alt. vig.: 30/06/2024 Ex-officio: 11/12/2023 . 924662/21 M ES P PM Sentinela do Sul/RS Altera contrap: R$ 51.055,37 T Aditivo: 08/12/2023 . 906233/20 M C I DA D ES PM Rio Fortuna/SC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 889242/19 M C I DA D ES PM Laguna/SC Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 887901/19 M C I DA D ES PM Corupá/SC Altera contrap: R$ 480,00 T Aditivo:08/12/2023 . 803147/14 M C I DA D ES PM Apuarema/BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/09/2023 . 849115/17 M C I DA D ES PM Apuarema/BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/09/2023 . 0329082-40/10 M C I DA D ES PM Nova Ibiá/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/09/2023 . 852995/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ Altera vigência: 30/07/2024 T. aditivo: 30/11/2023 . 931928/2022 M C I DA D ES PM BUÍQUE-PE Contrapartida alterada para 195.118,63 Termo aditivo de 08/12/2023 . 873632/18 MAP Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná/PR Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 908684/20 MAP Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná/PR Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 910825/21 M C I DA D ES PM Casimiro de Abreu/RJ Altera vigência: 01/06/2023 T Aditivo:30/11/2023 . 891437/19 M C I DA D ES PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 434.317,38 T Aditivo:11/12/2023 . 934303/22 MIDR PM Ivoti/RS Altera contrap: R$ 232.875,13 T Aditivo:08/12/2023 . 832183/2016 MTUR/CAIXA MUNICIPIO DE P A R I CO N H A / A L Altera Vigência: 30/06/2024 Ex-Offício: 07/12/2023 . 862717/2017 MTUR/CAIXA MUNICIPIO DE BELO MONTE/AL Altera Vigência: 30/06/2024 Ex-Offício: 07/12/2023 . 884748/2019 M C I DA D ES / C A I X A MUNICIPIO DE M A R AV I L H A / A L Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 01/12/2023 . 907770/2020 M C I DA D ES / C A I X A MUNICIPIO DE C AC I M B I N H A S / A L Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 07/12/2023 . 904424/2020 MAP/CAIXA MUNICIPIO DE BAT A L H A / A L Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 08/12/2023 . 900863/20 MS Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:06/12/2023 . 783301/13 MTUR PM PICOS/PI Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:11/12/2023 . 873298/18 M C I DA D ES PM Nossa Senhora do Socorro/SE Altera contrap: R$ 11.043,43 T Aditivo:11/12/2023 . 853055/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO/RJ / Altera Vigência: 30/07/2024 T. Aditivo: 30/11/2023 . 906722/20 MTUR PM SAO LUIS DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 888586/19 M ES P PM Brumado/BA Altera vigência: 12/07/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 884599/19 M C I DA D ES PM SAO JOSE DO P I AU I / P I Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 894087/2019 M C I DA D ES PM TORRE DE PEDRA/SP Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo: 11/12/2023 . 885693/2019 M C I DA D ES PM ITAPEVA/SP Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 11/12/2023 . 844721/17 M C I DA D ES PM SAO JOSE DO P I AU I / P I Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo:26/09/2023 . 843188/17 MINC PM PITANGUI/MG Altera vigência: 30/04/24 T. aditivo: 07/12/23 . 931022/22 ME PM Matrinchã/GO Altera contrap.: R$ 47.393,34 T Aditivo: 08/12/2023. . 900224/20 M C I DA D ES PM Caraguatatuba/SP Altera vigência: 17/02/2024 T Aditivo: 08/12/2023 . 798211/13 MTUR PM São Sebastião do P a s s é / BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:08/12/2023 . 0262124-15/08 MTUR PM São Sebastião do P a s s é / BA Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:08/12/2023 . 783342/13 MTUR PM São Sebastião do P a s s é / BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:08/12/2023 . 849831/17 MTUR PM Camaçari/BA Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:08/12/2023 . 832099/16 MTUR PM Itaitinga/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:08/12/2023 . 892489/19 MIDR Miracatu/SP Alt. CP: R$ 249.117,88; Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; alt. 7.5.2,inclusão 7.5.2.1 CL.7ª T Aditivo-07/12/23 . 915012/2021 M C I DA D ES P M Orizânia/MG Altera contrapartida: R$1.105,64 T.A: 08/12/2023. . 909011/20 M C I DA D ES PM Bela Vista de Minas/MG Alteração/inclusão dos dados da Cláusula Quinta dos itens 5.8 e 5.9 T Aditivo:08/12/2023 . 895147/2019 MDR PM Nazaré/BA Alt cp 19.807,96 - VI 497.307,96 Em tempo - TA 26/02/2021 . 889178/19 M C I DA D ES PM Amparo/SP Altera vigência: 16/06/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 824240/15 M ES P PM São Paulo/SP Altera Contrapartida: R$286.595,72 T Aditivo:08/11/2023 . 0260107-69/08 M C I DA D ES PM Itaperuna/RJ Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 0260108-73/08 M C I DA D ES PM Itaperuna/RJ Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 905759/20 M C I DA D ES PM Cotia/SP Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:08/12/2023 . 891464/19 M C I DA D ES PM Osasco/SP Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:08/12/2023 . 822430/15 MTUR PM Viçosa do Ceará/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:08/12/2023 . 865501 MIDR PM Petrolina de Goiás/GO Altera vigência: 30/08/2024 e inclui o item 5.2 na cláusula décima quinta T Aditivo: 07/12/2023 . 847010/17 MTUR PM BONITO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:08/12/2023 . 904335/20 M DA S C F PM BONITO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:08/12/2023 . 807601/14 MTUR PM BONITO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:08/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10254/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1666.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado CABELOS ARREPIADOS - CONEXÃO NORTE. Contratada: M A CORRÊA HAGGE PRODUÇÕES CNPJ nº 41.135.549/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 581.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/12/2023 a 28/03/2024. Data de As-sinatura: 07/12/2023. Contrato nº 10276/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1627.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado MANIFESTO ELEKÔ. Contratada: ASSOCIAÇ ÃO CULTURAL DO ANDARAÍ, CNPJ nº 21.431.719/0001-57. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a 18/02/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. Contrato nº 10301/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1675.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 5º STF EM AÇÃO. Contratada: INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL EM DIREITO LTDA, CNPJ nº 34.451.627/0001-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a 12/03/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023 Contrato nº 10275/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1664.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado ORQUESTRA À BASE DE CORDA DE CURITIBA CON V I DA PAULINHO MOSKA. Contratada: CURITIBA ARTE - INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA , CNPJ nº 05.503.775/0001-01. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/12/2023 a a19/02/2024. Data de Assinatura: 08/12/2023. Contrato nº 10182/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1659.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto ENCONTRO ANUAL DE GESTORES - PERSPECTIVAS E DESAFIOS 2024. Contratada: PEDRO OSCAR LOBATO DE OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 26.052.061/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/12/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 06/12/2023.