DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200091 91 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO - Proc.Adm. 5688.01.1661.0/2023: Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex- empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1661 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1661/2023, acionar o link 1661/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA (www.licitacoes.caixa.gov.br) , a partir do dia 12/12/2023 às 09h00 até o dia 27/12/2023 às 16h00. E-mail para esclarecimentos de dúvidas: [email protected]. JUDITH LOPES Licitadora JUDITH LOPES Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 550/2023 Processo: 5688.01.1541.0/2023. Objeto: prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos discos Huawei Oceanstor 18500F V5, em Brasília/DF, pelo prazo de 18 (dezoito) meses) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 03/01/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 04/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 04/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108 LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90064/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA EFAPI CHAPECÓ/SC, localizada na Avenida SENADOR ATÍLIO FONTANA, n 2.630 - E, EFAPI, CHAPECÓ/SC, a partir de 13/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7068.01.077/2009; Locadora: HONÓRIO CAPPELLETTO CPF 409.176.819-91; Data da Assinatura: 22/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 56.372,67; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 11/12/2023. 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2060/2022 do Credenciamento 36/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.43/2022. Objeto: a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: VALERIA ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.866.950/0003-90. Nova vigência: 31/03/2024 até 30/03/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/12/2023. Processo: 5307.01.1625.0/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de atualização e manutenção tecnológica aos equipamentos e softwares da plataforma Oracle (termo de apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ: 59.456.277/0003-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 174.007,38; Data: 11/12/2023. 5º Termo de Aditamento ao Contrato 7163/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021, pregão eletrônico nº 195/2021; Contratada: KPMG AUD I T O R ES INDEPENDENTES, CNPJ nº 57.755.217/0012-81; Espécie: prorrogação de 01/01/2024 até 31/12/2025; Objeto: prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; Valor: global de R$ 9.648.269,00, item de acompanhamento orçamentário nº 5303-46. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 11026/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2022, Pregão Eletrônico 063/5688-2022; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 09.577.440/0001-80; Espécie: prorrogação de prazo de 22/12/2023 a 19/06/2024; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia na Ag Delta do Parnaíba. 01 Termo Aditivo - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Matupa-MT, Avenida Sebastião Alves Junior, Lote 11, Matupã/MT, com 509,22m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.0554.01/2022; prazo do contrato 60 meses, 28/07/2023 a 27/07/2028; Data da Assinatura: 01/11/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 6489/2017, de prestação de serviços de produção de objetos impressos e em Braille e letras ampliadas, consistindo no tratamento de arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes , etiquetas adesivas, folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e textos, incluindo o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes em condições de segurança e sigilo; Contratada: FAST PRINT & SYSTEM LTDA; CNPJ(MF) nº 03.270.407/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/09/2022: R$ 166.983,02; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-17; Processo Administrativo: 7066.01.0795/2017; Assinado em: 08/12/2023 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90122/2019 de locação de imóvel AG. NILOPOLITANA - RJ - 2249-7 à Estrada Roberto Silveira, 1558, Centro Nilópolis/RJ, CEP 26540-030; por 60 meses, de 25/03/2024 até 24/03/2029; índice: IPCA/IBGE; pagto 5º (quinto) dias após o mês subsequente ao vencimento; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2301/2020 7074.01.1152/2013; Valor mensal do aluguel R$ 49.000,00; Locadores: SUPERPLAN ADM BENS IMOVEIS PART LTDA CNPJ 10.893.125/0001-41; MARTINELLI CONSTR LTDA CNPJ 29.511.664/0001-05 assinatura 08/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 6447/2021; PROCESSO: 5688.01.1151.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação bem como suporte ao processo licitatório de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Ente Público, definido como o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, integrado pelos seguintes municípios: Caetité/BA, Caculé/BA, Guanambi/BA, Iuiú/BA, Lagoa Real/BA e Sebastião Laranjeiras/BA , com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.; CONTRATADA: Consórcio Parceria Vital; CNPJ nº 31.801.719/0001-55; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$116.768,48 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) no período de 07/08/2023 a 29/03/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. Processo Administrativo 5688.01.0036.74/2022,2º termo de aditamento; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do Estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) no contrato 2738/2022; Sociedade: COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.404.741/0001-26 Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 E RLCC; Data de prorrogação: 04/05/2024 a 03/05/2025;Data de Assinatura:11/12/2023 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 11041/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1801.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção Reforma geral da Agência Glória/ES, Av. Carlos Lindenberg, 1053, Glória, Vila Velha/ES, CEP 29122-355. CONTRATADA: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ 34.303.619/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 181 (cento e oitenta e um) dias a contar de 22/12/2023 até 06/06/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/12/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 10647/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1801.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção Reforma geral da Agência Cariacica/ES, Av. Expedito Garcia, 75, Campo Grande, Cariacica/ES, CEP 29146-201. CONTRATADA: TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ 34.303.619/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 211 (duzentos e onze) dias a contar de 09/12/2023 até 06/07/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 07/12/2023. AVISO DE PENALIDADE TEX A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, à senhora BRUNA SUELEN MARTINS NEVES SOUSA, CPF Nº 013.220.452-59, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e subitens 18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato 3531/2020, pactuado com a empresa ALFA SERVIÇOS DE ARQUITETURA, DESIGN E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ n.º 14.633.247/0001-50, prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; Modalidade: Credenciamento 0002/2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7074.01.2178.51/2019; Data da rescisão 11/12/2023. AVISOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 6º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 8742/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 08/05/2020, prorrogado em 10/12/2021 e em 16/11/2022, com a empresa BANKTEC SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI., CNPJ nº 23.355.783/0001-21, Processo administrativo nº 7073.01.0326.0/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de controladoras biométricas no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/12/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 5º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 5319/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 30/05/2019, prorrogado em 17/01/2020, 07/12/2021 e em 23/08/2022, com a empresa FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 27.230.339/0001-30, Processo administrativo nº 7073.01.2644.0/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/12/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 3062/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em 03/04/2019, prorrogado em 20/01/2020, 10/12/2021 e em 22/08/2022, com a empresa FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 27.230.339/0001-30, Processo administrativo nº 7073.01.2007.0/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras, com assistência técnica e reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Pernambuco. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 31/12/2023. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS COORDENADOR DE CENTRALIZADORA