DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200135 135 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.476673/2023-67 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Resilir, por solicitação do Município, conforme Ofício nº 071/2023, de 17 de Novembro de 2023, a contar da publicação, o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e o Município De NOVA GUARITA - MT, processo nº 35014.012924/2021-17, que tem por objeto permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos do art. 4º da Portaria nº 558/PRES/INSS, de 29 de abril de 2020, que os Entes da Federação Brasileira realizem, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 35383.001715/2017-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 00.739.259/0001-59 - LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste anual do contrato 08/2019, subrogado sob número 210248/2019, com efeitos financeiros a partir de 09/03/2023, conforme memória de cálculo anexa a este instrumento sei 11982366.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.495,80. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 510178 Nº Processo: 35014349867202391. Objeto: Aquisição centralizada de material de consumo - água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I do INSS e Gerências Executivas sob sua jurisdição, localizadas no Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/12/2023) 512006-57202-2023NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 512074 Nº Processo: 35014.133664/2021-12. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 40.174.930/0001-86 - PARGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma parcial das fachadas, impermeabilização e revestimento de lajes de cobertura e calhas de drenagem e reforma e construção de telhados e de ramais de drenagem de águas pluviais no edifício de propriedade do inss localizado na rua maestro felício toledo, nº 513, centro, niterói/rj, unidade vinculada à superintendência regional sudeste iii.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 346.864,35. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 35014.463861/2022-44. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto adicionar 1 (um) veículo com motorista para prestar serviço na gerência executiva do inss em blumenau/sc, pertencente à superintendência regional sul a partir de 11/12/2023.. Vigência: 11/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.530,15. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 09013.000012/2022-73. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar em 24,99% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$926.096,82 (novecentos e vinte e seis mil, noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, da lei 8.666/93. Com a aplicação do acréscimo, o valor anual do contrato passará a ser de r$ 4.631.383,49 (quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 11/12/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.631.383,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949220/2023, Nº Processo: 25000155253202345, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO CNPJ nº 23765183000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 201.017,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.017,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001121, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: GLEIDA CRISTINA GOMES ARAU J O CPF nº .350.646-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944079/2023, Nº Processo: 25000085715202350, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PESQUISA E ENSINO EM SAUDE CNPJ nº 33438133000101, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.444.897,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.444.897,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000330, Valor: R$ 1.444.897,00, PTRES: 222438, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EDUARDO ANDRADE DE OLIVA CPF nº .494.695-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949399/2023, Nº Processo: 25000156799202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 245.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 245.915,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001083, Valor: R$ 245.915,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº .153.039-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949398/2023, Nº Processo: 25000156790202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO CNPJ nº 76591569000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 478.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 478.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001082, Valor: R$ 478.342,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE ALVARO DA SILVA CARNEIRO CPF nº .153.039-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949406/2023, Nº Processo: 25000155322202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CNPJ nº 95641007000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001092, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ORLANDO RODRIGUES CPF nº .006.379-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949191/2023, Nº Processo: 25000157660202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CEMAC - CENTRO MURIAEENSE DE APOIO A CIDADANIA CNPJ nº 04875146000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.470.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001006, Valor: R$ 4.470.000,00, PTRES: 227902, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ODILON PAIVA CARVALHO CPF nº .842.406-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947263/2023, Nº Processo: 25000125851202390, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 77893469000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.711.157,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.711.157,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000900, Valor: R$ 1.711.157,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: HUBERTO JOSE LIMBERGER CPF nº .549.339-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 948685/2023, Nº Processo: 25000151183202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA CNPJ nº 07265515000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.744.495,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.744.495,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001193, Valor: R$ 8.744.495,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA CPF nº .885.303-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949207/2023, Nº Processo: 25000155245202307, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MONSENHOR GENESIO CNPJ nº 17909730000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 219.986,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 219.986,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001114, Valor: R$ 219.986,00, PTRES: 219984, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ANA RACHEL MARQUES CARNEIRO CPF nº .902.016-.