DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Termo de Aditamento Contratual consiste na alteração das Cláusulas Décima Sexta - Da Prestação de Garantia e da Cláusula Vigésima - Da Vigência, ambas do Contrato Nº 01/2020, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal em Palmas - TO.FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual tem amparo legal artigos 57, inc. II da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 07/01/2024 a 06/01/2025; DA GARANTIA: No mínimo 3 meses após término, ou seja, prevista para 06/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa- pela Contratante e Osvaldo Vieira Correa, Representante Legal - pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0003599-42.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação na sede da UAA de Araranguá, com fornecimento de material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005354-98.2023. Objeto: Registro de Preços de baterias estacionárias, VRLA e automotivas para utilização em no-breaks de pequeno e médio portes instalados nas diversas subseções da Justiça Federal do Paraná e nos grupos motogeradores instalados na sede Cabral. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 11/12/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000915-98.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 21/2023-JF/AL. CONTRATADA: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. CNPJ: 18.008.915/0001-09. OBJETO: aquisição de água mineral não gasosa, garrafão de 20 litros, com entrega parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária de Alagoas, nos municípios de Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema., EMPENHO Nº 2023NE000395, no valor de R$ 1.347,00 (um mil trezentos e quarenta e sete reais); PTRES: 168312, ND: 33.90.30. emitida em 07/12/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da sua assinatura pela Direção do Foro, prorrogável até o limite de 05 anos, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e no Projeto Básico/Termo de Referência anexo. SIGNATÁRIOS: Aluysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Kléber Gastão Cavalcanti de Oliveira Filho, representante legal, pela Contratada. Maceió (AL), 11 de dezembro de 2023. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa - Assistente Técnico Judiciário EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0002190-82.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 25/2023-JF/AL. CONTRATADA: PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.005.009/0001-46. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás de cozinha, com entrega parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária de Alagoas, nos municípios de Maceió, Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares, conforme especificações do Anexo I, do Aviso de Dispensa Eletrônica 05/2023 - JFAL, EMPENHO Nº 2023NE000377, no valor de R$ 329,97 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos); PTRES: 168312, ND: 33.90.30. emitida em 16/11/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da sua assinatura pela Direçaõ do Foro. SIGNATÁRIOS: Aluysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Rita de Cássia Andrade de Aquino, representante legal, pela Contratada. Maceió (AL), 11 de dezembro de 2023. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa - Assistente Técnico Judiciário EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0002190-82.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 26/2023-JF/AL. CONTRATADA: FORTAL GÁS & LOCAÇÕES LDA - EPP. CNPJ: 49.180.248/0001-70. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás de cozinha, com entrega parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária de Alagoas, nos municípios de Maceió, Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares, conforme especificações do Anexo I, do Aviso de Dispensa Eletrônica 05/2023 - JFAL, EMPENHO Nº 2023NE000378, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais); PTRES: 168312, ND: 33.90.30. emitida em 17/11/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da sua assinatura pela Direçaõ do Foro. SIGNATÁRIOS: Aluysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Ingrid Lima da Silva, representante legal, pela Contratada. Maceió (AL), 11 de dezembro de 2023. Claudia Dagnésia Salgueiro Lopes Lessa - Assistente Técnico Judiciário SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 0002934-59.2023.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de vasos, plantas ornamentais e acessórios de decoração para a Seção Judiciária da Paraíba. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)- 3690-1000 / e-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/12/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2023-JF/RN. OBJETO: Aquisição e instalação de SWITCHES LAN nos datacenters da Justiça Federal no Rio Grande do Norte da ata de Registro de Preços nº 09/2023. ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 70.064.316/0001-22. PA 0005000- 39.2023.4.05.7100-JFRN. Pregão 13/2023 - JFAL, ARP 09/2023-JFAL e Lei nº 14.133/2021. PTRES 168364, ED: 449052-37. NE: 2023NE000407, de 06/12/2023. V. TOTAL: R$ 283.200,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/12/2023 A 07/12/2024. Assinado: em 07/12/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. João Bezerra Rocha. CONTRATO Nº 41/2023-JF/RN. OBJETO: Aquisição e instalação de SWITCHES LAN nos datacenters da Justiça Federal no Rio Grande do Norte da ata de Registro de Preços nº 09/2023. ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 70.064.316/0001-22. PA 0005000- 39.2023.4.05.7100-JFRN. Pregão 13/2023 - JFAL, ARP 09/2023-JFAL e Lei nº 14.133/2021. PTRES 168364, ED: 339040-22 e 449052-37. NE: 2023NE000406 e 2023NE000408, de 06/12/2023. V. TOTAL: R$ 1.057.740,00. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/12/2023 A 07/12/2024. Assinado: em 07/12/2023, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, pela Contratada, Sr. João Bezerra Rocha. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2021 PAD nº 209-2021 - Contratada: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 70.946.330/0001-50. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 36/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 3358/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 274/2023, originário do Pregão Eletrônico nº 16/2023, assinado em 09/12/2023; firmado com a empresa Atlântico Engenharia Ltda; Objeto: prestação de serviços de gestão, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis do Confea; Amparo Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019, Vigência de 13/12/2023 a 12/12/2025; Valor global do contrato é de R$ 3.400.000,00; Nota de empenho nº 1232/2023; Processo SEI Nº 00.006958/2023-17. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 64/2023, assinado em 9/12/2023; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1548/2023; Vigência até 9/12/2024; Nota de Empenho nº 1235/2023, Valor do Concedente: R$ 437.270,41; Processo SEI Nº 00.003776/2023-86. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23.0.000009868-0. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como os respectivos softwares para o devido funcionamento, para uso de diversas Coordenações e Subcoordenações do CFF. Novo Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul Lago Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIDEC - 11/12/2023) 389438-00001-2023NE000027 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE ELEIÇÃO ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E INSCRIÇÃO DE CHAPAS - CREFITO-19 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 606, de 23 de novembro de 2023, torna pública a abertura do processo eleitoral para a eleição dos Conselheiros efetivos e suplentes do CREFITO-19, para o quadriênio 2024-2028, abrindo-se o prazo até as 17(dezessete) horas do vigésimo dia corrido, contado a partir do dia subsequente à publicação deste edital, para inscrição de chapas. O envio dos documentos deve ser protocolado mediante solicitação no e- mail [email protected] e entregue presencialmente no dia útil pré-agendado na subsede do CREFITO 11, localizada na Avenida República do Líbano 2341, Quadra D-7 Lotes 67/70 - Ed. Center Shopping Tamandaré, 2º Andar, Sala 201 - Setor Oeste - Goiânia/GO -CEP: 74125-904, que deverão ser constituídas de acordo com o disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de