DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200259 259 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2020, a qual se encontra disponível no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). DANILO AUGUSTO DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral RESULTADO DE ELEIÇÃO - CREFITO-12 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 232, de 13 de junho de 2023, torna público o resultado das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região, e proclama eleita a Chapa nº 02 "UNIÃO E VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Elineth da Conceição Braga Valente - CREFITO Nº 19958-F; Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian - CREFITO Nº 88577-F; José Maria Furtado Junior - CREFITO Nº 16462-F; Livio José Falcão de Medeiros - CREFITO Nº165.998-F; Maryana Therumy Kabuki - CREFITO Nº 79108-F; Rafael Luiz Morais de Oliveira - CREFITO Nº 10192-TO; Danusa Eny Falcão Batista - CREFITO Nº 06591-TO; Clévia Dantas Luz de Matos - CREFITO Nº 04555-TO; Éden Fernando Batista Ferreira - CREFITO Nº 10939-TO; Raphael Cota Couto -CREFITO Nº 122869.1-F; Sabrina de Sousa Queiroz - CREFITO Nº 11920-TO; Márcia Rejane de Aguiar Morais -CREFITO Nº 09051.2. TO; Alysson Henrique Silva de Melo -CREFITO Nº 183462-F; Francinete Lobo Braga -CREFITO Nº 04108- TO; Glauciellho Cardoso Davila, CREFITO Nº 112969-F; Jorge Artur Marques de Oliveira - CREFITO Nº 234160-F; Yan Aquino Diniz - CREFITO Nº 178768-F; e Diego Luiz Silva de Castro - CREFITO Nº138126-F. RAYANNE MESQUITA BENDELACK Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, firmado entre o CFN e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, inscrita no CNPJ sob o n° 61.600.839/0001-55. Objeto: Prestação de serviços socioassistenciais, mediante a intermediação e promoção da integração entre estas e as Instituições de Ensino. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024 Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela Contratada: Júlio César da Silva. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 06/23, Espécie: Contrato nº 17/2023 Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratada: GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ/MF: 28.141.384/00001-81, Objeto: Contrato de prestação de impressão gráfica de revistas. Amparo Legal: Art. 57 II, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 1º de dezembro de 2023. Vigência: 1º de dezembro de 2023 a 1º de dezembro de 2024. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e João Vitor de Oliveira Marques (por procuração), pelo Contratado (Gráfica Prodata Ltda.) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: 25 (caput) e inciso II, c/c 26, inciso II e art. 13, VI, todos da Lei nº 8.666 de 1993; OBJETO: Contratação Direta por Inexigibilidade de licitação da empresa LAVIOLA RP E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.568.919/0001-26, representante da palestrante STEPHANIE RIBEIRO, com vistas a ministrar palestra no dia 14/12/2023, conectada à temática "Entre Arquiteturas: o social e o cultural no contexto contemporâneo" do evento de comemoração a Semana do Arquiteto 2023, a ser realizado em Salvador, Bahia, nos dias 13 e 14/12/2023. DATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: 14/12/2023; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescido de despesas com passagens aéreas, hospedagem, deslocamentos e alimentação, conforme proposta apresentada; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 6.2.2.1.1.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, Centro de Custo: 05.01.03 - Projeto Semana do Arquiteto. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000348/2023-47. Contrato: 14/2021. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, IV, art. 65, I e art. 40, XI, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): SOFTEXPERT SOFTWARE S.A, CNPJ sob o n° 00.449.824/0001-43. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Hermínio Walmor Gonçalves, Procurador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n°. 1608895/2022 ; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 11.932.216/0001-01 e sede na Rua Teodoro da Silva, nº 841 Vila Isabel, Rio de J a n e i r o / R J, CEP 20.560-000, neste ato representado por seu Diretor Presidente ALEXANDRE GONTIJO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, gestor de negócios empresariais, portador da identidade 097338842, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 018.710.517-03 ;Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração de prazo de vigência de sua assinatura, em 08 dezembro de 2023 até a data de 09 de maio de 2024. Data de assinatura: 08.12.2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 476920.002479/2023-81 OBJETO: Aquisição de bens de informática, conforme condições e disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. Início da Sessão Pública: 22/12/2023 às 9h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br. Curitiba, 11 de dezembro de 2023. ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400602 Objeto: Contratação do serviço de elaboração, revisão e designer de 2 e-books de divulgação de eventos realizado pelo CRA-RJ e guia orientativo na área de perícia. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: VP07 COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ: 33.164.653/0001-65. Valor total: R$900,00 (novecentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 - (Demais Serviços Profissionais). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ. Processo n° 2023400603 Objeto: Contratação de serviço para limpeza e higienização de cadeiras e carpetes nas dependências do CRA-RJ de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratado: TECHLIMP DR. LIMPA TUDO LTDA CNPJ: 37.486.603/0001-55. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 14/2023, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01 - Contratante, e M. DE SOUSA CEZARIO CONSULTORIA. - Contratada; Objeto: Contratação da empresa M. de Sousa Cezario Consultoria, para os serviços de consultoria e assessoria na Elaboração e Implantação de novo Plano de Cargos e Salários, estabelecimento de novo procedimento de avaliação e aplicação da Avaliação de Desempenho por Competência (Revisão da Portaria CRBio-01 Nº 09/2017). Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sra. Marlei de Sousa Cezário - Consultora e Assessora Técnica da Contratada. Data de assinatura: 08/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº3/2023 O Conselho Regional de Biologia da 3º Região, com jurisdição no estado do Rio Grande do Sul, através de sua Presidente, vem notificar os profissionais e empresas abaixo relacionados do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao desta publicação, para apresentação de defesa administrativa referente aos créditos inadimplidos de anuidades de 2018 a 2022, em razão de restarem frustradas as notificações via correspondência, com fundamento no art. 149, da Constituição Federal; art. 10, inciso IX, art. 12, incisos XIX e XX, art. 23, art. 25, § 6º, art. 26, todos da Lei 6.684 de 1979; art. 10, inciso X, art. 16, incisos XVIII e XVIII, art. 19, art. 30, art. 31, art. 35, todos do Decreto 88.438 de 1983; art. 3º, art. 4º, art. 5º e art. 6º, inciso I e § 1º, da Lei 12.514/11; e art. 7, § 4º da do Manual de Procedimentos para Cobrança, Controle e Inscrição em Dívida Ativa de Créditos Tributários e Não Tributários do Sistema CFBio/CRBios, aprovado e publicado pela Resolução CFBio 666, de 06 de outubro de 2023. Findo o prazo sem manifestação do devedor ou sendo julgada improcedente a defesa, será emitido boleto bancário para pagamento com posterior notificação dos profissionais ou das empresas a adimplir do débito no prazo de 30 (trinta) dias corridos e, posteriormente, em caso de não pagamento, será ele inscrito em dívida ativa, consoante a seguinte fundamentação: art. 149, da Constituição Federal, art. 3º, Lei 12.514 de 2011, art. 10, inciso IX, art. 12, incisos XIX e XX, art. 23, art. 25, § 6º, art. 26, todos da Lei 6.684 de 1979; art. 10, inciso X, art. 16, incisos XVIII e XVIII, art. 19, art. 30, art. 31, art. 35, todos do Decreto 88.438 de 1983; art. 4º, 5º e 6º, inciso I e § 1º, da Lei 12.514/11; art. 1º, art. 2º e art. 5º da Resolução CFBio 448, de 23 de outubro de 2017, art. 1º, art. 2º e art. 5º da Resolução CFBio 482, de 05 de outubro de 2018, art. 1º, art. 2º e art. 5º da Resolução CFBio 535, de 23 de outubro de 2019, art. 2º, art. 3º e art. 7º da Resolução CFBio 566, de 29 de outubro de 2020, art. 1º, art. 2º e art. 6º da Resolução CFBio 595, de 22 de outubro de 2021 ; art. 2º, § 2º, da Lei 6.830/80 c/c art. 2º da Lei 5.421/68, art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. incidindo-se, a partir do vencimento da respectiva anuidade a atualização monetária pelo INPC, nos termos do art. 6º, §1º da Lei 12.514/2011. Relação de profissionais biólogos notificados, conforme número de registro e iniciais: 009343/03-D, NDDS; 025175/03-D, AVF; 025310/03-D, FMDDO; 034888/03-D, GDFV; 041907/03-D, MDSF; 045004/03-D, SADA; 045841/03-D, CRSD; 053321/03-D, WJW; 053590/03-D, AHDC; 058182/03-D, RTH; 069120/03-D, GPT; 075519/03-D, JMDM; 081488/03-D, RE; 081920/03- D, MS; 088689/03-D, AJDSB; 095116/03-D, MAADR; 095128/03-D, FAD; 095624/0 3 - D, MWDS; 095884 /03-D, DLS; 101332 /03-D, CLB; 101520/03-D, JTB; 118226/03-D, ABW; 118360/03-D, DP. Relação de empresas notificadas, conforme número de registro e iniciais: 000703/03-D, ACAL; 000957/03-D, EGEHL. Porto Alegre, 11 de dezembro de 2023. INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS: . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO C L A S S I F I C AÇ ÃO FUNÇÃO / CARGO . 845 HILEM SANTANA G O N C A LV ES 3º Auxiliar Administrativo CRONOGRAMA: . DAT A FA S E LOCAL / HORÁRIO . 14/12/2023 a 26/12/2023 FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o" CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . 27/12/2023 a 05/01/2024 AVALIAÇÃO MÉDICA E L I M I N AT Ó R I A SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . 08/01/2024 a 12/01/2024 POSSE E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . 15/01/2024 EXERCÍCIO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA