DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200261 261 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 18/12/2023, às 09:00 horas. PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR . Inscrição Nome Cidade . 4200 JULIANA CAROLINE JACQUES BONFIM PORTO ALEGRE . 2287 ELIANE DA SILVA BYSTRONSKI PORTO ALEGRE PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidade . 4236 GIOVANA BRANDT DA SILVA NOVO HAMBURGO Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2023. Processo Licitatório nº 048/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Fase 3 Engenharia Ltda. - EPP. CNPJ/MF 13.279.952/0001-38. Objeto: Prorrogação e suspenção do prazo de execução da segunda etapa. Novo prazo: 03.01.2024. Data da assinatura: 07.12.2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 926718 Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 019/2023-E - Contrato nº 036/2023. Contratado: ANDRÉ GUSTAVO FLAUSINO VIEIRA, CPF: 082.898.609-60. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Novas tecnologias: Como alinhar as ferramentas tecnológicas no dia a dia em sala de musculação". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 964,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 024/2023-E - Contrato nº 041/2023. Contratado: JOELMA SOARES GUIMARÃES, CPF: 741.377.009-15. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Musculação Feminina Estratégias de Intensificação Membros Inferiores e Glúteo". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 1.411,78. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 026/2023-E - Contrato nº 043/2023. Contratado: MARCOS ADELMO DOS REI, CPF: 902.064.520-04. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Aprendizagem e desenvolvimento motor e suas implicações nas aulas de Educação Física Escolar". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 2.586,54. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 027/2023-E - Contrato nº 044/2023. Contratado: PAULA FABRICIO SANDRESCHI, CPF: 076.439.569-60. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Como desenvolver ações de atividade física exitosas no SUS". Data da assinatura do contrato: 23/08/2023. Valor global: R$ 1.587,54. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 028/2023-E - Contrato nº 045/2023. Contratado: PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA , CPF: 056.166.559-10. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Empreendendo na Educação Física: como transformar ideias em dinheiro". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 1.587,54. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 029/2023-E - Contrato nº 046/2023. Contratado: RAFAEL MAFRA, CPF: 028.674.269-10. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Segredos personal trainer de sucesso". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 1.116,04. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 031/2023-E - Contrato nº 048/2023. Contratado: RUDY JOSÉ NODARI JÚNIOR, CPF: 652.341.709-34. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Individualidade Biológica na orientação de talentos e preparação física de atletas". Data da assinatura do contrato: 21/08/2023. Valor global: R$ 2.436,60. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 033/2023-E - Contrato nº 052/2023. Contratado: LÁZARO PEREIRA VELÁZQUEZ, CPF: 819.955.630-72. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Atletismo na escola e Prescrição de Corrida de Rua". Data da assinatura do contrato: 14/09/2023. Valor global: R$ 2.536,80. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 034/2023-E - Contrato nº 053/2023. Contratado: DARTAGNAN PINTO GUEDES, CPF: 206.681.559-49. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação física escolar para um estilo de vida saudável e Educação física para um estilo de vida saudável". Data da assinatura do contrato: 06/09/2023. Valor global: R$ 2.747,20. Vigência: 01 dia. Pregão Eletrônico nº 007/2023, processo administrativo nº 060/2023 - Contrato nº 062/2023. Contratada: GLOBO PLANALTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 83.227.421/0001-87. Objeto: aquisição de dois veículos. Data de assinatura do contrato: 30/11/2023. Valor global: R$ 179.800,00. Vigência: 12 meses. Inexigibilidade de Licitação, processo administrativo nº 125/2023 - Contrato nº 063/2023. Contratado: JUSTIÇA DE SAIA LTDA., CNPJ: 45.722.191/0001-33. Objeto: Palestra para o "Fórum Sul Brasileiro de Esporte e Lazer". Data de assinatura do contrato: 13/11/2023. Valor global: R$ 5.000,00. Fundamento Legal: art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 110/2023 - Contrato 064/2023. Contratado: RD Administração de Móveis e Imóveis LTDA, CNPJ: 08.805.784/0001-37. Objeto: Locação de garagem para veículo oficial. Data de assinatura do contrato: 13/11/2023. Valor global: R$ 10.800,00. Fundamento Legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 118/2023 - Contrato 065/2023. Contratado: JOSE EDUARDO DIAS DESIGN, CNPJ: 42.338.393/0001-98. Objeto: Móveis planejados para cozinha da sede. Data de assinatura do contrato: 22/11/2023. Valor global: R$ 17.000,00. Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 131/2023 - Contrato Emergencial 001/2023. Contratado: TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 01.776.974/0001-24. Objeto: Fiscalização da Obra/Reforma da Sede. Data de assinatura do contrato: 23/11/2023. Valor global estimado: R$ 30.240,00. Fundamento Legal: art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Florianópolis/SC, 11 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 019/2018. Firmado em 17/12/2018. Processo Nº: 493/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 04.376.794/0001-43. Contratado: ASSOCIAÇÃO VICE PROVÍNCIA DOS FRADES MENORES CAPUCHINHOS DO AMAZONAS E RORAIMA - VIPROCAR. Objeto: PRORROGAÇÃO do Contrato nº 019/2018, do PAD nº 137/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 275.932,80. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001- Locação de Bens Imóveis. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Mario Ivon Ribeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1498/18/2017, torna público que a Técnica de Enfermagem Cintia Tomáz de Aquino - Coren-MG-366.210-TE, está SUSPENSA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, no período compreendido entre de 11 (onze) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) a 11 (onze) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O COREN-PB, por sua presidente e pregoeira, comunicam a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, que tem por objeto os serviços de organização de eventos para a realização do Seminário Administrativo 2023 do Coren-PB. Vencedora: ARMAZÉM 21 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº11.078.681/0001-27. Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). João Pessoa, 5 de dezembro de 2023. MICHELLE BATISTA DE ANDRADE Pregoeira RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022, por Pregão Eletrônico nº 009/2022 TEX - Processo Administrativo Nº 0380/2021, objeto: serviço de telefonia automatizada. Contratada: SAVVIS INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.882.412/0001-59. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 12/12/2023 e término em 11/12/2024. Valor global: R$ 67.680,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1548/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Isamar Villas Boas Perrelli Maia. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1012/2021. Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 19/2021 Contratado: Cooparioca - Cooperativa de Trabalho de taxi carioca ltda. Objeto: Reajuste de valor. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.0001 - Transporte em geral. Notas de Empenho: 2899/2023 e 2900/2023. Valor Global: R$ 413.605,64 (quatrocentos e treze mil e seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 16/2022/CREA-AM Processo 2678036/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2023 a 07/10/2024, conforme a Cláusula Oitava do Contrato e em conformidade com a DIRAF 311 de 25/07/2023, protocolo de renovação nº 2673114/2023. Eng. Elétric. Amarildo Almeida de Lima. Vice - Presidente do C R EA - A M , Presidente em exercício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 14/2022/CREA-AM Processo 2675160/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E FRANCISCO DE ASSIS LISBOA PIMENTA - ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração da CLAÚSULA SEGUNDA - prorrogando o prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses, com início em 27/09/2023 e término em 26/01/2024; e da CLÁUSULA QUARTA - passando o valor global anual do contrato de R$31.694,43 (Trinta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) para R$39.352,91 (Trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), com fulcro no art. 57, II, §2º da lei 8.666/93 - Eng. Elétric. Amarildo Almeida de Lima. Vice - Presidente do CREA-AM, Presidente em exercício. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, processo º 06470/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/11/2023; Edição 221, Seção 3; página 217; onde se lê: Prorrogação da vigência do contrato 12 (doze) meses, de 10/11/2022 a 09/11/2023, leia-se onde se lê: Prorrogação da vigência do contrato 12 (doze) meses, de 10/11/2023 a 09/11/2024, leia-se; CNPJ nº 00.651.120/0001-59.