DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200262 262 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 601701/2023. Objeto: Aquisição de 12 (doze) impressoras térmica portátil bluettoth, com conectividade android, ios e windows mobile com bateria estendida, com capa de proteção com alça de ombro e carregador veicular com berço de carga, para atender a demanda do da unidade de fiscalização do CREA-ES, consoante com descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI Confea nº 00.001908/2023-35.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. Processo nº: 114403/2023. Objetivo: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o CBMGO no sentido de permitir o compartilhamento de informações, a execução de ações de interesse mútuo, com foco na promoção e fiscalização das obras, serviços e atividades das engenharias, da agronomia e das geociências, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Vigência: 60 meses. Signatários: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO; Renato Brum dos Santos - Secretário de Estado de Segurança Pública; Washington Luiz Vaz Júnior - Comandante-Geral. Goiânia, 16/11/2023. EDITAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, cumprindo decisão judicial, vem CONVOCAR Vossa Senhoria para exercer em caráter efetivo o emprego público de Analista de Área - Advogado do Crea-GO, em acordo com o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019 da autarquia, convocando-o a comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas do Crea-GO, sediado na Rua 239, n° 561, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, munido dos documentos especificados no edital do concurso público, item 16.2.2, em originais e fotocópias, impreterivelmente no dia 08/01/2024 às 10h, ficando Vossa Senhoria, desde já, ciente de que o não comparecimento na data e horário estipulados será considerado como desistência e resultará na perda do direito à contratação, conforme expressamente disposto no item 16.9 do mesmo edital do concurso público. O início das atividades dar-se- á rigorosamente no dia 10/01/2024 às 08 horas, na Sede do Regional em Goiânia- G O. Havendo qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo telefone (62) 3221-6242. Classificação: 1º PPP Inscrição: 471.01736953/1 Nome: PEDRO HENRIKE FRANCO SOUZA NAVES. Cargo: - Analista de Área - Advogado Localidade: Goiânia LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2018064068; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2018; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Valmir Jorge Voiski - ME; e- Objeto: prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET), através de rede wireless; f-Valor mensal é de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), compreendendo um valor total anual de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais); h- Vigência: 06 de dezembro de 2023 à 05 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/038725-4; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 026/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Mega Provedor de Internet Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Guarantã do Norte/MT; f-Valor mensal é de R$ 100,00 (cem reais), compreendendo um valor total anual de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); h- Vigência: 29 de novembro de 2023 à 28 de novembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea- mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE CÂMARA O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Controle de AIN - Divisão Técnica. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Crea-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA USO NA SEDE DO CREA-RS, VIA REGISTRO DE PREÇOS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000018970-0, com início do recebimento das propostas no dia 12/12/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 22/12/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea- rs.org.br a partir da publicação deste. Porto Alegre, 11 de dezembro de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: OI S.A. (CNPJ nº 76.535.764/0001-43). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviço Telefônico fixo comutado - STFC e serviço de Internet Banda Larga - ADSL. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a inclusão do item 1.2 e 1.3 à Cláusula Primeira do instrumento contratual e o reajuste do valor do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 41.125/2018 (5- 180041125-8). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. ORIGEM: Processo nº 41.125/2018. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VANDERLI ALEXANDRE E CIA LTDA - ME (CNPJ/MF n. 10.872.210/0001-23). OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento e instalação de painel em mdf, aparador em mdf com um nicho para frigobar e uma prateleira, um aparador em mdf e instalações elétricas para Inspetoria do CREA-SC em Jaraguá do Sul, em regime de empreitada por preço global, conforme as especificações contidas neste Contrato, no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital respectivos, e seus Anexos. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00. VIGÊNCIA: 11/12/2023 até 11/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230157394-6 - PE nº 017/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/02. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: R2 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ/MF n. 22.299.874/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Execução, em regime de empreitada por preço global, da obra de construção da Inspetoria Regional do CREA/SC na cidade de Blumenau/SC, na metragem de 1.103,71 m2 de área total da edificação. O endereço da obra é Rua Timbó, nº 84, bairro Victor Konder, Blume n a u / S C, CEP. 89.012-180. VALOR GLOBAL: R$3.700.746,76. VIGÊNCIA: 18/12/2023 até 17/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ORIGEM: Processo nº 5-230052100-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: FIQUE BEM COACHING E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA. (CNPJ nº 12.159.878/0001-53). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de workshop para treinamento e desenvolvimento dos líderes por meio da palestra: Inteligência Emocional para Jovens Lideranças no 12° ENESC (Encontro Estadual do CREAjr- SC). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 06/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.680,00. PROCESSO: 5-230169816-5. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: DADO SCHNEIDER CAPACITAÇÃO CORPORATIVA LTDA. (CNPJ nº 08.579.264/0001-53). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de palestra de abertura do SEEMP - Seminário de Empregados do CREA-SC, com o Palestrante Nacional Professor Doutor Dado Schneider, através da empresa Dado Schneider Capacitação Corporativa Ltda., a se realizar no dia 15/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RATIFICAÇÃO EM: 07/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00. PROCESSO: 5-230052236-1. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 018/2023, conforme segue: Grupo/Lote G1 e G3 fracassado ante a ausência de propostas validas; licitante vencedora para o Grupo/Lote G2, G4 e Item 14, Imperatriz Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ 14.546.646/0001-83, com o preço global respectivamente de R$ 7.300,70, R$ 3.795,00 e R$ 19.495,00; Item 14 DPS Gonçalves Indústria e Comercio de Alimentos LTDA - CNPJ 64.106.552/0001-61, com o preço global de R$ 111.360,00; e Item 16, DMS Comercio e Distribuição de Café LTDA - CNPJ 33.174.960/0001-27, com o preço global de R$ 14.988,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 019/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Item 01 - COMERCIAL TRES ACORDES LTDA. (CNPJ nº 32.850.995/0001-76), com o preço global de R$ 30.620,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC