DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NT 62,5 NT 86,5 NT 96,0 Diante disso a Comissão resolveu a) - classificar a proposta técnica das empresas: Darcos Engenharia Ltda. e Perillo Engenharia Ltda.; b) - desclassificar a proposta técnica da empresa Maciel Assessores S/S por apresentar nota parcial inferior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos no quesito "N2" conforme disposto no item "23.1.1.2.11.4.2" do projeto básico do edital e apresentou restrições na certidão de registro da empresa, emitida junto ao CREA-RS, para prestação de serviços especializados de segurança do trabalho. A Ata da reunião realizada nesta data, bem como o critério de avaliação encontram-se disponíveis no sistema https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento. Aos interessados fica franqueado vistas ao processo referenciado, na Sede do CREA-SP - Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar - Pinheiros - São Paulo, SP. das 8h30min às 16h30min de segunda a sexta-feira. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação para fins de interposição de recurso. São Paulo, 11 de dezembro de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo-Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, comunica que por razões administrativas, foi adiada a Sessão convocada para o dia 15/12/2023. Nova data de realização do certame: 26/12/2023, às 08h30. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Lei 8.666/93 e complementares. Aracaju, 11 de dezembro de 2023. PATRICIA CARLA ALVES MELO Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n° 09.334.777/0001-67. OBJETO: Serviços de limpeza, anseio, conservação e recepção. VALOR MENSAL: R$ 6.911,90 (seis mil e novecentos e onze reais e noventa centavos). VALOR GLOBAL: R$ 82.942,78 (oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006.001- contrato de terceirização por substituição de mão de obra. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Celebração: 07/12/2023. Fundamentação legal: Lei n° 10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃ ES LEAL - Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: CLÉCIA REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.371.716/0001- 51. OBJETO: 2º Termo Aditivo, prorrogação de prazo serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos ao contrato n° 001/2023-IL. VALOR. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - outros serviços prestados por pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 05/12/2023. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, através de operadora de viagens ou agência de turismo, para reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de quaisquer companhias aéreas, com atendimento remoto (e-mail, telefone, aplicativo de mensagens instantâneas e sistema), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 22/12/2023 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 437/2023-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia, 28 de novembro de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 127/2023, Contrato nº 1139. Fund. Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21. Objeto: Serviço de Buffet para o coquetel que será realizado na posse da nova diretoria do CRF/MG. Contratada: Império das Festas Ltda - CNPJ: 18.727.214/0001-20. Valor: R$ 13.100,00. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS. Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 122/2023. Fund. Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21. Objeto: Manutenção corretiva de ares-condicionados com defeito, instalação de duas máquinas que serão instaladas em duas salas da Sede do CRF/MG. Contratada: Sebastião Vaz de Sá Júnior - CNPJ: 34.491.464/0001-86. Valor: R$ 10.055,00. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato de Prestação de Serviços n.º 12/2023, celebrado em 21 de agosto de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos, especializados em assessoria e consultoria na área de contabilidade aplicada ao setor público, com ênfase em Conselho de Fiscalização de atividade Profissional, para atender as necessidades do setor de contabilidade do CRF/SE, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. CONTRATADA: ROSA MARIA MATEUS FEITOSA. CNPJ: 07.161.756/0001-61. VALOR TOTAL ESTIMADO: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022-Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 57, §1°, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: N° 76/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.VIGÊNCIA: 21/11/2023 A 20/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 DE NOVEMBRO DE 2023. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DA DISCURSIVA (QUANDO HOUVER) - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Final das Provas Objetivas e Discursiva (quando houver) do Concurso Público - Edital nº 01/2023, referente aos empregos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público. COMUNICA que em deferimento ao recurso contra o gabarito provisório, retifica o gabarito definitivo, modificando o resultado e a classificação provisória dos empregos 201 a 215 - ESCRITURÁRIO. O Anexo I deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da discursiva (quando houver), nota total e classificação final. O Anexo II deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos como Pessoa com Deficiência - PcD, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da discursiva (quando houver), nota total e classificação final (PcD). O Anexo III deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Final dos candidatos inscritos/habilitados como Cota Racial - Negros (ANTES DA AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL), discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da discursiva (quando houver), nota total e classificação final (Negros) - (ANTES DA AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL). O cálculo do Resultado Final das Provas Objetivas e da Peça Processual (quando houver), corresponde ao apontado no Capítulo 11 do Edital de Abertura. NOTIFICA que os candidatos inscritos para as vagas de Cota Racial serão convocados para a Avaliação Presencial da Cota Racial através de Edital de Convocação a ser publicado na data prevista de 08 de dezembro de 2023, em conformidade com o Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura. O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 (www.crefito3.org.br), na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura. Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado final, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 - Resultado Final das Provas Objetivas e Discursiva (quando houver). E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Resultado Final das Provas Objetivas e Discursiva (quando houver) do Concurso Público do Edital nº 01/2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente