DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(88) 2172 - 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0042/2023, cujo objeto é a locação de veículos tipo ônibus destinados ao transporte de alunos para Escola de Ensino Profissionalizante e contratação de km extras para eventuais necessidades, junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/12/2023, às 08:00h; abertura das propostas no dia 26/12/2023 às 08:30h e início da sessão de disputa de preços no dia 26/12/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751) - Data de Abertura: 14/12/2023 - Horário: 14H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE. Reriutaba-CE, 11 de Dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.041223-SEPLAN Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.041223-SEPLAN - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL-13) e vasilhames para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280- 000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 26/12/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 11 de Dezembro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26.05.2023.01-TP Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 26.05.2023.01-TP, cujo objeto: contratação de empresa para Reforma/Requalificação de 03 (três) Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Cariri-Ce. Proposta Classificada: Ágape Engenharia e Serviços LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA e Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI. Proposta Desclassificada: Roma Construtora LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos, HB Serviços de Construção LTDA-ME, Construtora Exito EIRELI-EPP. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri - CE, 11 de dezembro de 2023. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.14.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.07.14.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca nos Sítios Abrigo, Salgado II e Xique-Xique, no Município de São Benedito/Ce, conforme Projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: Habite Engenharia LTDA, CNPJ Nº 04.597.124/0001-57, com o valor total de R$ 1.602.665,59 (hum milhão, seiscentos e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito-CE, 11 de dezembro de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311.01/2023 - PE PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311.01/23 - PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2024) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO: MENOR PREÇO. O Pregoeiro da Prefeitura de Senador Sá-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de Dezembro de 2023 a 26 de Dezembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de Dezembro de 2023, às 10h00mn. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h30min do dia 26 de Dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Av. Estanislau Julião, S/N, Centro- Senador Sá-Ce, e no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no sítio da Prefeitura Municipal. À comissão de Pregão. Senador Sá-Ce, 12 de Dezembro de 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - SEDHAS Extrato do Contrato Nº 069/2023 - SEDHAS - Processo Nº P272155/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.043.876/0001-08. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Modalidade: Adesão Nº AD23007 - SEDHAS às Atas de Registro de Preços Nº 0606.01/2023-03 e 0606.01/2023-04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2023, da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE. Valor Global: R$ 119.022,50 (cento e dezenove mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 23.01.14.243.0462.2199.33903000.1500000000; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1669000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Representante da Contratada: Sra. Marilene de Carvalho Vasconcelos. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - SEDHAS Extrato do Contrato Nº 070/2023 - SEDHAS. Processo Nº P272155/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-97. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as unidades da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Modalidade: Adesão Nº AD23007 - SEDHAS às Atas de Registro de Preços Nº 0606.01/2023-03 e 0606.01/2023-04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2023, da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE. Valor Global: R$ 66.772,60 (Sessenta e Seis Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). Dotações Orçamentárias: 23.01.14.243.0462.2199.33903000.1500000000; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1661000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1669000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 05/12/2023. Signatários: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Representante Da Contratada: Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23032 - SME - SRP - (BB Nº 1031031) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes e de consumo (colchão para berço, enxoval completo, poltrona de amamentação, cadeira de alimentação infantil, cama empilhável, colchonete, tatame E.V.A, mamadeira, banheira, toalha fralda, caixa organizadora e armário em aço), para atender as necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P258072/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23032 - SME (SRP) (BB Nº 1031031). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de Dezembro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira