DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200317 317 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023-CP A Comissão de Licitação do Município de Tamboril comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Janeiro de 2024, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 002/2023-CP cujo Objeto é a Instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender o consumo dos prédios públicos do Município de Tamboril-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 11 de Dezembro de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Empresas Desclassificadas: A T L Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA e Copa Engenharia LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 22/12/2023, conforme condições constantes na referida Ata. Tauá-CE, 11 de dezembro de 2023. TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.10.01- TP - INFRA de Revalidação e Abertura de Propostas A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.08.10.01- TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de praça na localidade de Caiçara (Norte) no Município de Tejuçuoca-CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, a partir da data desta publicação até o dia 15 de Dezembro de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 21 de Dezembro de 2023 às 14:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 11 de Dezembro de 2023. JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 30612/2023 O Município de Uruoca, através da CPL, torna público o edital da TP n° 0030612.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão será dia 03 de janeiro de 2024 as 08:30 na sede da licitação, situada na Rua Pessoa Anta, anexo I, Centro, Uruoca- CE, Informações; [email protected]. Uruoca-CE, 11 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 42010/2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0042010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PER EC Í V E I S E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública virtual será dia 27 de dezembro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 11 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Dezembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.23-PE- DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) botijão de 13kg, vasilhame de 13kg (vazio), água mineral em garrafão de 20 litros e vasilhame de 20 litros (vazio), para suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia 22 de Dezembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE-FMAS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Dezembro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 024.23-PE-FMAS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de urnas funerárias e a prestação de serviços funerários, serviços de tanatopraxia, e serviços de translado, destinados a pessoas carentes, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 26 de Dezembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Dezembro de 2023. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 167/2023, Pregão Presencial n. 038/2023, com abertura prevista para 16/01/2024, às 09:00 horas, destinado a Seleção e Registro de Preços para aquisição de uma empilhadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.brejetuba.es.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone (27) 3733-1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected] Id Cidades 2023.015E0700001.02.0022. Brejetuba/ES, 11 de dezembro de 2023. NATÁLIA MARIANO QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (Escova, Creme e Fio Dental), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 26/12/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 26/12/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1028953. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0042. Cach. Itapemirim, 11 de dezembro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 ID CidadES 2023.019E0700001.01.0073. O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizará licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de equipamentos para estruturacao da protecao social basica e ao lar fabiano de cristo, atraves da secretaria municipal de Assistencia Social. Abertura: 08h, do dia 26 de dezembro de 2023. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FELIPE SANTANA DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 002035/2023 Id Cidades: 2023.022E0700001.01.0009. O Pregoeiro Municipal de Divino de Divino de São Lourenço-ES, tendo em vista o contido no processo Administrativo já licitado sob nº 02035/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços para execução de obras de construção de praça pública, no distrito de patrimônio da penha, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme os procedimentos e os critérios estabelecidos no termo de referência: ADJUDICA seu objeto à(s) empresa(s): Empresa Vencedora: INOVAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ: 41.155.098/0001-33 com valor total de R$ 523.484,50 (Quinhentos e Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Nº 002035/2023 Id Cidades: 2023.022E0700001.01.0009. O Município de Divino de São Lourenço - ES, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, a HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade competente, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 para - COntratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para Execução de Obras de Construção de Praça Publica, No Distrito de Patrimonio da Penha, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, Conforme os Procedimentos e os Criterios Estabelecidos No Termo de Referencia: Foi Declarada Vencedora do Certame A Empresa: Inovar Serviços de Engenharia e Consultoria, CNPJ: 41.155.098/0001-33 com valor total de R$ 523.484,50 (Quinhentos e Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Divino de São Lourenço/ES, 11 de dezembro de 2023. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL