DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que as empresas, Construtora Martello Ltda, Macro Construções e Serviços Ltda e Shopping dos Telhados & Churrasqueiras Ltda, participante foi INABILITADA, e por isso, a presente licitação foi considerada FRACASSADA. No entanto, com base no que dispõe o art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93 NOTIFICO as empresas participante do presente procedimento para que no prazo de até 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação do extrato deste resultado, apresentem os documentos indicados na Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação devidamente corrigidos e/ou complementados, ou então reapresentem todos os documentos habilitatórios. Informações poderão ser solicitadas na sede da Prefeitura de Ecoporanga/ES à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Processo: 2557/2022 ID: 2023.025E0700001.01.0020. Ecoporanga/ES, 11 de dezembro de 2023. Carla Gercina Silva Batista Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 Processo Administrativo Nº 4422/2023 - ID CIDADES: 2023.026E0600012.18.0002. O Município de Fundão/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 11 de dezembro de 2023, pela autoridade competente, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, onde foi declarada vencedora a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E AGRICULTORES DE FUNDÃO-FUNDAMEL: 01 (Abacate) no valor total de R$5.978,00, 05 (Aipim) no valor total de R$4.887,50, 08 (Banana Prata) no valor total de R$62.020,00, 09 (Banana da Terra) no valor total de R$16.760,00 e 30 (Mexerica) no valor total de R$14.320,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS: 02 (Abacaxi) no valor total de R$7.400,00, 03 (abobrinha) no valor total de R$2.679,00, 04 (Acelga Fresca) no valor total de R$3.231,00, 06 (Alface Crespa ou Lisa) no valor total de R$13.605,00, 15 (Cebolinha) no valor total de R$5.880,00, 16 (Cenoura) no valor total de R$24.037,50, 17 (Chuchu) no valor total de R$3.550,00, 18 (colorau) no valor total de R$24.750,00, 19 (couve) no valor total de R$5.400,00, 21(Farinha de Mandioca) no valor total de R$5.247,50, 25 (Inhame) no valor total de R$4.123,50, 34 (Repolho Branco) no valor total de R$2.182,50, 35 (repolho Roxo) no valor total de R$3.400,00, 36 (Salsinha) no valor total de R$4.561,25 e 37 (Tomate) no valor total de R$31.042,50; COOP E R AT I V A DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP: 23 (Feijão Preto) no valor total de R$4.973,75 e 31 (Ovos de galinha branco) no valor total de R$11.875,00; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFCES: 20 (Doce de banana) no valor total de R$4.431,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT: 07 (Alho Roxo ou Branco) no valor total de R$10.175,00, 10 (Batata Inglesa) no valor total de R$20.962,50, 11 (Beterraba) no valor total de R$3.438,00, 14 (Cebola) no valor total de R$7.212,50, 22 (Feijão Carioca) no valor total de R$5.481,25, 24 (Goiaba) no valor total de R$13.895,00, 26 (Maçã Nacional) no valor total de R$24.360,00, 27 (Mamão) no valor total de R$17.815,00, 28 (Melancia) no valor total de R$19.950,00, 29 (Melão) no valor total de R$18.660,00, 32 (Pepino Comum Longo) no valor total de R$2.352,50, 33 (Pimentão Verde) no valor total de R$3.402,50 e 38 (Vagem) no valor total de R$8.175,00; ARASELMA DA SILVA FANCHIOTTI: 13 (Café em pó) no valor total de R$15.235,81 e LAURINDO PASOLINI: 13 (Café em pó) no valor total de R$5.160,18. Registra-se que o item 12 (biscoito caseiro integral) restou Fracassado. Fundão/ES, 11 de dezembro de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 175/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da sessão de disputa do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.722/2023, que tem como objeto O Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento dos Medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) - SEMSA, para análise de impugnação. T C E / ES : 2 0 2 3 . 0 2 8 E 0 5 0 0 0 0 2 . 0 2 . 0 0 2 9 . Guarapari/ES, 11 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o Resultado de Julgamento da Proposta Econômica da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 22.295/2023, que tem como objeto A Contratação de Empresa Para Construção do Campo Society No Complexo Esportivo "Maurice Santos", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em que a empresa VIX SERV LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 1.001.171,81 (um milhão, um mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos), conforme consignado em atas disponíveis no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0069. Guarapari/ES, 11 de dezembro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 28.154/2023, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Para Drenagem e Pavimentação de Trecho da Comunidade de São João, Área Rural do Município de Guarapari/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG, cuja abertura da sessão pública será no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0084. Guarapari/ES, 11 de dezembro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 52/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 069/2023 - Pregão Presencial nº 052/2023. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, conservação de meio fio de canteiros e de áreas com paisagismo, serviços de manutenção e conservação de PVS de canteiros e de áreas com paisagismo, serviço de plantios de mudas, serviços de roçada, poda de árvores e corte, serragem e desdobramento em peças de árvores, serviços de plantio de grama com fornecimento. Data: 27/12/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0037. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Transporte Escolar da rede pública municipal e estadual, residentes no município de Ibiraçu, a pedido da SEME. Proc. nº 1700/2023.Repetição do PE nº 045/2023. Torna público que fica remarcada nova sessão de reabertura de prazo do PE 050/2023, para o dia 22/12/2022 às 09:00 horas. Local de realização: https://www.portalde compraspublicas.com.br/. O edital Retificado com a nova data e prazos e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou retirados no site www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.01.0019. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 129/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - ID CidadES 2021.032E0700001.01.0027- Processo Administrativo nº: 008.001/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Contratada: Miranda Engenharia Eireli ME CNPJ: 22.153.445/0001-44 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de obras construção de portais e sinalização turística no Município de Iconha. Da prorrogação do prazo de vigência e de execução Fica prorrogado, o prazo de 06 (seis) meses, a partir da sua data de assinatura. Valores: Fica Aditado, após sofrer Reequilíbrio Econômico Financeiro, o valor de R$ 172.885.38 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta e tres centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV I S O 3ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO Edital de Seleção de Projetos Nº 2/2023. O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público que prorrogou o prazo de inscrição no Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural, cujo objeto é a seleção de projetos das DEMAIS AREAS CULTURAIS, até dia 15/12/2023. O cronograma atualizado encontra-se disponível no site www.joaoneiva.es.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. João Neiva, 11 de dezembro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 CÓD. ID: TCEES TCEES ID - 2023.043E0700001.01.0005. A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Concorrência Pública em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Vicente Amaro as Silva no Distrito de São Geraldo de Mantenópolis- ES, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA BICU LTDA - ME, no valor de R$ 4.903.914,67 (quatro milhões, novecentos e três mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos), em face do cumprimento das condições estabelecidas no edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 11 de dezembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Nº 586518/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030. Objeto: Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, incluindo a instalação - LAR DE ABIGAIL. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 22/12/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 11 de dezembro de 2023. FAGNER BAIANO Secretário Municipal de Obras e Transportes