DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Nova Venécia / Es, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ nº 14.414.077/0001-12 CONTRATADA: VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 35.229.486/0001-19 Item: 04 (R$ 363,67) Valor Global: R$ 1.091,01 (mil e noventa e um reais e um centavo). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de apoio especializado em Pregão Eletrônico e Presencial, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/ documento/ver/729/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 11 de dezembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 do Contrato 216/2023. CONTRATADA: GF CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 44.945.649/0001-50). OBJETO PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato n° 216/2023, em mais 06 (seis) meses. DATA DA ASS.: 08/12/2023. PROCESSO: 28.935/2023. São Mateus/ES, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA PINTO - DECRETO N° 14.396/2023 Sec. Municipal de Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 do Contrato 216/2023. CONTRATADA: GF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 44.945.649/0001-50). OBJETO Este contrato tem REINÍCIO a partir do dia 08/12/2023, face a necessidade de continuidade do contrato, conforme decisão monocrática do Tribunal de Contas de nº 01611/2023-7. O período paralisado não afeta na vigência do contrato, que tem seu vencimento previsto para 10/06/2024. DATA DA ASS.: 08/12/2023. PROCESSO: 28.935/2023. São Mateus/ES, 11 de dezembro de 2023. FRANCISCO PEREIRA PINTO Sec. Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 031/2023, destinado Aquisição de Veículo Pick-Up Com Capota - CONVÊNIO MAPA N° 09032022-018905, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor da empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 21.700.911/0001-00), no valor unitário e total de R$ 108.000,00. Processo: 022.701/2023. Cód. Cidades Contratações: 2023.067E0600010.01.0008. São Mateus/ES, 11 de dezembro de 2023. PALOMA F. P. DE ALMEIDA Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2023 O Município da Serra/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público a REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 162/2023 (VERSÃO 2) com alteração no Edital e Termo de Referência, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DA SERRA. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 67013/2023 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 14h00min. do dia 22/12/2023. Início sessão disputa: às 14h00min. do dia 22/12/2023. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0008. Serra/ES, 11 de dezembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2023 Republicação O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 3578536/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0094. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Instrumentos Musicais, Acessórios e Equipamentos de Áudio. Início de entrega das propostas: dia 13/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 03/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 03/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória/ES, 7 de dezembro de 2023. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo maior desconto, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 8058202/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0139. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Adequação da Infraestrutura Elétrica da Praça dos Namorados. Início de entrega das propostas: dia 14/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 04/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 04/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória/ES, 7 de dezembro de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente ALEX MARIANO Sec. Mun. de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - PROCESSO Nº 7332317/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0105. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (FRASCOS DE DIETA, SONDA NASOENTERAL E SONDAS NASOGÁSTRICAS). Início de entrega das propostas: dia 13/12/2023. Final de entrega das propostas: às 13h50 do dia 03/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14h do dia 03/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 7 de dezembro de 2023 MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Pe 002/2023 Tipo: Menor Preço Global. Interessada: Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De 10 (Dez) Kits De Equipamentos De Acadêmia Ao Ar Livre, Conforme Descritos No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Secretário (A) Data: 22/12/2023 Às 15h Maiores Informações: E-Mail: [email protected] ABADIÂNIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021; CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO através do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção (conclusão remanescente) do novo hospital municipal - Acreúna GO, conforme a proposta do Ministério da Saúde nº 851357/2017 e contrato de Repasse nº 1046669-87, considerando também a tabela da GOINFRA e da SINAPI. VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 18/03/2024. ASSINATURA: 17/11/2023. ASSINA: Aparecido dos Santos Lima Gestor do FMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022; CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer valor através do aumento de meta física referente a obra, do contrato primitivo, para execução dos serviços de recapeamento em CBUQ em diversas ruas de conformidade com o Convênio Federal MDR/CEF 913692/2021, Contrato Repasse CEF Nº 1076753-32/2021 a serem executados no município de Acreúna. Valor Acrescido: R$ 65.817,10. Recursos: Dotação Orçamentária: 15.451.1129.1.090.4.4.90.51.00 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas - FONTE: 100/123. ASSINATURA: 08/12/2023. ASSINA: Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo: Nº 42802023. Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN, zero km. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11879.542000/1230-01. Contratada: Company MG Comércio & Representação Ltda. Nº Contrato: 060/2023. Valor total de R$ 266.000,00. Vigência do Contrato: 10/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 22/12/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 53/2023, tendo por objeto a Locação de guincho e van para atender demandas da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana - SMTMU. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 11 de Dezembro de 2023. ELISEU B. GALVÃO pregoeiro