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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 320

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200320 320 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O FMAS de Alto Horizonte/GO Avisa, a anulação do PE Nº06/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, materiais de expediente e materiais para artesanatos, para as oficinas com as famílias de acompanhamento do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do IGD - PAB (Índice de Gestão Decentralizada do Programa Auxílio Brasil), para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Promoção. Por interesse público. Informações/Edital: www.altohorizonte.go.gov.br [email protected]/62 98119-2544. ANA MARIA FERNANDES DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos- presidente, Daniela Barbosa Ferreira Santos-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas: VERIDIENE Apa. S. GUIMARAES (habilitada), Alysson Ferreira da Silva (Habilitado), Olimpia Cristina Guimaraes Silva(Habilitado), Brena Luana Fernandes Leonel (Habilitado) Apa. Rio Doce, 11/12/2023 Nádia L. C. Santos - Pres. CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 Aparecida do Rio Doce-GO, 11 de Dezembro de 2023. Na condição de Gestora Municipal de Saúde do Município de Aparecida do Rio Doce, convocamos Vossa Senhoria GILCILENE D. M. MORAES, MARILYA SARAIVA, DANIELI P. CARDOSO, NELTA T. M. SILVA , GENECIR M. ASTRIZZI E WEILA B. PAULA, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 03/2023. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações a partir do dia 12/12 a 13/12/2023 das 07:30h as 16:30h. A não assinatura do contrato no prazo assinalado caracterizará a recusa em sua assinatura, ensejando a aplicação das penalidades cabíveis, Aparecida do Rio Doce, 11 de Dezembro de 2023 Atenciosamente, ANA CRISTINA COSTA Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 Contratante: Município de Arenópolis-GO; Contratada; LB-PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.841.527/0001-98; Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 86/2023 Objeto: "contratação de apresentação de show artístico do Cantor "NANDO FERRAZ" a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2023, referente à Comemoração do REVEILLON DE 2023 na Cidade de Arenópolis-GO". Dotação: 22 02 04 122 101 2005 339039 (126) 137 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 1434 - custeio para eventos no Município de Arenópolis - Transferência Especial 2023190100542. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), após apresentação da nota. Prazo de vigência: 07/12/2023 até 31/12/2023 . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023 SRP O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 33/2023 Processo: 3503/2023 Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços tipo (Casa de Apoio) de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes do Município de Arenópolis-Go, para tratamento de saúde em Goiânia-Go. Tipo: Menor preço por item. Data: 27/12/2023. Horas: 13h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov. br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 34/2023 O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Pregão Presencial (SRP) N° 34/2023 Processo: 3504/2023 Objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em comodato de cilindros pelo período de 12 (doze) meses, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço por item. Data: 27/12/2023. Horas: 14h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov. br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 11 de dezembro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO LAR DOS IDOSOS NA CIDADE DE BARRO ALTO/GO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto-GO, 11 dezembro de 2023. ANA MARIA ALVES FRANÇA SOUSA Gestora do F.M.A.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 26/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para aquisição de equipamento e material permanente, para atender às necessidades das unidades da Atenção Básica e aos programas ligados à estratégia saúde da família, do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 12/01/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás ,11 de dezembro de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 04 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS EM SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 11 de janeiro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 11 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 11 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2023, às 09h00min do dia 09 de janeiro de 2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E QUITANDAS DIVERSAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 11 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 21 de dezembro de 2023, PREG ÃO PRESENCIAL N.º 041/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 11 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 10 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO E SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 11 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 12 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS E PERECÍVEIS), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 11 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 111/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2024, PREGÃO ELETRONICO N.º 111/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DE USO ESPECIALIZADO PARA CONSULTÓRIO DE OTORRINOLARINGOLOGIA COM RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA ESTADUAL, PROCESSO Nº 202100010007763. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 11 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2023, às 14h15min do dia 10 de janeiro de 2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA SMAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N° 12.435/2011 E MUNICIPAL N° 2.004/2013 PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 11 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL