DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LETICIA MARCIA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2023, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PALCO, GERADORES, CAMARINS, PISO, ESTRUTURAS, ESTANDES, ARQUIBANCADAS, FECHAME N T O, PAINÉIS DE LED BRINQUEDOS E OUTROS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-Go, 11 de dezembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO RESULTADO FINAL DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS CULTURA CHAMAMENTO N°06 Na publicação do dia 29/11/2023 no DOU seção 3 pag 356, PROJETOS APROVADO AUDIO VISUAL, AUDIOVISUAL INCISO ART. 6°, INCISO I, II E III - QTD / GÊNERO/ STATUS DA PROPOSTA/04 - Curta-metragem/documentário. Inciso I-Thiago Falcão Gomes Documentário Capoeira, onde se lê Thiago Falcão Gomes lê se SELY PEREIRA DA Fonseca Vídeos Clipes musicais- Cultura Artesanato, inciso I- documentário a onde não houve inscritos lê se, WENDEL DE SOUZA MATOS- DOCUMENTARIO- Expressões Culturais de Campinorte- inciso III- Estevão de Souza Nogueira Festival de Cultura - Capoeira / Muy Thay. Inciso II Sala de cinema ou cinema itinerante não houve inscritos. Prefeito Municipal Cleomar Martins de Araújo. ERRATA DO RESULTADO FINAL DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS CULTURA CHAMAMENTO N°07 Na publicação do dia 29/11/2023 no DOU seção 3 pág. 356, PROJETOS APROVADO DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO ART 8º (DEMAIS ÁREA DA CULTURA) Seleção projetos Culturais. Dança: Gessica Lorrane Aguiar- Balé Infantil, Musica: Santana Batista da Silva- Fanfarra, Artesanato: Osvaldo Gonçalves Paiva- Arte em madeira e CREUZA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA- Arte Pneus, Patrimônio Cultural: Janailton Cardoso de Carvalho- capoeira - cota, Josafá Cavalcante Soares- capoeira -Vila Miranda, escrita e oralidade onde se lê não houve inscritos leia se Valdeci Pereira da Fonseca, projetos livres: Marlene Maria Borges - Crochê. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS CULTURA CHAMAMENTO N°06 PROJETOS APROVADO AUDIO VISUAL AUDIOVISUAL INCISO ART. 6°, INCISO I, II E III - QTD / GÊNERO/ STATUS DA PROPOSTA/04 - Curta-metragem/documentário. Inciso I- Thiago Falcão Gomes Documentário Capoeira, Sely Pereira da Fonseca Vídeos Clipes musicais- Cultura Artesanato, inciso I- documentário, WENDEL DE SOUZA MATOS- DOCUMENTARIO- Expressões Culturais de Campinorte- inciso III- Estevão de Souza Nogueira Festival de Cultura - Capoeira / Muy Thay. Inciso II Sala de cinema ou cinema itinerante não houve inscritos. HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS CULTURA CHAMAMENTO N°07 PROJETOS APROVADO DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO ART 8º (DEMAIS ÁREA DA CULTURA) Seleção projetos Culturais. Dança: Gessica Lorrane Aguiar- Balé Infantil, Musica: Santana Batista da Silva- Fanfarra, Artesanato: Osvaldo Gonçalves Paiva- Arte em madeira e CREUZA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA- Arte Pneus, Patrimônio Cultural: Janailton Cardoso de Carvalho- capoeira - cota, Josafá Cavalcante Soares- capoeira -Vila Miranda, escrita e oralidade Valdeci Pereira da Fonseca, projetos livres: Marlene Maria Borges- Crochê. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 27 de dezembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2023, para Contratação de prestação de serviços para promover a modalidade de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no Município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/02, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações, Lei n.º 13.465/2017, Decreto Municipal n.º 1.100/2023 e demais exigências deste Edital e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro Campo Alegre de Goiás-GO, 11 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, para o programa de Reforma Solidária de Unidades Habitacionais Populares de acordo com a Lei Municipal nº 393 De 19 de Agosto de 2021. Fornecedores: JF COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, (CNPJ Nº 30.862.052/0001-38) R$ 1.057.967,9950 (um milhão e cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais), RCL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, (CNPJ Nº 18.408.522/0001-92) R$ 594.460,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 13/11/2023. Dotação Orçamentária: FMAS - 0117.25.01.08.244.0801.2225.3.3.90.32 - (122) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 12 de dezembro do ano de 2023. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais Elétricos Atinentes a Manutenção e Otimização da iluminação Pública Emenda Federal Nº 202219600002. Fornecedores: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, (CNPJ Nº 37.386.859/0001-90) R$ 58.904,40 (cinquenta e oito mil e novecentos e quatro reais e quarenta centavos), LED MAIS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, (CNPJ Nº 25.102.635/0001-20) R$ 2.691,00 (dois mil e seiscentos e noventa e um reais), OUROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA - ME, (CNPJ Nº 45.845.571/0001-650 R$ 69.685,80 (sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 10/11/2023. Dotação Orçamentária: SEMAT - 0236.02.06.15.452.1503.2083.3.3.90.30 - (100/123) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 11 de dezembro do ano de 2023. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 145/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023044897, Pregão Presencial n.º 033/2022. Objeto: Contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção corretiva e higienização, incluindo o fornecimento de peças de reposição e/ou materiais, por demanda, em equipamentos eletrodomésticos e eletro industriais, tais como: bebedouros, purificadores, máquinas de lavar, micro-ondas, refrigeradores, tanquinhos, secadoras, fogões, fornos, liquidificadores, freezers, batedeiras, frigobares e suqueiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: UBIRAMAR RODRIGUES SOARES - ME, CNPJ sob o nº 12.149.411/0001-22, no valor de R$ 700.159,56. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO nº 146/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023044910, Pregão Presencial n.º 037/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de Acondicionamento, Embalagens, Limpeza, Conservação e Produtos para Lavanderia, incluso a Diluidora Automática em Comodato, bem como a Manutenção, o Fornecimento de Peças e Parametrização dos Produtos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: R7 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ sob o n.º 08.335.090/0001-83, no valor de R$ 91.127,92. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação GO, por intermédio do seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 27/12/2023, destinado à contratação de pessoa jurídica para transporte escolar rural para o ano 2024. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí -Go, 11 de dezembro de 2023. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2023 OBJETO: Locação de brinquedos infláveis para o evento de Natal, nos termos de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO DE PROPOSTAS De 13/12/2023 a 15/12/2023 Damianópolis - GO, 11 de dezembro de 2023. MICHELLY GOMES DE ANDRADE LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 08/12/2023, no jornal OPOPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 306, ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de pulseiras de identificação hospitalar e protocolo de Manchester (classificação de risco), para a UPA Infantil, LEIA-SE: Objeto: Aquisição de EPI´s(equipamento de proteção individual) e material hospitalar para a equipe do SAMU - 192, os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 033/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 11 de dezembro de 2023, nos jornais: Jornal o Popular na página 26, no Diário Oficial do Estado, na página 34, e no Diário Oficial da União, seção 3 na página 202 na publicação da matéria do Pregão Eletrônico nº 033/2023: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 033/2022 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 033/2023 Permanecem inalteradas as demais disposições. F R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 11 de dezembro de 2023, nos jornais: Jornal o Popular na página 26, no Diário Oficial do Estado, nas páginas 34 e 35, e no Diário Oficial da União, seção 3 na página 202 na publicação da matéria do Pregão Presencial 039/2023: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2022 Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2023 Permanecem inalteradas as demais disposições.