DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200322 322 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 214/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: MV TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ 28.375.655/0001-63 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/11/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 141.646,65 Dotação Orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 23158/2023- Pregão Eletrônico nº 013/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.30.0022.102.00373.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.0022.107. 80373.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.0022.107.130373.4.11.10.122.0120.2361 3.3.90.30.00-22.107.64 OBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis para uso Adulto e Infantil, em atendimento a pacientes que são portadores de algum grau de deficiência e que necessitam do uso das mesmas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa- GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 840/2023/FMS - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o 28.345.933/0001-30, referente aos itens 01, 02, 03 e 04, no montante total R$ 343.400,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais); ATA Nº 841/2023/FMS - EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.313.762/0001-06, referente aos itens 05, 06 e 11, no montante total R$ 137.050,00 (cento e trinta e sete mil e cinquenta reais); ATA Nº 842/2023/FMS - SENA COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.038.727/0001-08, referente aos itens 07 e 10, no montante total R$ 73.720,00 (setenta e três mil, setecentos e vinte reais);ATA Nº 843/2023/FMS - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.237.610/0001-08, referente aos itens 08 e 09, no montante total R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Município de Formosa, aos 07 dias do mês de dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR - Pregoeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Formoso-Go, torna público para conhecimento dos interessados que, com referência ao Edital de Concorrência Pública nº 006/2023, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Formoso - GO - Etapa "F", no Trecho Compreendido no Memorial Descritivo E Projeto, Com Extensão De 6.044,33 M². Sob O Regime De Empreitada Global" recurso de emenda parlamentar nº. 027087/2022 - Ministério das Cidades, publicado no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2023. Procederemos com a seguinte ratificação: Trata-se de aviso de publicação da Prefeitura Municipal de Formoso/GO, local onde será realizada licitação, conforme especificações descritas no Edital disponível no site oficial www.formoso.go.gov.br JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 22 de dezembro de 2023 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÀO ELETRÔNICO-SRP, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR P R EÇO POR ITEM,para contratação de empresas especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de higiene e limpeza, gás engarrafado, Proteção e segurança e material de acondicionamento e embalagem, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 009/2023 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 11 de dezembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 PROCESSO: 2023024579 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO do chamamento público, por credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo. O Credenciamento ficará aberto aos interessados até o dia 15/12/2023. Ficando a sessão pública marcada para as 14:00 horas do dia 15/12/2023, a ser realizada no Departamento de licitações, situado na Rua 33 nº 453 Setor Sul, CEP 76382-205. O edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/. Goianésia, 11 de dezembro de 2023. Raimundo do Carmo Raposo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Goianésia - Goiás, 11 de dezembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 018/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento na Avenida do Bosque, Rua Otaviano Martins, Rua Manoel de Assis e Rua Juvenal Verissimo do Setor Rio Vermelho, Rua A e Rua 2 do Setor Vila Aeroporto e Rua Djalma do Setor Papyrus, Cidade de Goiás. Convênio CODEVASF 936070/2022, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 02 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 11 de dezembro de 2023. DAVID DA SILVA TORRES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CONTRATO Nº 190/2023 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Reforma do Lago dos Buritis - Osvaldo de Lima, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, conforme ata de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, fazem parte integrante do mesmo. VALOR: R$ 873.590,08 (oitocentos e setenta e três mil quinhentos e noventa reais e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Início: 11/12/2023 - Término: 11/12/2024.PAGAMENTO: Os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal gerada após apresentação de medições vistoriadas e assinadas por pessoal habilitado pela Secretaria Municipal de obras. Goiatuba - GO, 11 de dezembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Ipiranga de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 08:30 horas do dia 28 de dezembro de 2023, em sua sede, sito a Av. Raimundo Alves de Souza, Qd 05, Setor Independência, neste município, em sessão pública, na forma da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, para a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no município de Ipiranga de Goiás, com Recursos da União Federal conforme contrato de repasse sob o nº 920113/2021 e recursos do Tesouro Municipal. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.ipirangadegoias.go.gov.br. Ipiranga de Goiás, 11 de dezembro de 2023. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futuro fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru - GO, conforme especificado no Termo de Referência, com entrega de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, a realizar-se no dia 26/12/2023, com início às 08:30horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.3398- 1144; segunda a sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru - Go, 12 de novembro de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Pregão Eletrônico nº 010/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente, sendo: aparelhos, equipamento, utensílios médicos odontológicos, laboratorial; maquinas e equipamento energéticos; mobiliário em geral; equipamento de processamento de dados e maquinas e equipamentos energéticos, e aquisição de material de consumo, sendo: material hospitalar, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 e da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008, e contrapartida municipal, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO. N. º do contrato: 236/2023, Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA, Valor do Contrato: R$ 29.035,00 (vinte e nove mil trinta e cinco reais), Dotações Orçamentárias: Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905208 - FICHA: 301, FONTE: 107, Da Vigência: 08 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023. N. º do contrato: 237/2023, Contratado: SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Valor do Contrato: R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905208 - FICHA: 301, FONTE: 107, Da Vigência 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. N.º do contrato: 238/2023, Contratado: HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, Valor do Contrato: R$ 4.980,00( quatro mil novecentos e oitenta reais), Dotações Orçamentárias DA PROPOSTA: 11179.871000/1210-01 -- Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008.Sob a Rubrica MATERIA DE CONSUMO/ MATERIAL HOSPITALAR nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA: 321, FONTE: 107 - R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), DA PROPOSTA n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792.Sob a Rubrica MATERIA DE CONSUMO/ MATERIAL HOSPITALAR nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA: 321 FONTE: 107 - R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais), Da Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2023 N.º do contrato: 239/2023 Contratado: LO N D R I H O S P IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI Valor do Contrato: R$ 780,00( setecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias Sob a Rubrica MATERIA DE CONSUMO/ MATERIAL HOSPITALAR nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 - FICHA: 321, FONTE: 107, Da Vigência: 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. N.º do contrato: 240/2023, Contratado: LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor do Contrato: R$ 17.869,88 ( dezessete mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), Dotações Orçamentárias: Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302 .0020.1.278.44905230 - FICHA: 301, FONTE: 107, Da Vigência: 05 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. N. º do contrato: 241/2023; Contratado: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E T EC N O LO G I A LTDA; Valor do Contrato: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), Dotações Orçamentárias: Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905230 - FICHA: 301; FONTE: 107, Da Vigência: 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. N. º do contrato: 242/2023, Contratado: PRO - SAUDE DIST LTDA, Valor do Contrato: R$ 43.120,00 (quarenta e três mil cento e vinte reais), Dotações Orçamentárias: Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905208 - FICHA: 301, FONTE: 107, Da Vigência: 06 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.