DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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OBJETO: Escolha da proposta, para aquisição de VEÍCULO, TIPO AMBULÂNCIA FURGONETA, NOVA, ZERO KM; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2023; EMPRESA VENCEDORA: NAVESA AUTOS LTDA (CNPJ: 44.330.274/0001-14). A Íntegra do Resultado se Encontra Disponível no Site do Município: www.mararosa.go.gov.br ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para o FMS. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1230-01, Nº 11877.880000/1230-02 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e recursos próprios. O Edital sofreu retificação no Anexo I, Termo de Referência. Nova data de abertura: 27/12/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 11 de dezembro de 2023. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, TIPO SEDAN, ZERO KM, QUE SERA UTILIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1230-01, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e recursos próprios. Licitante Contratado: Contrato nº 118/2023: SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA (50238039000110) com o lote: 1 no valor total de R$110.180,00 (cento e dez mil e cento e oitenta reais). Data assinatura do contrato: 05/12/2023. Vigência: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 095/2022 referente Tomada de Preços n°. 005/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação em vias públicas no Município de Matrinchã-GO (Distrito de Lua Nova), decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº1075.324-28/2021, Convênio nº 913646/2021.CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 11/12/2023. Período Contratual: 01/01/2024 até 30/06/2024. Matrinchã - GO, 11 de dezembro de 2023. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO; 073/2023, DATA: 22/12/2023, HORÁRIO: 08h30min, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em fornecimento de equipamento de sonorização (som), iluminação e gerador cujo objetivo é atender os eventos a serem realizados pela COORDENADORIA DE TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. MINAÇU-GO, 11 de dezembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulância, através de Emenda Parlamentar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Montividiu do Norte - GO, a realizar-se no dia 26/12/2023, com início às 09h00min horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br Fone: 62.3384-6282; segunda a Sexta das 08h às 12h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte, 12 de dezembro de 2023. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis - GO, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 005/2023, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, nas seguintes especialidades: Médico(a) PSF; Enfermeiro(a); Farmacêutico(a); Técnico(a) de Enfermagem APS; Técnico(a) de Enfermagem Hospital; Medico Anestesiologista; Plantonistas: médico(a) cardiologista; médico(a) cirurgião; Médico(a) clínico. Na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05/05/2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instrução Normativa nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis, 12 de dezembro de 2023. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 12/2023 O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para os conhecimentos dos interessados, relacionado a Chamada Pública nº 012/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 15 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Os interessados que atendem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de venda a partir do dia 01 de janeiro de 2024 até o dia 15 de janeiro de 2024 até às 16h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação, situada à Rua Josefina L. de Almeida, nº 927, Centro, Nerópolis-GO, CEP: 75.460-000. O Edital completo e maiores informações serão obtidos na Secretaria Municipal de Educação de Nerópolis- GO, no endereço acima citado, ou no endereço eletrônico www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 22 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 075/2023, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de uma empresa especializada no Fornecimento e Instalação de Poltronas para o Auditório da Escola Municipal, localizada na Rua João Cardoso dos Santos com a Rua Gastor Xavier Nunes, Qd. 18 APM, St. Alto da Boa Vista, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme o termo de referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e- mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 21 de dezembro de 2023, às 08 horas e 00 minutos, o Pregão Eletrônico SRP Nº 076/2023, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual aquisição de COMPUTADORES, conforme estipulado nas cláusulas e condições deste instrumento, destina-se a atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis. Os itens, voltados para o CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CENTRO DE FISIOTERAPIA, NÚCLEO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, deverão estar estritamente em conformidade com as condições e requisitos delineados no Termo de Referência elaborado por este órgão. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 7 de dezembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Nerópolis-GO, torna público que irá realizar, no dia 22 de dezembro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, o Pregão Eletrônico Nº 077/2023, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a aquisição de um veículo, devidamente zero quilômetro no ano de 2023, com capacidade para transportar até cinco ocupantes, destina- se ao atendimento das necessidades da Casa das Libélulas do Município de Nerópolis. Este processo se dará em total conformidade com as exigências e especificações mínimas delineadas no respectivo Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro