DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200324 324 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Piracanjuba, através da Pregoeira Oficial da Prefeitura de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 106/2023, do tipo Menor Preço por item, no dia 04 de janeiro de 2024 (04/01/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Máquinas para confecção de fraldas descartáveis afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 202181000789, de 2021, SIGTV nº 521710420210001, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba-GO, 11 de dezembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, com sede na Av. Comendador Joaquim Alves, Centro Histórico, Pirenópolis- GO, CEP: 72.980-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação no dia 22/12/2023 às 14h30min, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Itens para Tratamento e Manutenção das Piscinas Localizadas nas Unidades do CRAS, e SCFV, visando atender as necessidades da Secretaria de Bem Estar Social, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 E-mail: [email protected] Pirenópolis-Goiás, 11 de Dezembro de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2022; Tomada de Preços 029/2022; Processo nº 126545/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão, fica suprimido -2.377,05 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos), referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da quadra escolar com vestiário, padrão FNDE, na EMREF Vale do Rio Doce, localizada no Assentamento Rio Verdinho, Zona Rural, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor de acréscimo: 34.430,47 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos); Data da Assinatura: 06/12/2023; Data de Vigência: até 17/01/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. Contrato nº 480/2023; Pregão Eletrônico nº 095/2022; Processo nº 71598/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de concretagem e bombeamento, para obras civis e de infraestrutura no Município de Rio Verde - GO, visando atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Riomix Concreto Ltda; Valor R$ 1.376.915,65 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 24/11/2023; Data de Vigência: 24/11/2023 até 31/05/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Rodolfo Torres Cardoso Ferreira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de paredes de blindagem de valas com seu acessórios para executar redes de águas pluviais, em rio verde - go .conforme especificações e quantidade - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 01 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 11 de dezembro de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao instrumento de Contratualização; Processo 134051/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica; Objeto: 3º termo aditivo para acréscimo de valor à contratualização, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 171.209,86 (cento e setenta e um mil e duzentos e nove reais e oitenta e seis centavos); Data de assinatura: 05/12/2023; Data da vigência 05/12/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pela Fund. Cristã Angélica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao instrumento de Contratualização; Processo 135112/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: 3º termo aditivo para acréscimo de valor à contratualização, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 140.488,33 (cento e quarenta mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos); Data de assinatura: 05/12/2023; Data da vigência 05/12/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ricardo Abou Rjeili pela Ass. de Proteção à Maternidade e à Infância. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 114/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de lâmina de cobre estéril com fornecimento equipamento de conexão estéril para bolsas de sangue em regime de comodato para atender as necessidades do HMI (Hospital Materno Infantil) pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. MOTIVAÇÃO: Considerando a solicitação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde manifestando pela revogação da licitação em decorrência do processo ter sido considerado deserto por duas vezes, decide com fulcro no artigo 49, caput, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, REVOGAR o processo licitatório em questão. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 8 de dezembro de 2023. DJAN BARBOSA DE FREITAS Secretário Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 132/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização interna e externa, com fornecimento de todos os materiais, máquinas e equipamentos, bem como a execução dos serviços de copa e cozinha a serem realizados na CASA DE APOIO DE BARRETOS-SP, visando atender as necessidades dos pacientes encaminhados para tratamento pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 08 de Janeiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 8 de Dezembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 - O município de Sanclerlândia, considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender PNAE, durante o período de 22 de janeiro a 30 de junho de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda compreende o período entre o dia, 06 de dezembro de 2023 ao dia 10 de janeiro de 2024, no período das 8:00 horas às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Planejamento, Licitação e Compras de Sanclerlândia, com sede à Praça Três Poderes, nº 7, Centro, Sanclerlândia-Go, 11 de dezembro de 2023. ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 Processo 2023015058 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que 08/11/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 010/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "construção de calçadas nas Ruas e Avenidas de Santa Helena de Goiás- GO, conforme Convênio com MDR 890567/2019 - Contrato de Repasse 1066.422-93, a favor da empresa: YAGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.552.184/0001-81, no valor global de R$515.518,00. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo 2023015058 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 08/11/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preço nº 010/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "construção de calçadas nas Ruas e Avenidas de Santa Helena de Goiás-GO, conforme Convênio com MDR 890567/2019 - Contrato de Repasse 1066.422-93, a favor da empresa: YAGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.552.184/0001-81, no valor global de R$515.518,00. ELI MOREIRA DA SILVA Gestor/Ordenador e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 LEGISLAÇÃO rege-se a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 078/2021 e com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93; e demais legislações aplicáveis e normas gerais do edital do certame. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a correta realização do procedimento licitatório a que se refere ao Pregão Eletrônico n. º 013/2023 realizado conforme a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores; CONSIDERANDO que na Sessão de Abertura do certame (virtual através do sistema Comprasgov) as empresas participantes abriram mão do prazo recursal nos moldes da Lei. CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico não apontou qualquer óbice ao prosseguimento do feito atestando a sua realização dentro dos ditames legais reguladores da matéria; resolve: Art. 1º Adjudicar e Homologar favoráveis as propostas apresentadas pelas empresas: CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 12.420.164/0003-19 no valor global de R$ 42.350,00 (Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), referente ao GRUPO 01, itens: 17;