DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2023. CARLOS TADEU ROCHA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Educação de Santa Rosa de Goiás-GO, torna público que às 9h30min do dia 27.12.2023, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais escolares e pedagógicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no edital. O Procedimento licitatório obedecerá a Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2002. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3335-6146, no horário de expediente. Santa Rosa de Goiás-GO Em 11 de dezembro de 2023. LARA CRISTINA R. A. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, no dia 22/12/2023, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) distribuidor de agregados (automatizado), para atender as demandas de Saneamento Básico através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. SAD-GO, 11 de dezembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: SOFT-DATA SOFTWARES ADMINISTRATIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.526.167/0001-41, com sede na Avenida Setima, 88, Centro, Mineiros - GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO HOSPITAL MUNICIPAL VALOR TOTAL: R$3.000,00 (três mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 M OT I V O DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.543.032/0001-04, com sede na Rua 2, Q. A-37, N. 505, JD. GOIÁS, CEP: 74805-180, GOIÂNIA-GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 VALOR TOTAL: R$30.000,00 (trinta mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.050.196/0001-88, com sede na Rua Jorge De Figueiredo Correa, 1632, Parte - Jardim Professora Tarcilia, Campinas - SP OBJETO: O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CASA DE APOIO EM BARRETOS-SP VALOR TOTAL: R$7.000,00 (sete mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, n. 01, Setor Central, Serranópolis-GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À TAR I FA S BANCÁRIAS VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais) PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12436/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 036/2023 do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM/LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAS DE CONSUMO, destinados aos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 13/12/2023 às 09:00 horas do dia 22/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 22/12/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO., 11 de Dezembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.136/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8810/2023 CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.343.086/0001-18 CONTRATADA:MORAES & ALVES ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 51.689.508/0001-80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS 006/2023 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de cálculos. O presente certame licitatório reger-se-á pelos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e pela Lei Complementar LC 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014 e LC nº 155/2016, conforme Processo Administrativo nº 8810/2023 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 213.197,23 (duzentos e treze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), DATA DO CONTRATO: 22 de Novembro 2023. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Obras e Urbanismo Contratante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8810/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que no dia 10 de Novembro de 2023, foi devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Sr°. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, à Empresa MORAES & ALVES ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.689.508/0001-80, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico- financeiros e memórias de cálculos. O presente certame licitatório reger-se-á pelos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e pela Lei Complementar LC 123/2006, alterada pela LC nº 147/2014 e LC nº 155/2016, conforme Processo Administrativo nº 8810/2023 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 213.197,23 (duzentos e treze mil, cento e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis-GO.,10 de Novembro de 2023. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Município de Uruaçu-GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023, Processo Administrativo nº 27632/2023, devendo as inscrições serem requeridas a partir do dia 14/12/2023, a realizar na Secretaria Municipal de Saúde, sito a Avenida Pedro Ludovico, Centro, Uruaçu-GO, CEP: 76.400-000, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM VISTAS À COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. O edital e seus anexos poderão ser requeridos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (62) 3357-2777. Uruaçu-GO, 11 de dezembro de 2023. RENATA LOURENÇO BARROS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 34/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e reposição de jogo de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de educação em atendimento as necessidades das escolas e órgão ligados a Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 07 de dezembro de 2023. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro. Valparaíso de Goiás/GO, 7 de dezembro de 2023. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro