DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Ata da Reunião de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados no site: www.vilapropicio.go.gov.br. Vila Propício/GO, 11 de dezembro de 2023. NILCILENE DE SOUZA PIRES Presidente da C.P.L. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMB Sessão para abertura de envelopes de Propostas. Ref: Processo Administrativo nº 56/2023. A Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, torna público aos interessados que realizará às 14:00hrs do dia 14 de Dezembro de 2023 na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Avenida 07 de Setembro, Nº 10, Centro, Bacuri/MA, a sessão publica para a abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023/CPL/PMB, tipo menos preço, sob regime de empreitada global. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em blocos sextavados em vias públicas nos povoados de Cachoeirinhas e São Paulo no município de Bacuri/MA, pelo sistema de empreitada de menor preço por lote, conforme convênio nº 8.096.00/2023-CODEVASF = SICONV nº 940600/2023; convênio n° 8.0117.00/2023-CODEVASF = SICONV n° 940884/2023, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 1993, de 21 de Junho de 1993. Bacuri/MA, 6 de dezembro de 2023. LINELSON RIBEIRO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 683/2021 - SESAU, referente a Dispensa de Licitação n° 59/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e o Sr. JOSÉ CAR LO S KOSTRZEVICZ, inscrito no CPF sob o nº 440.211.869-72. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 683/2021, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no montante de R$ 2.433,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais), perfazendo o valor total do contrato em R$ R$ 29.196,00 (vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 047.3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Locatário) e José Carlos Kostrzevicz (Locador). SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 351/2022 - SESAU, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20210064/2021 - PREFEITURA DE VARGEM GRANDE. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa R.B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato nº 351/2022 - (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor do aditivo permanecerá o pactuado inicialmente no contrato, correspondendo ao valor de R$ 980.274,00 (novecentos e oitenta mil, duzentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2- 056.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00. 10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Félix Barros (Contratnte) e Raimundo Bandeira do Nascimento Neto (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo/MA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica errata a publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, e no jornal de grande circulação JORNAL PEQUENO: (DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SESSÃO - 3, Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - pagina nº 206. Onde Se Lê: "Construção de Praça Pública No Bairro Escalvado No Município de Brejo/MA", Leia-Se: "Construção de Praça Pública No Bairro Escalvado e no Povoado Arraial No Município de Brejo/MA ". Brejo/MA, 11 de dezembro de 2023. ANSELMO BARBOSA MOURÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230997/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua do Sol s/n, Centro, Miranda do Norte - MA CEP: 65.495-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001- 21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 salas de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Fe d e r a l nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 5.597.902,77 (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e dois reais e setenta e sete centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.109.0000 - CONSTRUÇÃO AMPL. REFEORMA DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08 de setembro de 2024 de acordo com o cronograma-físico-financeiro, podendo ser alterado mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Luís Gustavo Paiva Dias, pela contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações correlatas. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Aquisição de materiais para Cirurgia Ortopédica (Implantes, Órteses e Próteses), conforme o especificado na TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS, para complementação do sistema Único de Saúde - SUS da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL: Centro Administrativo "Gonçalves Dias" - Prédio da Comissão Central de Licitação. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma. DATA E HORÁRIOS: O recebimento dos envelopes inicia-se a partir da data desta publicação e se estenderá até 04 de janeiro de 2024, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) na Comissão Central de Licitação, sendo a sessão pública de abertura dos envelopes no mesmo dia do encerramento às 08h:10min. EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situado na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 04 (quatro) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco. Caxias/MA, 7 de dezembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará no dia 02 de fevereiro de 2023, as 08h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Avenida João da Mata e Silva, s/n, Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço por empreitada por preço global por lote, para Contratação de empresa especializada para construção de dois portais de entrada no Município de Formosa da Serra Negra/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail cpl-formosada [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC CONTRATA e portal da transparência deste órgão. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Formosa da Serra Negra/MA, 11 de dezembro de 2023. CIRINEU RODRIGUES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 Processo Administrativo nº 071201/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, material odontológico, medicamento para farmácia básica e controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no site de compras: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 056/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 071202/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no site de compras: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 057/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 071203/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, serviços de Alinhamento, Balanceamento e outros) na frota de veículos do Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis