DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200327 327 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no site de compras: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 11 de dezembro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - CPL/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023. A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/2023 - CPL/GA, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de digitalização e gerenciamento de documentos pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, cujo critério de julgamento foi o de menor preço global, tendo como vencedora a empresa: VR SER V I CO S & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.232.093/0001-15, vencedora com valor total de R$ 24.000,00 ( vinte quatro mil reais). Governador Archer/MA, 11 de dezembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 A Prefeitura de Governador Archer - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, tendo em vista o que consta nos Processo Administrativo n° 58/2023, e nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica o nome do objeto, conforme abaixo: Onde se lê: "Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de locação de impressoras, scanners e fragmentadoras, com assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Leia-se: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de locação de impressoras com assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital." Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, para o dia 15/12/2023. Governador Archer/MA, 11 de dezembro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 613/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 26 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 617/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 26 de dezembro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 304/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.06.0006, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 53.097,29 (cinquenta e três mil, noventa e sete reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 - MANUTENÇÃO DOS S E R V I ÇO S DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. CONTRATO N° 312/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.22.0013, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 42.892,93 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 - MAN U T E N Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . CONTRATO N° 313/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.06.0009, PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 082/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 53.684,52 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PR OT EÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. CONTRATO N° 320/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.07.0019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 36.655,00 (trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - Equipamentos e Mobiliários para os Setores da Saúde; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS À SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/CONTRATADA: SI LV I A ROBERTA DE SOUSA LOPES - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº 01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Hilton César Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria nº 30/2022 e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de construção da U.E.B. Eugênio Gonçalves Matos, no bairro Trizidela, no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: B B COSTA NETO LTDA inscrita no CNPJ nº 24.705.542/0001-28 no valor global de R$ 900.903,05 (novecentos mil novecentos e três reais e cinco centavos). Itapecuru-Mirim/MA, 5 de dezembro de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-033/2023 Processo Administrativo Nº 52/2023. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis Escolares Padrão FNDE, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Conforme TC/PAR Nº 202102043-6 FNDE. Abertura: 22/12/2023. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mais informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-034/2023 Processo Administrativo Nº 53/2023. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Brinquedos para Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Conforme TC/PAR Nº 202102050-8 FNDE. Abertura: 22/12/2023. Horário: 13:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mais informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-035/2023 Processo Administrativo Nº 54/2023. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Educação Infantil, em Apoio às Atividades de Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, Conforme TC/PAR Nº 202003757-8 FNDE. Abertura: 22/12/2023. Horário: 14:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mais informações pelo e-mail: [email protected].