DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço, acompanhado de adutora, instalações eletromecânicas, abrigo cercado do poço no Bairro Conjunto Santa Cruz em apoio as atividades de Miranda do Norte/MA. Abertura: 22/12/2023. Horário: 16:00 Horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mais informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-038/2023 Processo Administrativo Nº 58/2023. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação em carteiras escolares, cadeiras fixas, giratórias, longarinas, mesas, camas, armários, lousas, geladeiras, freezer, bebedouros e moveis em geral em apoio as atividades de Miranda do Norte/MA. Abertura: 22/12/2023. Horário: 17:00 Horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte/MA, 7 de dezembro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES O Resultado de Julgamento, da Tomada de Preços nº 05/2023/CCL, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 06/10/2023, pág. 320 - Edição nº 192. Corrigindo-se a matéria, que foi digitada equivocadamente em sua redação, ONDE SE LÊ: ... o Valor Global de R$ 1.997.569,81 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) ..., passa-se para redação CORRETA onde LEIA-SE: ... o Valor Global de R$ 1.197.569,81 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). A Homologação, do Processo Administrativo nº 5267/2023, da Tomada de Preços nº 05/2023/CCL, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 14/11/2023, pág. 278 - Edição nº 216. Corrigindo-se a matéria, que foi digitada equivocadamente em sua redação, ONDE SE LÊ: ... o Valor Global de R$ 1.997.569,81 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) ..., passa- se para redação CORRETA onde LEIA-SE: ... o Valor Global de R$ 1.197.569,81 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). O Extrato de Contrato nº 29955/2023, Processo nº 5267/2023, Tomada de Preços nº 05/2023/CCL, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 14/11/2023, pág. 278 - Edição nº 216. Corrigindo-se a matéria, que foi digitada equivocadamente em sua redação, ONDE SE LÊ: ... Valor total: R$ 1.997.569,81 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) ..., passa-se para redação CORRETA onde LEIA-SE: ... Valor total de R$ 1.197.569,81 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Morros - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis à matéria, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 003/2023, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica em AAUQ com drenagem no Município de Morros/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº 915984/2021, firmado entre a União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Morros/MA, nos termos do Edital e seus anexos. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida José Lopes de Sousa, n°.30, Centro, Morros/MA, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura marcada para ocorrer no dia 28 de dezembro de 2023 às 08:00h (oito horas). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada na Avenida José Lopes de Sousa, n°.30, Centro, Morros/MA, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, assim como no portal oficial desta Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://portal.morros.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente. O Edital poderá ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s) endereço(s) supramencionado(s). Morros/MA, 7 de dezembro de 2023. LEANDRO COIMBRA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 203/2023. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa C C NUNES CUTRIM-COMERCIO (CNPJ nº 31.954.492/0001-88). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços continuidade da construção de ESCOLA de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei N° 8.666/93.Valor Global: 2.466.105,95 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Pedro do Rosario-MA, 20 de dezembro de 2023. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato, Secretário Municipal de Educação; Carlos Cesar Nunes Cutrim- Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 10/2022. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosario/MA, e de outro lado, a Empresa ROYAL CONSTRUÇOES E LOCAÇAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.415.406/0001-51. Objeto: Prorrogar por mais 10 (dez) meses a vigência do Contrato nº 10/2022, objetivando a Execução da Obra: Escola 6 Salas com Quadra - Avenida Flamboyan (3185482), no Município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 07 de outubro de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93. Pedro do Rosário/MA, 06 de outubro de 2023. Assinatura: Sueli de Jesus Lobato; Secretária Municipal de Educação; Raul da Silva Pereira- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de dezembro de 2023 às 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 31/2023, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de dezembro de 2023 às 13:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 32/2023, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney-MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Sarney-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 22 de dezembro de 2023 às 15:30 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 33/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos com fornecimento de peças para atender as demandas da rede municipal de saúde do município Presidente Sarney-MA. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação, Av. Albino Moreira, 03 - Centro - Presidente Sarney- MA, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h ou poderá ser obtido através do site http://presidentesarney.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Presidente Sarney, 6 de dezembro de 2023. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de estruturação e melhoramento de estradas vicinais bem como construção de pontes no município de santa Rita - MA, a cargo da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 10.526.669/0001-75, com endereço na Rua 12, nº 3, Letra A, CEP - 65.091-582, Maracanã, São Luís - MA, representado por seu representante legal Sr. ANDRE DE ANDRADE MELO, portador do CPF nº 033.800.643-51, Vencedor do LOTE - 1 - Estrutura e melhoramento em extensão de 91Km de estradas vicinais e construção de ponte de 450m² (Povoado Jiquiri; Povoado Morada Nova; Povoado Carema; Povoado Santa Luzia), conforme consta todas as informações no Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Santa Rita/MA, 8 de dezembro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento torna pública a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de estruturação e melhoramento de estradas vicinais bem como construção de pontes no município de santa Rita - MA, a cargo da secretaria municipal de infraestrutura do Município de Santa Rita - MA. Homologar o objeto da licitação em favor da empresa: D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 04.699.133/0001-59, com endereço na Rua Nova Miranda, nº 11, Nova Miranda, CEP - 65.495-000, Miranda do Norte - MA, representado por seu representante legal Sr. DANIEL DA CONCEICAO SILVA, portador do CPF nº 822.973.633-20, Vencedor do LOTE - 2 - Estrutura e melhoramento em extensão de 91Km de estradas vicinais e construção de ponte de 450m² -(Povoado Pedreiras; Povoado Jequiri; Povoado Santana e Povoado Kelru), conforme consta todas as informações no Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Santa Rita/MA, 8 de dezembro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças