DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200329 329 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São João Batista-MA torna público que está Homologando a licitação da Tomada de Preços Nº 005/2023, do Tipo Menor Preço Global, para a Contratação da empresa M H Empreendimentos, CNPJ: 47.537.861/0001-77, por ter apresentado proposta com o menor preço no valor de R$ 473.443,29 (quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). Objeto: prestação de serviços de construção de escolas de 01 sala de aula nos povoados carnaubal, beira da baixa e Coroatá do município de São João Batista/MA. Em consequência, fica a mesma convocada para a Assinatura do Termo de Contrato. Autoridade Competente: Eunice Cristina Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Educação. Data da Homologação pela Autoridade Competente: 12/12/202. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 001.004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: EXPRESSO VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.045.136/0001-20. Localizada na Rua Do Mercado, Nº 100, Bairro Joao De Deus, São Luís/MA - CEP: 65.057-363. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023. Valor do contrato R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 11/12/2023 à 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Kairo Coelho de Sousa Correa- Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 11 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 026.007/2023 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MARIA NAZARE SOARES COELHO - ME (MOURA PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ nº 26.994.331/0001-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação, banheiros químicos e outros, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local e nacional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.460,00 (Cento e oitenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 07 de dezembro de 2023. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Processo Administrativo Nº 13/2023. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o chamamento público visando o credenciamento de grupos e artistas para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval e Lava-Pratos de São José de Ribamar no exercício do ano de 2024. Período para inscrição: 13/12/2023 a 11/01/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar/MA, 11 de dezembro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 12/2023. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o chamamento público visando o credenciamento de segmentos culturais e artísticos para prestação de serviços em todo o ano de 2024 (shows, espetáculos, exposições e pinturas) e ações municipais. Período para inscrição: 13/12/2023 a 11/01/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar/MA, 11 de dezembro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 502/2023. ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 22/12/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 6 de dezembro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051/2023. ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 22/12/2023. HORÁRIO: 11:h:30min (onze e trinta horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 6 de dezembro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2023. ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 22/12/2023. HORÁRIO: 14h:30min (quatorze e trinta horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: [email protected], portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 6 de dezembro de 2023. RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preço Para Futuro Ou Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças e Acessórios Para Veículos da Frota do Município de São Pedro da Água Branca. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 22 de Dezembro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca/MA, 24 de novembro de 2023. ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 Republicação, Alteração da Data e do Horário de Abertura de Licitação, A Prefeitura de São Pedro dos Crentes, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 037/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, durante o exercício financeiro de 2024, que foi alterado a data e o horário da abertura da licitação que era dia 12 de dezembro de 2023 às 14:00 h, para o dia 18 de dezembro de 2023 às 08:00 h. São Pedro dos Crentes/MA, 11 dezembro de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL OBJETO: Contratação De empresa especializada para o melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das Lajes, Município De Sítio Novo - MA, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 10 de Janeiro de 2024 às 08:30 hs. ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n Centro - Sítio Novo - MATIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site http://sitionovo.ma.gov.br/portal- transparencia, mural de licitações do TCE ou via e-mail [email protected] ou mediante solicitação à CPL e o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Leonardo de Almeida s/nº, Centro, Sítio Novo - MA.. Sítio Novo/MA, 7 de dezembro de 2023. ANNA CECÍLIA DINIZ SILVA FRANCELINO Presidente da CPL