DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200330 330 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. CRITÉRIO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. FINALIDADE: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Oficina Ortopédica Fixa, no município de Tuntum/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09h00min do dia 11 de dezembro de 2023, fica ADIADA para às 14h00min do dia 13 de dezembro de 2023. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município http://portal.tuntum.ma.gov.br. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Tuntum, localizada na Rua Frederico Coelho, nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65.763- 000. Para mais esclarecimentos, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Tuntum/Maranhão, 11 de dezembro de 2023. ALEXANDRE SILVA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PEGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo 104/2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 010/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 23 de setembro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br. OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas Com Gerenciamento e Distribuição Para As Famílias Em Condições de Vulnerabilidade Socioeconômica, Conforme Termo de Referência. Sagrou-se vencedora do Certame a empresa NIPPONAGRO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF 45.153.099/0001- 08, com sede na com sede Rodovia BR 316, Km 36, 2603-A , Jardim das Acacias Santa Isabel do Pará, PA, CEP 68790000, com valor total de R$ 155.796.960,00 (cento e cinquenta e cinco milhões, setecentos e noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais) A Ata de Registro de Preços (ARP) em benefício da empresa acima citada, em sua íntegra, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo 96/2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados que o Pegão Eletrônico Nº 008/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 21 de setembro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br. OBJETO: Contratação de Pessoa jurídica especializada em ensino de idioma estrangeiro para Oferta de Cursos com Fornecimento de Material Didático para ministrar cursos de língua inglesa na modalidade de Ensino a Distância em Plataforma Digital de internet com atividades síncronas e assíncronas para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e para qualificação de professores, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos impressos e acesso através de licença de uso de software para a Plataforma Digital com atividades complementares, de acordo com as quantidades estimadas e especificações constantes do Termo de Referência e respectivos anexos. Sagrou-se vencedora do Certame A empresa (Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios), inscrita no CNPJ/MF 07.575.730/0001- 60, com endereço na Rua Castro Leão, 86 - Madalena- Recife-PE - CEP: 50.610-600, com Valor Total de R$ 21.700.000,00 (vinte e um milhões e setecentos mil reais). A Ata de Registro de Preços (ARP) em benefício da empresa acima citada, em sua íntegra, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis/MA. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 106/2023 O Prefeito Municipal de Água Boa - MT, Mariano Kolankiewicz Filho no uso de suas atribuições legais, resolve revogar o Processo Licitatório N° 106/2023, Concorrência Nº. 006/2023, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de obras de implantação de minigeração fotovoltaica distribuída com potência igual a 1.758,24 kwp, em Água Boa-MT, com recursos de financiamento oriundos do contrato n.º 0607776-40/2022 com a Caixa Econômica Federal, por razões de interesse público, em virtude da inconveniência da contratação e em razão do despacho da autoridade superior e orçamentos apresentados pela Energisa que estão anexos a este aviso.Nesse sentido, a revogação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Conforme ensina Marçal Justen Filho, in verbis: "A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público." No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, "c", dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Água Boa - MT, 11 de dezembro de 2023. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIA SRP Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através da sua Pregoeira Oficial, nomeada pelo Decreto nº 4.178/2023, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial, que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 055/2023. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (itens desertos do Pregão Presencial n° 051/2023) para a alimentação escolar, no ano letivo de 2024, da rede de ensino municipal de Água Boa - MT. REALIZAÇÃO: 27/12/2023. INÍCIO RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: 08h00min INÍCIO DA SESSÃO: 08h30min Horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no site da prefeitura, https://www.aguaboa.mt.gov.br/servicos/licitacoes e no e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 11 de dezembro de 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De expediente E Aviamentos, para suprir as necessidades desta prefeitura - Com A Maioria dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Cuiabá Comércio De Produtos de Limpeza Eireli (21058617000138) no valor total de R$74.793,31 (setenta e quatro mil e setecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos). Maria Jose Dos Reis Neto Epp (10226940000157) no valor total de R$651.861,46 (seiscentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). J G Da Cruz Junior JJ Representacao (51228218000139) com o lote: 240 no valor total de R$11.993,54 (onze mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Maria Alice Da Silva Eireli (14284593000170) com o lote: 153 no valor total de R$312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Lmsuprimentos Ltda (09211625000177) no valor total de R$50.720,10 (cinquenta mil e setecentos e vinte reais e dez centavos). Caroline Distribuidora De Artigos Do vestuário E Acessórios Ltda (19496182000161 no valor total de R$43.567,08 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos). Mipa Industria E Comercio De Moveis Eireli (31872648000181) no valor total de R$3.584,00 (três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Item deserto: 210, Itens fracassados: 13, 84, 135, 172, 180, 247 e 250. Alto Araguaia-MT, 11 de Dezembro de 2023. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 REGISTRO DE PREÇO: Nº 30/2023 Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Suprir As Necessidades da Farmácia Básica Pública de Acordo Com o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). Empresas vencedoras valor total: R$ 3.244.498,38 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 14, 94, 129, 182, 195, 199, 231 e 257 no valor total de R$ 38.021,50 (trinta e oito mil e vinte e um reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 36, 76, 83, 136, 146, 174, 175, 201, 276, 297, 315, 326 e 333 no valor total de R$ 27.722,25 (vinte e sete mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) com os lotes: 5, 49, 65, 99, 122, 138 e 269 no valor total de R$ 8.952,20 (oito mil e novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA (09315996000107) com os lotes: 33, 292, 293, 294 e 324 no valor total de R$ 8.685,60 (oito mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). L.E COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (44134704000122) com os lotes: 4, 7, 35, 37, 42, 51, 70, 75, 78, 80, 96, 102, 105, 106, 109, 111, 123, 124, 128, 151, 162, 192, 197, 200, 235, 243, 261, 290, 295, 296, 298, 305, 310, 316, 330, 331 e 335 no valor total de R$ 304.780,35 (trezentos e quatro mil e setecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI (23228076000174) com os lotes: 11, 47, 121, 127, 145, 158, 164, 170, 240, 242 e 245 no valor total de R$ 54.730,50 (cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta reais e cinquenta centavos). A. G. KIENEN & CIA LTDA (82225947000165) com os lotes: 84, 204, 254 e 320 no valor total de R$ 5.871,70 (cinco mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta centavos). MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (47893919000115) com os lotes: 39, 60, 139, 150, 169, 171, 196, 210, 225 e 253 no valor total de R$ 71.861,25 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148) com os lotes: 3, 267 e 322 no valor total de R$ 14.499,30 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta centavos). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000140) com os lotes: 1, 22, 24, 46, 52, 213, 223, 234, 283, 291 e 301 no valor total de R$ 56.970,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (41500407000165) com os lotes: 13, 20, 27, 48, 54, 71, 72, 73, 89, 90, 131, 133, 141, 153, 188, 239, 255, 266, 268, 280, 281, 282 e 334 no valor total de R$183.825,47 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 66, 67, 79, 95, 173, 177, 219, 220 e 232 no valor total de R$ 40.905,78 (quarenta mil e novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos). FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (40724582000173) com os lotes: 85, 86, 137, 163, 205, 206, 207, 247, 248 e 313 no valor total de R$ 12.352,00 (doze mil e trezentos e cinquenta e dois reais). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09034672000192) com os lotes: 59, 81, 114, 119, 120, 157, 180, 181 e 187 no valor total de R$55.219,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 17, 97, 130, 152, 161, 176, 272 e 311 no valor total de R$ 133.789,36 (cento e trinta e três mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000472) com os lotes: 6, 45, 58, 140, 165 e 273 no valor total de R$19.810,00 (dezenove mil e oitocentos e dez reais). VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA (05155425000193) com o lote: 167 no valor total de R$1.774,00 (um mil e setecentos e setenta e quatro reais). EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (23312871000146) com o lote: 148 no valor total de R$ 6.297,15 (seis mil e duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos). IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (43269791000162) com os lotes: 189 e 190 no valor total de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 2, 12, 16, 21, 31, 32, 38, 41, 50, 69, 82, 91, 93, 126, 134, 135, 143, 144, 147, 156, 159, 160, 166, 168, 178, 183, 185, 194, 208, 211, 212, 215, 216, 218, 224, 226, 227, 230, 237, 238, 249, 250, 258, 259, 284, 286, 303, 306, 325, 327, 328 e 329 no valor total de R$252.908,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e oito reais). BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA (36979350000199) com os lotes: 18, 28, 74, 149, 244 e 265 no valor total de R$ 136.015,48 (cento e trinta e seis mil e quinze reais e quarenta e oito centavos). GOLDENPLU S - CO M É R C I O