DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERREIRA MENDES COMERCIO LTDA (12843492000166) com os lotes: 63 e 300 no valor total de R$ 5.378,00 (cinco mil e trezentos e setenta e oito reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 29, 87, 104, 107, 113, 179, 184, 202, 214, 229, 251, 256, 260, 262, 263, 270, 275, 312, 318, 321 e 323 no valor total de R$ 435.073,40 (quatrocentos e trinta e cinco mil e setenta e três reais e quarenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 8, 9, 10, 15, 19, 25, 26, 34, 43, 44, 53, 55, 61, 62, 77, 100, 101, 103, 112, 116, 117, 132, 142, 186, 193, 209, 217, 221, 222, 233, 252, 264, 274, 289, 299, 302, 304, 307, 308, 314 e 332 no valor total de R$ 165.119,79 (cento e sessenta e cinco mil e cento e dezenove reais e setenta e nove centavos). PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E CO S M EIRELI - ME (05159591000168) com os lotes: 30, 110, 154, 155, 191 e 285 no valor total de R$ 30.204,80 (trinta mil e duzentos e quatro reais e oitenta centavos). Itens desertos: 64, 108, 115, 118, 203, 241, 271, 277, 279, 287, 288, 317 e 319 Alto Paraguai - MT, 11 de dezembro de 2023. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 5397/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023 realizada em 08 de dezembro de 2023 às 09h00min horário de Brasília, onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição De Material e Equipamento Permanente para Fisioterapia em atendimento a UDR - Unidade Descentralizada e Reabilitação do Município De Brasnorte - MT, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de item: 6 (seis). Após a análise das propostas, constatou que houve divergência nos lançamentos das propostas em sistema, o certame foi declarado FRACASSADO. Brasnorte-MT, 8 de dezembro de 2023. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 258/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 258/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 11 de dezembro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 TERMO ADESÃO Nº 21-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2023, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e assim atender as demandas da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer da Prefeitura de Cáceres. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 03.449.844/0001-02. VALOR: R$ 35.686,00 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais). Cáceres- MT, 11 de dezembro de 2023. CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a realização de licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009. Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação completa para Habilitação e Projeto de Venda do 14 de dezembro de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30 a 03 de janeiro de 2024 das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 11 de dezembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/2023 RETIFICADO: NOVA DATA E QUALIFICAÇÃO TECNICA A Prefeitura Municipal de Campo Verde, através da Comissão de Licitação, torna publico O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE- MT na modalidade Pregão (eletrônico) n° 165/2023 a abertura da SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DA PROPOSTA E DISPUTA DE LANCES para o dia 20/12/2023 09:30 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br . LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: dias - segunda e sexta-feira (em dias de expediente), Horários - das 07:00 horas às 11:00 horas / 13:00 horas às 17:00 horas (Horário do Mato Grosso). LOCAL: Praça dos Três Poderes, n° 03 - Campo Real II - Campo Verde - MT (sala de licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o edital acessando a página: www.campoverde.mt.gov.br , local "Compras Públicas". Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Campo Verde, via e-mail: [email protected] , conforme modelo do Anexo VIII deste edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário. Campo Verde - MT,07 de dezembro de 2023. HÉLIDA B. M. P. HUBNER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Cláudia/Mt.Contratada: M. Diesel Caminhões E Ônibus Ltda Cnpj Nº 07.811.058/0001-64 Objeto: Aquisição De Veículo Tipo 3/4 Caminhão Zero Km, Com Ano/Modelo Correspondente A Emissão Da Nota Fiscal, Cor Branca, Movido A Diesel, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Rural Do Município De Cláudia/Mt.Valor: R$ 420.000,00 (Quatrocentos E Vinte Mil Reais) Data: 07/12/2023.Vigência: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2023 - De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu- MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica W2 AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA inscrita sob CNPJ 41.424.264/0001-50, endereçada Logradouro Av Historiador Rubens de Mendonca, Número 1856, Complemento Sala 207, Cep 78.050-000, Bairro/Distrito Bosque da Saúde, Município Cuiabá UF MT, doravante designado "CONTRATADO". Objeto: " contratação de empresa para prestação de serviços de realização dos processos seletivos público e simplificado para provimento de vagas do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT", com provas teóricas e práticas, incluindo todos os procedimentos legais e administrativos necessários e exigidos pelo tribunal de contas, compreendendo as seguintes etapas: planejamento, elaboração dos editais para publicação, execução dos processos seletivos público e simplificado e apresentação de resultado final". PROCESSO: 085/2023. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 06 (seis) meses contados do dia 01 de dezembro de 2023 na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2023 - De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu- MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica W2 AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA inscrita sob CNPJ 41.424.264/0001-50, endereçada Logradouro Av Historiador Rubens de Mendonca, Número 1856, Complemento Sala 207, Cep 78.050-000, Bairro/Distrito Bosque da Saúde, Município Cuiabá UF MT, doravante designado "CONTRATADO". Objeto: " contratação de empresa para prestação de serviços de realização dos processos seletivos público e simplificado para provimento de vagas do quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT", com provas teóricas e práticas, incluindo todos os procedimentos legais e administrativos necessários e exigidos pelo tribunal de contas, compreendendo as seguintes etapas: planejamento, elaboração dos editais para publicação, execução dos processos seletivos público e simplificado e apresentação de resultado final". PROCESSO: 085/2023. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global R$ 12.850,00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 06 (seis) meses contados do dia 01 de dezembro de 2023 na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Valdivino Mendes dos Santos. Prefeito Municipal D ES P AC H O O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) Processo Nr: 085/2023 b) Licitação Nr: 027/2023 c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA d) Data Homologação: 01/12/2023 e) Objeto da Licitação: " contratação de empresa para prestação de serviços de realização dos processos seletivos público e simplificado para provimento de vagas do quadro de cargos da prefeitura municipal de Cotriguaçu-MT", com provas teóricas e práticas, incluindo todos os procedimentos legais e administrativos necessários e exigidos pelo tribunal de contas, compreendendo as seguintes etapas: planejamento, elaboração dos editais para publicação, execução dos processos seletivos público e simplificado e apresentação de resultado final". VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 22/12/2023 às 15h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 11 de dezembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO. Pregoeira. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do Pregão eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 13/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Motivo: Adequações no Edital. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 11 de dezembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira.