DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento da alimentação escolar para o município de Jangada-MT, de acordo com o que determina as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e todas as suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e suas a alterações; Decreto Municipal Nº 022/2020, Decreto 10.024/2019 e outras normas e regulamentos inerentes, a ser regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital. Recebimento das Propostas: até 12h30 do dia 22/12/2023. Abertura das Propostas: das 12h50 as 13h:00m do dia 22/12/2023. Início da Sessão da Disputa de Preços: 13h01m. do dia 22/12/2023. (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo site: http://www.jangada.mt.gov.br Jangada - MT, 11 de dezembro de 2023. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/SECAD Apuração: Menor Valor Por Empreitada Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra De Construçao De Escola - 04 Salas- Fazenda Monte Azul - Projeto Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par Nº 29755/2014, Em Atendimento Secretaria Municipal De Educação, Conforme Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos, No Valor De R$ 1.292.054,88 (Um Milhão Duzentos E Noventa E Dois Mil Cinquenta E Quatro Reais E Oitenta E Oito Centavos). Contemplando Todos Os Serviços E Quantidades Apresentados No Projeto, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes No Edital E Seus Anexos - "Fornecido Em Cd Ou Outro Modelo De Arquivo Ao Interessado", Que É Parte Integrante Do Edital,Edital E Informações: O Edital Poderá Ser Obtido A Partir De 11/12/2023, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara/Mt - Divisão De Licitações E Contratos, Localizada À Rua Niterói, 81n, Centro - Juara/Mt - Fone: (066) 3556-9400/9401 Ou Por Meio Do Site: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Para Impressão Do Edital Será Cobrada Taxa De Custos Do Requisitante. Esclarecimentos E Impugnação Do Edital: Decairá Do Direito De Pedir Esclarecimentos Ou Impugnar Os Termos Deste Edital Aquele Que Não O Fizer Até 03 (Três) Dias Anteriores A Data Designada Para A Abertura Dos Envelopes, Apontando De Forma Clara E Objetiva As Falhas Ou Irregularidades Que Entende Viciarem O Mesmo. As Petições Deverão Ser Protocoladas, Devidamente Instruídas (Assinatura, Endereço, Razão Social E Telefone Para Contato), Junto Ao Serviço De Protocolo Desta Prefeitura Ou Diretamente Ao Pregoeiro Oficial Ou Ainda Através Do Fax (66) 3556-9400/9401; E-Mail: Www.Juara.Mt.Gov.Br Que Tem O Prazo De 24 (Vinte E Quatro) Horas Úteis Para Respondê-Las.Condições De Participação: Poderão Participar Desta Licitação, Os Interessados Cujo Ramo De Atividade Seja Compatível Com O Objeto Desta Licitação E Que Estiverem Cadastrados No Cadastro De Fornecedores Do Município De Juara/Mt Ou Que Se Cadastrarem Até 3 (Três) Dias Úteis Anteriores A Data De Entrega E Abertura De Envelopes.Entrega Dos Envelopes De Habilitação E Proposta De Preços: Dia 28/12/2023 Até Às 08h30 Local, Na Sala De Licitações E Contratos, No Endereço Indicado Acima. Juara-Mt, 08 De Dezembro De 2023. Juliany Mara Gouveia De Oliveira-Presidente Da Cpl-Portaria 056/2023 CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MARCOS C. DA SILVA E CIA LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 826.510,00(oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e dez reais) VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 147/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 1.415.510,00(um milhão quatrocentos e quinze mil quinhentos e dez reais) VIGÊNCIA: 30 de novembro de 2024 Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023 Rubens Roberto Rosa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECILIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA - MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 20 de dezembro de 2023, às 08h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais). Nova Marilândia - MT, 11 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ EXTRATO DE CHAMAMENTO Extrato De Dispensa De Chamamento Público. Justificativa De Dispensa De Chamamento Público Para Termo De Fomento A Ser Firmado Entre A Central Das Organizações Do Estado De Mato Grosso- Cordemato Cnpj: 11.317.627/0001-97 E A Prefeitura Municipal De Nova Ubiratã-Mt, Para A Realização Do Rodeio Do Bem - Edição Nova Ubiratã. - Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Conforme A Lei Ordinária Nº 1123/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO N° 7/2023 Processo 124/2023. Objeto: Credenciamento Para Futura E Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Habilitada Para Prestação De Serviços Médicos De Plantões 12 Horas, Noturno E Diurno, Durante A Semana, Finais De Semana E Feriados E Serviços Médicos Para Remoções De Pacientes Hospitalizados Para Outros Centros De Referência Atendimento As Necessidades Do Município De Novo Mundo - Mt, Conforme Descrições E Especificações Apresentadas.Obrigatoriedade: A Referida Chamada Pública Terá Suas Inscrições Realizadas Pelo Período De 11 De Dezembro A 16 De Janeiro De 2024, Das 07h00min Às 11h00min Nas Dependências Do Departamento De Licitações, Nesta Prefeitura.Classificação E Julgamento Dia 18 De Janeiro De 2024, Às 08 H00 Min.Local Da Chamada Pública: Prefeitura Municpal De Novo Mundo-Mt.Informações: Prefeitura Municipal De Novo Mundo Mt, Situada Na Rua Nunes Freire, N° 12, Alto Da Bela Vista. Telefone(S): 66-3539- 6003.Presidente Da Cpl: Rose Marlei Blotz, Designado Pela Portaria 015/2023.Novo Mundo - 11 De Dezembro De 2023 ROSE MARLEI BLOTZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 A prefeitura de Porto Esperidião torna público a HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO A ATA 14/2023. "SISTEMA CARONA" DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICA E SERIGRAFIA.Em favor da empresa: MACIEL DA SILVA & CIA LTDA - CNPJ: 00.822.126/0001- 41 Valor total de: R$ 655.000,50 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais e cinquenta centavos).Porto Esperidião-MT, 11 de dezembro de 2023- MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 102/2023 - SRP Processo nº 1619/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, por interesse da Secretaria de Administração, em virtude do erro de cadastro no Licitanet referente aos itens exclusivos ME EPP, FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 08H30MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma do Licitanet e no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 11 de dezembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO. 67/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Ribeirão Cascalheira -MT, designada pela Portaria n.º 190/2023, torna público aos interessados que no dia 28/12/2023, às 08h00min (horário de Brasília DF), na sala da CPL da Prefeitura de Ribeirão Cascalheira/MT, situada na Avenida Padre João Bosco, 2067, centro, Ribeirão Cascalheira- MT, estarão sendo recebidas propostas para Contratação de Empresa Especializada em serviços de obra de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, com Drenagem Superficial, Sinalização e Passeio Público vinculado ao Convênio nº 928133/2022 - SUDECO, mediante modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global. Cópia do Edital e seus anexos estarão, a partir da data da publicação deste aviso, à disposição no site- https://www.ribeiraocascalheira.mt.gov.br/ para todos os interessados. Outras informações sobre a licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e- mail: [email protected]. Ribeirão Cascalheira-MT, 11 de dezembro de 2023. LARISSA FERNANDES DUARTE GONTIJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para GERENCIAMENTO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO, FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, RECURSOS MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA O FUNCIONAMENTO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DE REFERÊNCIA SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ANTÔNIO DOS S. MUNIZ, 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA (INCLUSOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS). Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT. 11 de dezembro de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro