DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200333 333 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 24/2023, tendo como objeto: "Construção remanescente do Centro de Referência em Assistência Social - Beira Rio, localizado na Avenida Beira Rio - Projetada - Clube Beira Rio, no município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social/Infraestrutura anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A Empresa GFM EDIFICAÇÕES, que apresentou o preço global de R$ 808.410,14 (oitocentos e oito mil quatrocentos e dez reais e quatorze centavos). A Empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 748.213,78 (setecentos e quarenta e oito mil duzentos e treze reais e setenta e oito centavos). A Empresa SOMAR CONSTRUTORA LTDA, que apresentou o preço global de R$ 700.755,80 (setecentos mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa SOMAR CONSTRUTORA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 11 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ CORREIA, de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 003/2023. CONTRATADA: BÁRBARA BESSA SILVA OLIVEIRA CNPJ: 34.185.877/0001-16 PERÍODO: 07/12//2023 até 07/12/2024 VALOR: R$ 151.969,36 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica retificado o nome da empresa vencedora da Tomada de Preços nº 003/2023, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM) no dia 08/12/2023, no Diário Oficial da União no dia 08/12/2023 e no Diário Oficial de Contas no dia 11/12/2023, onde se lê: BÁRBARA MESSA SILVA OLIVEIRA-ME, passa a ler: BÁRBARA BESSA SILVA OLIVEIRA-ME. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 036/2023. O critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO: SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, CAMARINS, GERADOR DE ENERGIA, PAINEL DE LED, TUNEL, LOCAÇÃO PORTAL DE ENTRADA, TENDAS, LOCAÇÃO DE GRADIO DE CONTENÇÃO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, SERVIÇO DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA, LOCAÇÃO DE FECHAMENTO DE METAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LAZER, SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 15h00min do dia 22 de DEZEMBRO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, na sala de Licitação e Contratos, no Paço Municipal. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO ou THAY A N E . São Félix do Araguaia - MT, 8 de dezembro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 081/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 029/2023. O critério de julgamento menor preço por item. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h20min do dia 22 de dezembro de 2023, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FL ÁV I O. São Félix do Araguaia - MT, 8 de dezembro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Sapezal, Através da Agente de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, no uso de suas atribuições nomeada através de portaria de nº 325/2023, do dia 14 de abril de 2023, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. em conformidade com Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021. A empresa DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.016.616/0001-13, sangrou vencedora do item nº 01, com valor Global de R$ 71.864,80 (Setenta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Por fim, nesta publicação, a autoridade competente torna público a HOMOLOGAÇÃO deste mesmo procedimento licitatório - cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, TIPO PASSEIO, FABRICAÇÃO MÍNIMA ANO 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARAIZA BENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 029/2023, com abertura prevista para o dia 22 de dezembro de 2023, às 12:h00 horas (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços especializados de assessoria em gestão de saúde para atender a Secretaria Municipal De Saúde De Torixoréu/MT. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - SRP, com data de abertura prevista para o dia 22 de dezembro de 2023, às 07:30 hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços técnicos-profissionais de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Torixoréu/MT. Os editais completos e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 às 13:00 (horário de Brasília/DF). GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 Processo n° 923304/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pela pregoeira oficial, Sra. Elizangela Batista de Oliveira designada pela Portaria Nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 11 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 279/2023. Pregão Eletrônico nº 093/2023. Ata nº 060/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, fraldas descartáveis, leite integral e desnatado para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 015.002.018, 004.012.893, 015.002.049, Valor: R$ 28.183,44 (Vinte e oito mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Marques r Marques LTDA, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001-32, que apresentou os menores preços para os itens 015.002.030, 015.002.069, 015.002.103, 015.002.070, 004.024.050, 015.002.001, Valor: R$ 28.091,20 (Vinte e oito mil, noventa e um reais e vinte centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001- 08, que apresentou os menores preços para os itens: 015.004.022, 015.002.042, 015.002.026, 015.004.045, 015.002.106, 015.002.043, 015.001.164, 015.002.024, 015.002.023, 015.002.025, 004.003.192, 015.002.071, 015.004.001, 004.012.408, 015.002.068, 004.021.129, Valor: R$ 170.098,05 (Cento e setenta e mil, noventa e oito reais e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - Processo administrativo n° 211/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 4° do artigo 21 da lei n. 8.666/1993. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo, higiene e limpeza para atender as demandas das secretarias