DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altera a descrição do item 02 e valor do Termo de Referência do item 93: Fica alterada a descrição do Item nº 02 para: "ÁGUA SANITARIA, SOLUÇÃO LIQUIDA, SEM SUBSTANCIAS CORANTES, DETERGENTES E AROMATIZANTES; EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE POLIETILENO CONTANDO 1 (UM) LITRO DO PRODUTO; TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0 A 2,5% EM PESO; COM ODOR CARACTERISTICO E INCOLOR; PH DE 10,0 MINIMO; PRODUTO FORNECIDO DE ACORDO COM A NBR 13390; PRODUTO MISCÍVEL EM ÁGUA EM QUALQUER PROPORÇÃO; ROTULAGEM CONTENDO: NOME DO PRODUTO, FORMULA, TECNICO RESPONSAVEL." Fica alterado o valor de Referência do item nº 093 para: "R$10,30"; ficando assim alterado também o valor total do presente Edital para: R$ 1.450.064,99 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos). 2. DA SESSÃO - 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 22 de dezembro de 2023. 3. DEMAIS ASSUNTOS - 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Batayporã-MS, 11 de dezembro de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04 DE 01/03/2022, CELEBRADO EM 28/11/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FUNDHAB, OPERACIONALIZADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇ ÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E A EMPRESA DINAIR DE SOUZA PINHEIRO-ME. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo consubstancia-se nas disposições do inciso II do caput e inciso II do § 1° ambos do Art. 57 da Lei Federal n. 8.666 de 21/06/93 e justificativa anexa ao processo administrativo n. 91186/2020-05, Vol. 06. OBJETO: Prorrogação do prazo vigência do Contrato n. 04/2022. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato 04/2022, pelo período de 06 (seis) meses, contados de 29/11/2023 a 29/05/2024. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 04 de 01/03/2022, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Maria Helena Bughi e Dinair de Souza Pinheiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 Processo adm: nº 508/2022. Objeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes esportivos destinados ao setor de gerência de esportes, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. empresas vencedoras: flame confeccoes e artigos esportivos ltda com os lotes: 1 e 2 no valor total de r$4.000,00 (quatro mil reais). breschigliari & cia ltda epp com os lotes: 3, 4 e 6 no valor total de r$34.949,30 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). casa do atleta ltda epp com os lotes: 7, 8 e 9 no valor total de r$47.840,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). c.c.b.p. garcia com os lotes: 5 e 10 no valor total de r$31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais). coxim/ MS, 8 de dezembro de 2023 SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 285/2023, conforme segue. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual execução de serviços de confecção de carimbos autoentintados/automáticos e de madeira. . VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA LOT ES . SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA-ME 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25 e 26. . PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA 03, 20 e 24. . RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA- ME 04, 05,12, 14, 15 e 19. NOTAS: As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 6 de dezembro de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2023, Processo Administrativo n.º 186/2023, que teve por objeto a a aquisição de materiais hospitalares visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço por item e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. Sob o n.º 34.479.558/0001-13, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, n.º 4465, Edifício Castelo, Sala 01, Zona 01, Umuarama/PR, CEP: 87.501-170, com os itens: 1 no valor unitário de R$ 4,30, 7 no valor unitário de R$ 4,30, 33 no valor unitário de R$ 11,00, 51 no valor unitário de R$ 51,00, 57 no valor unitário de R$ 71,00, 62 no valor unitário de R$ 4,02, 63 no valor unitário de R$ 6,98, 67 no valor unitário de R$ 5,10, 71 no valor unitário de R$ 5,21, 72 no valor unitário de R$ 3,21, 81 no valor unitário de R$ 0,91, 88 no valor unitário de R$ 11,50, 89 no valor unitário de R$ 18,71, 90 no valor unitário de R$ 18,71, 92 no valor unitário de R$ 222,00, 94 no valor unitário de R$ 149,50, 97 no valor unitário de R$ 171,00, 99 no valor unitário de R$ 7,36, 100 no valor unitário de R$ 71,10, 104 no valor unitário de R$ 37,20, 105 no valor unitário de R$ 37,20, 108 no valor unitário de R$ 45,54, 109 no valor unitário de R$ 55,00, 112 no valor unitário de R$ 43,90, 115 no valor unitário de R$ 58,90, 117 no valor unitário de R$ 14,50, 140 no valor unitário de R$ 8,92, 142 no valor unitário de R$ 0,65, 147 no valor unitário de R$ 0,28, 150 no valor unitário de R$ 7,80, 151 no valor unitário de R$ 7,20, 152 no valor unitário de R$ 6,20, 153 no valor unitário de R$ 6,10, 155 no valor unitário de R$ 79,00, 156 no valor unitário de R$ 19,00, 157 no valor unitário de R$ 19,00, 158 no valor unitário de R$ 29,50, 159 no valor unitário de R$ 41,00 e 162 no valor unitário de R$ 38,00, perfazendo o valor total de R$ 77.038,73; CIRURGICA PRIME LTDA, CNPJ. Sob o n.º 46.116.717/0001-02, situada na Rua das Azaleias, n.º 374, Sala B, Jardim Parque do Horto, Maringá/PR, CEP: 87.060-307, com os itens: 2 no valor unitário de R$ 1,00, 3 no valor unitário de R$ 0,63, 4 no valor unitário de R$ 0,60, 5 no valor unitário de R$ 0,60, 6 no valor unitário de R$ 0,58, 15 no valor unitário de R$ 10,00, 42 no valor unitário de R$ 16,52, 47 no valor unitário de R$ 76,70, 70 no valor unitário de R$ 5,36 e 154 no valor unitário de R$ 7,56, perfazendo o valor total de R$ 5.681,64; LA DALLAPORTA JUNIOR, CNPJ. Sob o n.º 11.145.401/0001-56, situada na Rua Pascoal Gomes Librelotto, n.º 20, Andar Primeiro, Dom Antonio Reis, Santa Maria/RS, CEP: 97.065-290, com os itens: 8 no valor unitário de R$ 36,00, 9 no valor unitário de R$ 5,40, 12 no valor unitário de R$ 5,40, 14 no valor unitário de R$ 5,55, 26 no valor unitário de R$ 9,99, 28 no valor unitário de R$ 2,79, 49 no valor unitário de R$ 3,90, 50 no valor unitário de R$ 2,27, 52 no valor unitário de R$ 12,56, 59 no valor unitário de R$ 3,60, 61 no valor unitário de R$ 3,34, 65 no valor unitário de R$ 26,28, 75 no valor unitário de R$ 12,00, 118 no valor unitário de R$ 28,49, 119 no valor unitário de R$ 28,49 e 120 no valor unitário de R$ 28,49, perfazendo o valor total de R$ 16.314,90; CIRÚRGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ. Sob o n.º 05.746.444/0001-94, situada na Rua Londrina, n.º 4572, Zona II, Umuarama/PR, CEP: 85.904-210, com os itens: 10 no valor unitário de R$ 6,1281, 11 no valor unitário de R$ 5,5999, 13 no valor unitário de R$ 5,5999, 17 no valor unitário de R$ 2,984, 18 no valor unitário de R$ 2,9841, 80 no valor unitário de R$ 1,2299, 82 no valor unitário de R$ 0,9999, 83 no valor unitário de R$ 1,0299, 84 no valor unitário de R$ 0,9999, 85 no valor unitário de R$ 11,7899, 101 no valor unitário de R$ 19,4399, 102 no valor unitário de R$ 14,5799, 103 no valor unitário de R$ 31,6299, 107 no valor unitário de R$ 0,4999, 129 no valor unitário de R$ 0,6499, 131 no valor unitário de R$ 0,7699, 132 no valor unitário de R$ 0,7899, 133 no valor unitário de R$ 0,8599, 134 no valor unitário de R$ 0,9899, 135 no valor unitário de R$ 2,7899, 137 no valor unitário de R$ 2,3599, 138 no valor unitário de R$ 2,3599, 139 no valor unitário de R$ 2,3599, 141 no valor unitário de R$ 0,6699, 143 no valor unitário de R$ 0,7289, 144 no valor unitário de R$ 0,6799 e 163 no valor unitário de R$ 10,0299, perfazendo o valor total de R$ 14.754,51; IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. Sob o n.º 34.775.311/0001-44, situada na Avenida Guaicurus, n.º 8025, Jardim Monumento, Campo Grande/MS, CEP: 79.071-222, com os itens: 16 no valor unitário de R$ 12,85, 19 no valor unitário de R$ 0,28, 20 no valor unitário de R$ 0,53, 37 no valor unitário de R$ 4,35, 41 no valor unitário de R$ 52,00, 43 no valor unitário de R$ 0,19, 44 no valor unitário de R$ 0,49, 66 no valor unitário de R$ 14,20, 87 no valor unitário de R$ 11,80 e 114 no valor unitário de R$ 39,20, perfazendo o valor total de R$ 53.955,00; ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ. Sob o n.º 11.128.636/0001-30, situada na Avenida Daniel Portela, n.º 177, Centro, Goioerê/SP, CEP: 87.360-000, com o item: 21 no valor unitário de R$ 12,29, 23 no valor unitário de R$ 183,00, 24 no valor unitário de R$ 17,60, 25 no valor unitário de R$ 72,00, 27 no valor unitário de R$ 11,70, 122 no valor unitário de R$ 10,74 e 123 no valor unitário de R$ 18,44, perfazendo o valor total de R$ 9.314,02; GUARIÃ COM. E REP. DE PROD. HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ. Sob o n.º 32.181.809/0001-53, situada na Rua Teofilo Otoni, n.º 169, Vila Serradinho, Campo Grande/MS, CEP: 79.104-020, com os itens: 22 no valor unitário de R$ 3,34, 34 no valor unitário de R$ 13,40, 35 no valor unitário de R$ 13,62, 48 no valor unitário de R$ 6,71, 55 no valor unitário de R$ 30,34, 56 no valor unitário de R$ 30,38, 58 no valor unitário de R$ 1,83, 69 no valor unitário de R$ 25,34, 73 no valor unitário de R$ 2,80, 76 no valor unitário de R$ 15,94, 77 no valor unitário de R$ 4,68, 78 no valor unitário de R$ 219,99, 79 no valor unitário de R$ 3,27, 86 no valor unitário de R$ 11,87, 93 no valor unitário de R$ 2,9699, 95 no valor unitário de R$ 0,374, 98 no valor unitário de R$ 53,49, 113 no valor unitário de R$ 19,79, 116 no valor unitário de R$ 35,58, 121 no valor unitário de R$ 24,89, 124 no valor unitário de R$ 29,49, 125 no valor unitário de R$ 10,69, 126 no valor unitário de R$ 13,29, 127 no valor unitário de R$ 3,56, 145 no valor unitário de R$ 5,9899, 146 no valor unitário de R$ 4,7799 e 149 no valor unitário de R$ 3,8999, perfazendo o valor total de R$ 114.783,15; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. Sob o n.º 45.508.404/0001-29, situada na Rua Aguiar Pereira de Souza, n.º 477, Jardim América, Campo Grande/MS, CEP: 79.080-375, com os itens: 29 no valor unitário de R$ 10,90, 60 no valor unitário de R$ 14,45, 91 no valor unitário de R$ 2,45, 128 no valor unitário de R$ 289,00, 136 no valor unitário de R$ 34,00 e 148 no valor unitário de R$ 3,90, perfazendo o valor total de R$ 3.394,95; PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ. Sob o n.º 29.700.587/0001-23, situada na Rua Saira Militar, n.º 570, Parque Industrial V, Arapongas/PR, CEP: 86.702-700, com os itens: 30 no valor unitário de R$ 39,99, 64 no valor unitário de R$ 1,84, 110 no valor unitário de R$ 10,58, 111 no valor unitário de R$ 10,58 e 160 no valor unitário de R$ 0,74, perfazendo o valor total de R$ 1.162,02; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. Sob o n.º 29.700.587/0001-23, situada na Rua C159, n.º 686, Quadra 297 Lote 09, 18, 19 e 20, Jardim América, Goiânia/GO, CEP: 74.255-140, com os itens: 31 no valor unitário de R$ 2,78, 32 no valor unitário de R$ 2,60, 36 no valor unitário de R$ 3,25, 96 no valor unitário de R$ 3,24 e 161 no valor unitário de R$ 2,46, perfazendo o valor total de R$ 2.624,76; SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO - HOSPITALAR LTDA, CNPJ. Sob o n.º 28.546.470/0001- 74, situada na Avenida Gabriel Del Pino, n.º 526, Vila Vilas Boas, Campo Grande/MS, CEP: 79.051-355, com os itens: 38 no valor unitário de R$ 31,48, 39 no valor unitário de R$ 10,26, 40 no valor unitário de R$ 17,91, 74 no valor unitário de R$ 2,94, 106 no valor unitário de R$ 61,90 e 130 no valor unitário de R$ 0,71, perfazendo o valor total de R$ 8.201,55; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ. Sob o n.º 39.707.683/0001-57, situada na Rua Antônio Sabino, n.º 210, Setor A, Parque Industrial, Ibiporã/PR, CEP: 86.200-000, com os itens: 45 no valor unitário de R$ 49,60, 46 no valor unitário de R$ 54,92 e 68 no valor unitário de R$ 6,03, perfazendo o valor total de R$ 5.833,04 e ORTIZ & FELTRIM LTDA ME, CNPJ. Sob o n.º 04.411.142/0002-83, situada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, n.º 2173, Sala 104, Centro, Dourados/MS, CEP: 79.801-012, com o item: 53 no valor unitário de R$ 29,86 e 54 no valor unitário de R$ 34,00, perfazendo o valor total de R$ 2.107,38. Jateí/MS, 8 de dezembro de 2023. ERALDO JORGE LEITE EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 198/2023 Pregão Presencial N°. 083/2023. Partes: Município De Jateí-MS e Matpar Industria Comércio E Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Garagem, em barracão pré moldado em concreto da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS. Valor: O valor global é de R$ 178.500,00. Dotação: 02 Prefeitura Municipal de Jateí, 02.010 Secretaria Municipal de Infraestrutura,15.451.0013.1013 Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, 4490.51.00.00.00 Obras e Instalações, 0123 RED, 4490.51.99.00.00 Outras Obras e Instalações, 1.704.0000 Fonte. Vigência: A vigência do contrato será 12 meses. Foro: Fátima do Sul. DATA: 11 de dezembro de 2023. Assinaturas: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; José Irineu Antônio, representante da Contratada; e, as testemunhas constantes no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Processo Nº 274/2023 - Pregão Eletrônico Nº 113/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1200-04. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 50/2023 E Nº 124/2023. Empresas Vencedoras: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP com os itens 001, 002, 006, 010, 011, 021 e 024 totalizando o valor de R$ 3.463,50 (três mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com os itens 003, 004, 005, 020, 025 e 026 totalizando o valor de R$ 2.678,86 (dois mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA com o item 008 totalizando o valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ADL PRODUTOS E