DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 274/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 274/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí-MS, 11 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 6020/2023; b) N. Licitação: 109/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 14/11/2023; e) Aquisição de Materiais de Construção e elétricos, para atender o fundo municipal de saúde e suas ramificações. Participante: CAMPOTEL MATERIAIS DE CONST. LTDA: Total do Participante: R$ 52.457,75 Participante: MEDIONERIA E. S. ARAUJO: Total do Participante: R$ 58.058,70 Participante: METAL MEX MATERIAIS CONST. EIRELI: Total do Participante: R$ 100.909,17 Total Geral: R$ 211.425,62 Nova Andradina, 6 de dezembro de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/6743 - modalidade Tomada de Preços n° 30/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO EM MOURÕES DE CONCRETO, INCLUSIVE MURETA EM CONCRETO, AO ENTORNO DO PRADE-RS. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 28/12/2023 às 08H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Nova Andradina - MS, 11 de dezembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da C.P.L AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023 O Pregoeiro Municipal leva ao conhecimento dos interessados que o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023, PROCESSO PM - ADM - 2023/06903, objeto aquisição de medicamentos (anestésico) e materiais básicos necessários para a rotina no departamento de veterinária do CCZ, cuja data de abertura estava prevista para o dia 11/12/2023 às 07h30min (horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: IX - Nº 1709, quinta feira, 23 de novembro de 2023, Diário Oficial do Estado nº 11.329, em 27 de Novembro de 2023, pag. 222, Diário Oficial da União - nº 223, seção 3, pag. 246, publicado no dia 24 de novembro de 2023, será prorrogado para RETIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS e consequente ALTERAÇÃO DE EDITAL. A abertura do Certame acontecerá no dia 05 de janeiro de 2023 às 07h30min. (HORÁRIO LOCAL) Nova Andradina - MS, 8 de setembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. Objeto: Contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária, em diversas ruas dos Bairros Progresso, Morada do Sol e Centro, no Município de Rio Brilhante/MS. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de readequação do Edital, o que ocasionará na necessidade de republicação, abrindo-se novamente o prazo. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 11 de dezembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2023 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de propostas" do processo supracitado, por ordem de classificação, em conformidade com o subitem 11.6.1, alínea "d", do Edital, pelo critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL). . RAZÃO SOCIAL TOTAL GERAL R ES U LT A D O . GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA R$ 15.488.949,92 1ª Classificada NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Três Lagoas-MS, 7 de dezembro de 2023. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Resolução nº 03, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da Assomasul/MS, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 a ADJUDICAÇÃO complementar do LOTE 58. Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 002/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para atender as necessidades diárias dos seguintes Municípios de Aparecida do Taboado/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Inocência/MS, Paranaíba/MS, Ribas do Rio Pardo/MS e Selviria/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas neste Estudo Técnico e no Termo de Referência, a licitante remanescente vencedora no menor valor na ordem de classificação, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 11.860,00 (Onze mil, oitocentos e sessenta reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Campo Grande - MS, 11 de Dezembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos não pactuados, para atender as necessidades diárias dos seguintes Municípios de Aparecida do Taboado/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Inocência/MS, Paranaíba/MS, Ribas do Rio Pardo/MS e Selviria/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas neste Estudo Técnico e no Termo de Referência. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de2019, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 11 de dezembro de 2023, o Processo Administrativo nº 002/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 001/2023, a licitante remanescente vencedora no menor valor na ordem de classificação, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 11.860,00 (Onze mil, oitocentos e sessenta reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Campo Grande - MS, 11 de Dezembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Pregão Eletrônico nº 053/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA ABADIA), CONFORME PROPOSTA Nº. 12498121000123001/2023 E ANEXO I. RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 40770001. VENCEDORES: a licitante LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07 no valor de R$ 152.110,00 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e dez reais); a licitante K.C.R.S COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03 no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais); a licitante D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, CNPJ: 07.994.516/0001-48, no valor R$ de 40.430,00 (Quarenta mil, quatrocentos e trinta reais); a licitante VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 08.380.296/0001-25 no valor de R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais); a licitante PORTO SAÚDE CO M É R C I O DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.625.494/0001-13, no valor de R$ 70.500,00 (Setenta mil e quinhentos reais); a licitante KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - LTDA, CNPJ: 17.344.993/0001-11 no valor de R$ 2.430,00 (Dois mil, quatrocentos e trinta reais); a licitante SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 45.438.636/0001-58 no valor de R$ 3.970,00 (Três mil, novecentos e setenta reais); a licitante ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 34.329.066/0001-41 no valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); a licitante NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor de R$ 9.396,00 (Nove mil, trezentos e noventa e seis reais); a licitante ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32 no valor de R$ 13.340,00 (Treze mil, trezentos e quarenta reais), e a licitante J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39 no valor de R$ 12.524,26 (Doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da homologação, 17 de novembro de 2023. Abadia dos Dourados - MG, 11 de dezembro de 2023 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio Nº 7/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.008101/2023-16. CONVENENTE: Universidade Federal De Alfenas. CONCEDENTE: 18.243.220/0001-01 - Municipio De Alfenas. INTERVENIENTE: 25.657.149/0001-79 - Fundação De Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. Objeto: Realização de análises clínicas e entomológicas como Centro Colaborador para a macrorregião Sul de Minas Gerais. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 177.440,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°088/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios -hortifrutigranjeiros- , para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais secretarias. A data de abertura do certame será dia 08/01/2024 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 8 de dezembro de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS