DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200336 336 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 203/2019, fornecedor: Briza Tur Transporte E Comercio LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico- financeiro (redução). Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 204/202019, fornecedor: Djalma Alves, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Oitavo Termo Aditivo, ao Contrato nº 205/2019, fornecedor: LG3 Engenharia E Empreendimentos EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico- financeiro (redução). Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 206/2019, fornecedor: Rosane Silva Costa ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico-financeiro (redução). Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 207/2019, fornecedor: Organização LP Empreendimentos de eventos LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico-financeiro (redução). Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Nono Termo Aditivo, ao Contrato nº 208/2019, fornecedor: Santos & Santos Serviços e Comercio LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico- financeiro (redução). Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 209/2019, fornecedor: Simões Transportes LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico-financeiro (redução). Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 288/2022, fornecedor: Djalma Alves, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico-financeiro (redução). Origem: Pregão Presencial 025/2019, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 303/2022, fornecedor: Santos & Santos Serviços e Comercio LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Origem: Pregão Presencial 005/2020, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 077/2020, fornecedor: Rosane Silva Costa ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico-financeiro(redução). Origem: Pregão Presencial 005/2020, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 020/2020, fornecedor: Adriano Antônio Baldissera, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico- financeiro(redução). Origem: Pregão Presencial 017/2022, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 352/2022, fornecedor: Briza Tur Transporte E Comercio LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo. Origem: Pregão Presencial 017/2022, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 354/2022, fornecedor: Simões Transportes LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico-financeiro(redução). Origem: Pregão Presencial 005/2023, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 097/2023, fornecedor: Santos & Santos Serviços e Comercio LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico- financeiro(redução). Origem: Pregão Presencial 005/2023, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 098/2023, fornecedor: Djalma Alves, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico-financeiro(redução). Origem: Pregão Presencial 010/2023, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 226/2023, fornecedor: LG3 Engenharia E Empreendimentos EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico- financeiro(redução). Origem: Pregão Presencial 010/2023, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 230/2023, fornecedor: Santos & Santos Serviços e Comercio LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reequilíbrio econômico- financeiro(redução). Ademir Costa Gobira - Prefeito - Ademir Costa Gobira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Praça localizada na Zona Rural denominada Prata, Conforme Projeto Básico Constante do Anexo I Deste: Data: 27/12/23 às 08hs. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Mun. de Alpinópolis, telefone (35) 3523-1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis, 11 de dezembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023 A Prefeitura de Alto Jequitibá, torna público o processo licitatório nº 202/2023, Pregão Eletrônico nº 040/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Jequitibá/MG, que serão adquiridos com recursos financeiros oriundo das Emendas Parlamentares Nº 13024945000123002 E Nº 13024945000123006. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 03/01/2023, ÀS 12H. O Edital na íntegra está disponível no Site: www.altojequitiba.mg.gov.br [1]. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 76/2023 Contrato nº 076/2023 - Processo de Licitação nº 056/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023, de 16/10/2023, valor total de R$ 18.642,82 (dezoito mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), com a empresa DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DO DESTERRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.053.953/0001-93. Aquisição de equipamentos e ferramentas elétricas e manuais em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Meio Ambiente, recursos Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 30 de novembro de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 77/2023 Contrato nº 077/2023 - Processo de Licitação nº 056/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023, de 16/10/2023, valor total de R$ 28.779,70 (vinte e oito mil setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), com a empresa COMERCIAL AVAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.877.684/0001-40. Aquisição de equipamentos e ferramentas elétricas e manuais em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Meio Ambiente, recursos Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 30 de novembro de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 78/2023 Contrato nº 078/2023 - Processo de Licitação nº 056/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023, de 16/10/2023, valor total de R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais), com a empresa SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.153.524/0001- 90. Aquisição de equipamentos e ferramentas elétricas e manuais em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Meio Ambiente, recursos Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 30 de novembro de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 79/2023 Contrato nº 079/2023 - Processo de Licitação nº 056/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023, de 16/10/2023, valor total de R$ 27.426,26 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), com a empresa ESCOLHA CERTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.647.094/0001-63. Aquisição de equipamentos e ferramentas elétricas e manuais em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Meio Ambiente, recursos Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 30 de novembro de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2023 Contrato nº 080/2023 - Processo de Licitação nº 056/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023, de 16/10/2023, valor total de R$ 13.689,00 (treze mil seiscentos e oitenta e nove reais), com a empresa VM ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.099.236/0001-16. Aquisição de equipamentos e ferramentas elétricas e manuais em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Meio Ambiente, recursos Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 30 de novembro de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo de Licitação nº 056/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023, Adjudicado e Homologado em 21/09/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas elétricas e manuais em atendimento as Secretarias Municipais de Obras, Transporte e Meio Ambiente, recursos Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DO DESTERRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.053.953/0001-93, valor: R$ 18.642,82 (dezoito mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos); COMERCIAL AVAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.877.684/0001-40, valor: R$ 28.779,70 (vinte e oito mil setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos); SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.153.524/0001-90, valor: R$ 8.380,00 (oito mil trezentos e oitenta reais); ESCOLHA CERTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.647.094/0001-63, valor: R$ 27.426,26 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), VM ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.099.236/0001-16, valor: R$ 13.689,00 (treze mil seiscentos e oitenta e nove reais); Valor total R$ 96.917,78 (noventa e seis mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). Antônio Carlos, 30 de novembro de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 087/2023- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 30/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisições de cartuchos e recargas de cartucho e tonner em atendimento aos Departamentos e Secretarias. Ata de Registro de Preço 112/2023 respectivamente junto à empresa METHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com valor total de R$20.000,00(vinte mil reais). Vigências: 07/12/2024. Em 12 de Dezembro 2023. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 087/2023- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 30/2023 Objeto: Rescisão ata Registro de preços para aquisições de cartuchos e recargas de cartucho e tonner em atendimento aos Departamentos e Secretarias. Ata de Registro de Preços 110/2023 respectivamente junto à empresa CELINA MOREIRA FREITAS ME com valor total de R$19.899,74 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Em 12 de Dezembro 2023. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 09 de JANEIRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 050/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284- 9516. Araporã/MG, 11 de dezembro de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira