DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.222 Dispensar, CARLOS ALBERTO DE MORAES COSTA, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0256, FCE 1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.223 Designar, CARLOS ALBERTO DE MORAES COSTA, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, código 45.0257, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.235 Dispensar, MARIZETE ZANINI MENDES, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.00677, de Assistente Técnico, do Laboratório de Informação em Saúde, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.237 Dispensar, a pedido, MARCELO ARANHA GARDEL, da Função Comissionada Executiva, código 45.0455, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Diagóstico e Terapêutica - Anatomia Patológica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.238 Dispensar, MARCELO MORENO DOS REIS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0253, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Toxicologia do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Nº 1.239 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 230, Portaria nº 1.208 de 5 de dezembro de 2023, Seção 2, página 47, do servidor MARCELO ALLEMAND MANCEBO, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1212827, onde se lê: pelo período de 08/12/2023 a 16/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002500/2023-24 - SEI)., Leia-se: pelo período de 09/12/2023 a 17/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002327/2023-64 - SEI). Nº 1.240 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 199, Portaria nº 1.023 de 19 de outubro de 2023, Seção 2, página 60, do servidor CARLOS MACHADO DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1281948, onde se lê: com a finalidade de participar do 31º Congresso Mundial da Internacional dos Serviços Público, em Genebra, na Suíça, pelo período de 10/10/2023 a 19/10/2023. Leia-se: com a finalidade de participar em Reunião de Cooperação Internacional Entre Ensp e Escola de Altos Estudos Em Saúde Pública, em Rennes, na França, pelo período de 23/10/2023 a 28/10/2023. Nº 1.241 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 113, Portaria nº 574 de 15 de junho de 2023, Seção 2, página 61, da Servidora KATIA REIS DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0465282, onde se lê: 15/06/2023 a 06/12/2023, Leia-se: 15/06/2023 a 14/11/2023, como justificado no processo 25388.000189/2023-69 - SEI. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.730, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201739/2023-81, resolve: Designar ANDRÉ LIBRELON DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1896366, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.746, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201583/2023-57, resolve: Designar MILTON FINGER, matrícula nº 1830619, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 2.457, publicada no DOU nº 219, de 20/11/2023, seção 2, página 55, onde se lê: "Dispensar ERIVALDO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 0257505", leia-se: "Dispensar, a contar de 30 de outubro de 2023, ERIVALDO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 0257505". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 2.729, publicada no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 2, página 60, onde se lê: "...Chefe de Projeto II, código CCE 3.07...ou na vacância do cargo", leia-se: "...Chefe de Projeto II, código FCE 3.07...ou na vacância da função". FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar DIOGO TADEU RÚBIO, matrícula SIAPE n° 0876855, para o encargo de substituto da Chefe de Apoio à Gestão do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado de Santa Catarina, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II da Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, resolve: Rescindir, a pedido, a contar de 4 de dezembro de 2023, o contrato de trabalho do empregado público Gilson Jacinto Sa Rego, matrícula SIAPE nº 1715241, CPF nº *.315.557- , ocupante do emprego de Agente de Segurança Ferroviário, do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.036213/2023-42). LUANA DOS SANTOS BRITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 6.899, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DNIT n.º 4802, de 25 de agosto de 2023, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50602.002614/2023-10, resolve: Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor FÁBIO AUGUSTO SILVA MACHADO, Siape n.º 1891586, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Diretoria de Gestão de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional comunicar a frequência do servidor cedido, mensalmente, ao DNIT. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar de sua publicação. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 6.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 50609.004588/2019-18, resolve: Art. 1º Instituir Comissão Conjunta para realizar o inventário de levantamento patrimonial rodoviário, referente à municipalização dos trechos remanescentes ao contorno noroeste do município de Pato Branco, em construção pelo Governo do Estado do Paraná, com início aproximado no km 524 da BR-158/PR e fim na PR-158. Art. 2º Designar os servidores Amanda Heloisa Signor Fontanella, Analista em Infraestrutura de Transporte, Matrícula DNIT n.º 5516-6; Lúcio Machado, Analista em Infraestrutura de Transporte, Matrícula DNIT n.° 4355-9, Geraldo José Sigwalt Ramires, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT n.° 3711-7 e João Gaspar, Agente Administrativo, Matrícula DNIT n.° 1709-4, lotados na Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, indicados pelo DNIT, para atuarem na comissão instituída no art. 1º. Art. 3º Designar os servidores Rosângela da Silva Rossatti, Assistente em Gestão, Matrícula n.º 6873-0; Elizandra Kovalski Nunes da Silva, Contador, Matrícula n.º 7525-6, Leonardo Inácio de Bortoli, Diretor Procuradoria, Matrícula n.º 11267-4, Anderson Caceres Farias Rossatto, Engenheiro Civil, Matrícula n.º 7013-0 e Jorge Eduardo Chioqueta, Engenheiro Civil, Matrícula n.º 7232-0, indicados pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, para atuarem na comissão instituída no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO