DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121200065 65 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 56, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor, Alfredo de Souza Oliveira Júnior, matrícula nº 0050, do cargo efetivo de Fiscal; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNALDO SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 51/2023, publicada no dia 08/12/2023 no DOU - Seção 2 - Pág. 70. ONDE SE LÊ: "RESOLUÇÃO", LEIA-SE: PORTARIA. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 52/2023, publicada no dia 08/12/2023 no DOU - Seção 2 - Pág. 70. ONDE SE LÊ: "RESOLUÇÃO", LEIA-SE: PORTARIA. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA-CROGO 084/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e, Considerando que a Administração Pública tem o PODER/DEVER de rever seus atos a qualquer momento; Considerando que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme os ditames do caput e incisos II e V do Art. 37 da Carta Magna de 1988; Considerando a deliberação do Plenário do CROGO, realizada durante a Reunião Ordinária no dia 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º. ADMITIR, a partir de 01 de dezembro de 2023, no quadro de pessoal do CROGO, o servidor LUIS EDUARDO SILVEIRA DANTAS, no cargo de ASSESSOR DE P L A N E JA M E N T O. §1º: O cargo/função de que trata o caput deste artigo constitui-se CARGO COMISSIONADO, de livre nomeação e exoneração, sob a SUPERVISÃO do Presidente do CROGO, conforme previsto e com atribuições definidas no Plano de Cargos e Salários do CROGO. §2º: A contratação a que se refere o presente artigo será sob regime CELETISTA, ou seja, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Art. 2º. O Presente contrato se dará por tempo indeterminado, enquanto vigorar o mandato desta Gestão, ou de acordo com o interesse da Diretoria. Parágrafo Único: De acordo com a legislação trabalhista, o contrato citado no caput obedecerá ao período de experiência de 90 (noventa) dias. Art. 3º. O referido cargo terá carga horária mínima de 8 (oito) horas diárias, podendo se estender, quando determinado pela Presidência do CROGO, sem direito ao pagamento de horas extraordinárias, conforme estabelecido no Art. 62, inciso II da CLT. Art. 4º. O salário base do cargo em questão será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, com os benefícios a ele inerentes. §1º: O contratado fará jus a todos os benefícios e vantagens concedidas aos cargos efetivos. §2º: O reajuste salarial será considerado o mesmo fornecido aos demais servidores da Autarquia, em data específica. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RENERSON GOMES DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 344, DE 6 DE DEZEMBRO 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa: Após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Marcelo Moreira de Jesus, portador do CPF nº 229.513.368-88, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Macro 5B a partir de 21 de novembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PORTARIA Nº 345, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa: Após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Danilo Bassi Neto, portador do CPF nº 199.489.458-08, para o cargo de Agente Fiscal, lotado na Macro 2A, a partir de 04 de dezembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO PORTARIA Nº 346, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, nomeia e empossa: Após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Anderson de Aguiar Rocha, portador do CPF nº 305.761.798-09, para o cargo de Agente Fiscal, lotado na Macro 5C, a partir de 04 de dezembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 81, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no arti go 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2345ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia a 6ª região, de 2 de dezembro de 2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, nomeando as psicólogas e psicólogo abaixo: I - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Coordenadora; II - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 - Membra; III - Edgar Rodrigues - CRP 06/29843 - Membro; IV - Patricia Rodrigues Silva - CRP 06/159392 - Membra Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 69, de 07 de novembro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 82, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais;; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2345ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 2 de dezembro de2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede METROPOLITANA, designando as psicólogas abaixo: I - Camila Prandini Prandini - CRP 06/157432 - Coordenadora; II - Sonia Maria Motinho da Silva - CRP 06/12033 - Subcoordenadora; III - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611 - Membra; IV - Lilian Suzuki - CRP 06/27810 - Membra; V - Valeria Campinas Braunstein - CRP 06/31093 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 71, de 07 de novembro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 84, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º - Nomear Tais Aparecida de Souza para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, a partir do dia 12/12/2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 12, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de SETEMBRO/2023: . Nº NOME CPF S I T U AÇ ÃO . 1. ADELSON GOMES FERRAZ .402.804- ** Aposentado . 2. DAVID TAVARES DE LIRA .266.004- ** Aposentado . 3. EDNA ALVES PEQUENO .756.534- ** Beneficiário de Pensão . 4. JOSE GERALDO LUIZ .003.104- ** Aposentado . 5. MARIA JOSE LIRA LLAMOCA Z A R AT E .829.334- ** Aposentado . 6. JOSEFA HELENA DE SOUZA .671.654- ** Beneficiário de Pensão . 7. JOVELINA COSMO DO NASCIMENTO .221.464- ** Beneficiário de Pensão . 8. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FRANCISCO .941.264- ** Beneficiário de Pensão . 9. MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA CESAR .638.104- ** Beneficiário de Pensão . 10. VERONICA BEZERRA DA S I LV A .130.654- ** Beneficiário de Pensão . 11. ZELIO JOSE DA SILVA ***.795.987- ** Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO