DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2023. . Nomes Aposentado/ Beneficiário de Pensão Data de Início da Prova de Vida Órgão / Matrícula . ISOLINA PEREIRA PADILHA Aposentado 01/08/2023 26276-0414955 . IVONE PINHEIRO DE ARRUDA Aposentado 01/08/2023 26276-0415320 . LAURO PEREIRA DA SILVA Aposentado 01/08/2023 26276-0417355 . MARIA APARECIDA PEREIRA SANDES Aposentado 01/08/2023 26276-1152543 . MARIA DOMINGAS FERREIRA DA SILVA Aposentado 01/08/2023 26276-0417342 . MARIA ENEDINA FACUNDO DE SOUZA BRUNO Aposentado 01/08/2023 26276-1298061 . NATALINO MOREIRA DOS SANTOS Aposentado 01/08/2023 26276-0415359 . OSVALDO DA CRUZ SILVA Aposentado 01/08/2023 26276-1152485 . VERA LUCIA DUARTE MARQUES CABRAL Aposentado 01/08/2023 26276-0415795 . ARACY DA MATA NUNES NASCIMENTO Pensionista 01/08/2023 26276-1123726 . ENZO ENRICO BORGES GIAMPANI Pensionista 01/08/2023 26276-1893441 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem o pagamento, munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo sougov.br. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, 'observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. ANDRÉ BAPTISTA LEITE EDITAL RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 26, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecido na folha de NOVEMBRO/2023, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto: . Nomes Aposentado/ Beneficiário de Pensão Data de Início da Prova de Vida Órgão / Matrícula . FLORIZIA PAULA NEVES Aposentado 01/07/2023 26276-1123804 . HUDEAN ELEM SILVA COSTA COELHO Aposentado 01/07/2023 26276-1365549 . HUGO DIAS CORREA Aposentado 01/07/2023 26276-0415095 . FRANCISCO ARTHUR TEIXEIRA MOREIRA Beneficiario de pensão 01/07/2023 26276-2213825 . MARIA BENTA SILVA PONCE Beneficiária de pensão 01/07/2023 26276-0416243 . MARIA SANTANA ALMEIDA DE SOUZA Beneficiária de pensão 01/07/2023 26276-1366586 ANDRÉ BAPTISTA LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 125-PROGEP/UFMS, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados, aniversariantes do mês de setembro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por motivo de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória até 30 de novembro de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021: . NOME M AT R Í C U L A V Í N C U LO . Celina Marques Nunes 043* Aposentado . Manoel Lima de Medeiros 043 Aposentado . Maria Helena dos Santos Sinotti 214 Aposentado . Messias Faria Neto 043 Aposentado . Walter de Amorim 043 Aposentado 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR. 3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo e-mail: [email protected]. EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário. . NOME CPF LOT E . MARLY GOMES RIBEIRO 492.667 SET/2023 . NILDA DE PINHO VISCONTI 241.257 SET/2023 . VANDER DE ASSUNÇÃO COSTA 728.401 SET/2023 O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO