DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1429/2023 - UASG 133080 Nº Processo: 54000.072597/2023-18. Pregão Nº 1173/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO SUDESTE DO PARA - SR(PA/SE). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Serviços contínuos de limpeza conservação e serviços de copeiragem, com mão de obra dedicada, e fornecimento de materiais e equipamentos necessários para atendimento da superintendência regional do sudeste do pará e suas unidades avançadas de são geraldo do araguaia, conceição do araguaia, são félix do xingu e tucurui, exceto o serviço de copeiragem para as unidades avançadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 794.471,18. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1412/2023 - UASG 133080 Nº Processo: 54000.075284/2021-50. Pregão Nº 1198/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO SUDESTE DO PARA - SR(PA/SE). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, nas categorias de auxiliar administrativo i e telefonista, para atender às necessidades da superintendência regional do incra no sul do pará.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 829.999,00. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21200.005566/2023-46 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80. CONTRATADO: INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.486.290/0001-49. OBJETO: Contratação de 06 (seis) inscrições para o curso de diversidade, prevenção e enfrentamento aos Assédios Funcionais na Administração Pública, na modalidade on-line, aulas ao vivo, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 421, do RLC/CONAB, pela Lei nº 13.303, de 30/062016 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 06 meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 497 e 498, do RLC/Conab. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023. Nota Empenho: 2023NE2901, de 10/10/2023. Valor estimado: R$ 5.340,00 ( cinco mil, trezentos e quarenta reais). Assinam pela Conab - JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor - Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas - Assina pelo contratado: MARCOS CUNHA REGO - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.005566/2023-46- Contrato nº 041/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: INC - Instituto Nacional de Capacitação Ltda. CNPJ nº 05.486.290/0001-49. Objeto: Contratação de 6 [seis] inscrições para o curso de diversidade, prevenção e enfrentamento aos Assédios Funcionais na Administração Pública, na modalidade on-line, aulas ao vivo, a ser realizado nos dias 13, 14, E 15/12/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação Legal: Art. 421, inciso IV, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e pela Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225314, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno: CAPACITAÇÃO, Nota de Empenho nº 2023NE2901. Valor do contrato: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura Data da Assinatura: 12/12/2023. Assinam pela Contratante: Joao Edegar Pretto, Diretor-Presidente - Diretor Presidente e Lenildo Dias de Morais, Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Marcos Cunha Rego - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135587 Nº Processo: 21223000325202342. Objeto: Aquisição de 02 (dois) determinadores de umidade de grãos de método indireto, para ser utilizado pela Sureg/RR, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDMAR ALMEIDA DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 135587-22211-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21441.001655/2023-81 - Contrato Nº 32166544/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Encel Portas Automáticas CNPJ Nº 01.652.136/0001-49. Objeto: Contratação do serviço de reparo da porta de Vidro da entrada principal da Sede da Regional do Ceará.. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 32063005/2023- Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor do Contrato: R$ 1.280,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 1 225313, Empenho: 2023NE000866 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 10 dias contados da data da Assinatura do Contrato: 12/12/2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Rogério José de Lima - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N.º 21441.001655/2023-81 - Contrato Nº 32166544/2023 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Encel Portas Automáticas CNPJ Nº 01.652.136/0001-49. Objeto: O presente Processo tem como objeto a contratação do serviço de reparo da porta de Vidro da entrada principal da Sede da Regional do Ceará. conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme descritos na Nota de Demanda. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 32063005/2023- Fundamento Legal:.art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor do Contrato: R$ 1.280,00- Programa de Trabalho (PTRES): 1 225313, Empenho: 2023NE000866 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência:10 dias contados da data da Assinatura do Contrato: 12/12/2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Rogério José de Lima - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 21226.000339/2023-36. Objeto: Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023 - UASG 135626 - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição de Papel A4, para atender às demandas da Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, conforme especificações, quantidades e condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 14/12/2023 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL DIAS MONTEIRO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 21444.001620/2023-11. Ata de Registro de Preços Conab Sureg/MA nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratadas: VJ Informática Ltda e Go Vendas Eletrônicas Ltda. CNPJ das Contratadas: 06.088.334/0001-45 e 36.521.392/0001-81, respectivamente. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 07/2023. Fundamento Legal: Artigo 329 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Valor total da Ata: R$ 100.881,16 (cem mil oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pelas Contratadas: Ricardo Cezar Monteiro da Rocha e Gustavo Oliveira, respectivamente Administrador da VJ Informática Ltda e Sócio Administrador da Go Vendas Eletrônicas Ltda. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.005770/2023-94. Contrato nº 032/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 115/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VISION CENTER - CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS OCULARES E CIRURGIA LTDA, CNPJ nº 03.615.350/0001-50. Objeto: serviços médicos na especialidade de oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 12/12/2023 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fabiana Scarabucci Teodoro e Marco Aurélio Alves - Sócios. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21445.005418/2023-59. Contrato nº 22/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 082/2023. Termo aditivo nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Contratação de exame laboratorial PET - CT no valor de R$ 3.250,00. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - Outorgados. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 21441.001655/2023-81 - Contrato Nº 32166544/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Encel Portas Automáticas CNPJ Nº 01.652.136/0001-49. Objeto: Contratação do serviço de reparo da porta de Vidro da entrada principal da Sede da Regional do Ceará.. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 32063005/2023- Fundamento Legal: Art. art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais alterações. Valor do Contrato: R$ 1.280,00 - Programa de Trabalho (PTRES): 1 225313, Empenho: 2023NE000866 - Fonte: 1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 10 dias contados da data da Assinatura do Contrato: 12/12/2023 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente de Finanças e Administração - Pelo Contratado: Rogério José de Lima - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135476 Nº Processo: 21221003177202338 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.723,00. CNPJ CONTRATADA : 49.194.733/0001-01 MARCIA LUCINDA DA SILVA CABRAL LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 135100-22211-2023NE999999