DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.700,00. CNPJ CONTRATADA : 38.081.486/0001-02 CASAS BRAGA COMERCIO LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 135100-22211-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21216.000122/2017-05 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 23/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: WALMIR G. DA FONSECA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, CNPJ: 39.847.755/0001- 61. OBJETO: Serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparos na cobertura do armazém e das marquises da Unidade Armazenadora de Natal-RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 06 meses, de 12/12/2023 a 12/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. Nota Empenho: 2022NE000940. Valor estimado: R$ 240.479,44 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Walmir Gomes da Fonseca - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato 52/2020. Partes: CEASAMINAS e TIM S.A. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 meses a contar do seu vencimento, nos termos das justificativas do DEPAD, contidas na solicitação de contratação e de aditivo nº. 017812. Valor: O valor do contrato será reajustado com redução de 8,24% (oito vírgula vinte e quatro por cento) do valor contratual, passando a corresponder a R$ 33.120,00 anuais e a R$ 2.760,00 mensais, conforme a solicitação de contratação n° 017812. Data da assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato 07/2019. Partes: CEASAMINAS e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: Considerando a celebração recente de novo Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2023/2024, que atualizou os valores de vale-refeição e vale- alimentação para os empregados e instituiu o pagamento do 13º vale-alimentação, conforme justificativas do Departamento de Gestão de Pessoas na solicitação de contratação nº 017823, o valor do contrato será reajustado passando a corresponder a R$3.202.224,30 anuais e R$187.551,00 mensais. Data da assinatura: 12/12/2023. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 090/22-2361-2312-05-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023. Processo: 090/2022. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços continuados de Limpeza e Conservação das Áreas Administrativas da CEAGESP no ETSP- Entreposto Terminal de São Paulo. Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.282.584/0001-50. Valor total de R$ 1.576.054,44 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 08/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 No dia 11/12/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 160/2022, Pregão Eletrônico 30/2023, homologa o objeto do certame para a empresa BANCO BRADESCOS.A. - CNPJ 60.746.948/0001-12, com o menor preço global de R$ 96.341,16 (noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO: 71000.051927/2022-70. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.733/0001-48. OBJETO: Doação de 01 (um) Micro-ônibus VOLKSWAGEN, Modelo NEOBUS THUNDER FR, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede de Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 444.100,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cem reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚ J O DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. DONATÁRIO: Município do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. ADILSON NOGUEIRA PIRES - Secretário Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro/RJ. Data da assinatura: 08/12/2023. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Convênio nº 931320/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ/MF nº 76.417.005/0001- 86. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Convênio nº 931320/2022. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº.536.033-*, Convenente: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO, CPF/MF nº .242.319-*. Processo: 71000.012459/2022-18 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 71000.081669/2019-51. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.204.503/0001-03 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ES T R E L A DO ORIENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 96/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 94/2021. Nº Processo: 71000.081427/2019-67. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.129.000/0002-77 - CENTRO DE REABILITACAO JOV E N S LIVRES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 94/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 79/2021. Nº Processo: 71000.043990/2020-71. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.801.598/0002-39 - ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 79/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.403,36. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 71000.051964/2020-16. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 26.999.838/0001-24 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA VIVER BEM ASSISTENCIA E APOIO A MULHERES DEPEN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 82/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 71000.019729/2020-50. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.896.998/0002-75 - ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 24/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.332,88. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 71000.019513/2020-94. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.490.453/0001-02 - PROJETO VIDA NOVA - PROVIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 27/2021.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.048,36. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 71000.019363/2020-19. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0001-29 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 05/2021.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.833,22. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 71000.018251/2020-41. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.818.105/0004-19 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 12/2021. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.490,10. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).