DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.463.564,40. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 19957.001254/2018-10. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 22/12/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.031,16. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2020 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 011/2020. Processo nº: 021/2020-ABGF; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Algar Telecom S.A.; Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024; Valor estimado: R$ 15.780,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 892736/19 MAP PM Belo Campo/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 12/12/2023 . 900542/20 M C I DA D ES PM Itapoá/SC Altera vigência: 03/04/2024 T Aditivo: 12/12/2023 . 0352310-84/11 M C I DA D ES PM Rio Negrinho/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 12/12/2023 . 906874/20 M C I DA D ES PM Matias Cardoso/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 908726/20 MAP PM Morrinhos do Sul/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:12/12/2023 . 887746/19 M DA S C F PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 899409/20 M ES P PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 887749/19 M DA S C F PM Campos dos Goytacazes/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 895147/19 MIDR PM Nazaré/BA Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 893326/19 M C I DA D ES SECRETARIA DAS C I DA D ES / P I Altera vigência: 29/11/2024 Ex-Officio:01/12/2023 . 1078204-17 M C I DA D ES PM Tamboril/CE Alt CP R$5.360,86 T Aditivo: 12/12/23 . 903929/20 MINC PM Cametá/PA Altera vigência: 25/11/2024 T Aditivo:24/11/2023 . 892528/19 M C I DA D ES PM Massapê/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 854176/17 MTUR PM PATOS/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 843785/17 M ES P PM Alegrete/RS Altera vigência: 09/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 786809/13 MTUR PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 796376/13 MTUR PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 893089/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 893120/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 903986/20 M ES P PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 1.809.834,72 T Aditivo:12/12/2023 . 0350836-90/11 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 28/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 0408731-71/13 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 0424416-85/14 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 1076824-49 MIDR PM Tamboril/CE Alt CP R$3.241,12 T Aditivo: 12/12/23 . 825418/15 MS HOSPITAL BENEFICIENTE DR CESAR SANTOS/RS Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 862496/17 MAP PM Porto Lucena/RS Altera contrap: R$ 122.784,42 T Aditivo:12/12/2023 . 906823/20 MIDR PM Reboucas/PR Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 913877/21 M ES P PM Florianópolis/SC Altera repasse e contrap: R$ 470.079,63 e R$ 4.748,28 T Aditivo:07/12/2023 . 829577/16 M C I DA D ES PM São Sebastião do P a s s é / BA Altera vigência: 07/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 891615/19 M C I DA D ES PM Santana/AP Altera vigência: 28/04/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 899185/20 MTUR PM São Francisco do Sul/SC Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 908341/20 M C I DA D ES PM Naque/MG Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 904191/20 MM PM Tubarão/SC Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 0347191-43/10 MS PM CORNELIO P R O CO P I O / P R Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 853864/17 MINC PM CORNELIO P R O CO P I O / P R Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 841842/16 M DA S C F PM Lages/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 869721/18 M ES P PM Lages/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 885485/19 M C I DA D ES PM Lages/SC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 844786/17 M C I DA D ES Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA/SC Altera contrap: R$ 20.565,29 T Aditivo:11/12/2023 . 906136/20 M C I DA D ES PM Tubarão/SC Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 899097/20 MTUR PM Tubarão/SC Altera vigência: 22/05/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 875181/18 MAP PM Poço Redondo/SE Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 0222631-12/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 0227261-50/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 0237794-01/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 934219/22 MIDR PM BOQUEIRÃO/PB Altera contrap: R$ 25.359,10 T Aditivo:12/12/2023 . 908667/20 MAP PM Guaraciama/MG Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:11/12/2023 . 885680/19 M C I DA D ES PM Santana do Livramento/RS Altera contrap: R$ 164.436,92 T Aditivo:12/12/2023 . 1064392-27/2019 MIDR PM Boquira/BA Alt. Vigência: 15/12/2023 Ex-officio: 12/12/2023 . 1059687-23 - 872807/18 M DA S C F PM Mossoró/RN Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:12/12/2023 . 939150/22 MAP PM Pires Ferreira/CE Altera contrap: R$ 206.059,64 T Aditivo:12/12/2023 . 940016/22 M C I DA D ES PM Pires Ferreira/CE Altera contrap: R$ 64.947,34 T Aditivo:12/12/2023 . 903901/20 MINC PM Porto da Folha/SE Altera vigência: 30/11/2025 Ex-Officio:12/12/2023 . 908975/20 M C I DA D ES PM Caturaí/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 886727/19 M ES P PM Nova Aurora/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 884937/19 M C I DA D ES PM Herveiras/RS Altera vigência: 13/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 908843/20 MS Fundo Municipal de Saúde de Tijucas/SC Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 873009/18 MAP PM Santana do Livramento/RS Altera vigência: 16/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:12/12/2023 . 851362/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Tururu/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 814301/14 MTUR PM Tururu/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:12/12/2023 . 799305/13 MTUR PM Tururu/CE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:12/12/2023 . 888003/19 MS HOSP. PAROQ. NSA. SRA. DO ROSARIO/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/11/2023 . 889888/19 MS ASS. HOSP. MANOEL F R A N C I S CO GUERREIRO/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 843677/17 M ES P PM Rio Pardo/RS Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 889597/19 MTUR PM Alto Caparaó/MG Alteração/inclusão dos dados da Cláusula Quinta dos itens 5.8 e 5.9 T Aditivo:12/12/2023 . 775531/12 MS Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 885031/19 M C I DA D ES PM PORTO REAL/RJ Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 903908/20 MINC PM Governador L i n d e n b e r g / ES Altera vigência: 14/04/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 923311/21 M C I DA D ES PM Timóteo/MG Altera contrap: R$ 7.306,59 T Aditivo:12/12/2023 . 908333/20 MAP PM Mogi Das Cruzes/SP Altera vigência: 01/06/2025 Ex-Officio:07/12/2023 . 907143/20 MIDR PM Arame/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 845970/2017 M C I DA D ES / C A I X A PM Quixadá/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 12/12/2023 . 909079/20 MTUR PM Angra Dos Reis/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:12/12/2023 . 840327/16 M C I DA D ES PM SAO JOSE DO DIVINO/PI Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 908314/20 MAP PM Santana do Manhuaçu/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 903904/20 MINC PM Alegre/ES Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:12/12/2023 . 874515/18 M ES P PM Guaíba/RS Altera contrap: R$ 966.633,23 T Aditivo:11/12/2023 . 903515/20 M C I DA D ES PM Embu-Guaçu/SP Altera vigência: 13/03/2024 T Aditivo:11/12/2023 . 889147/19 M C I DA D ES PM Belo Campo/BA Altera vigência: 12/03/2024 T Aditivo: 12/12/2023 . CR 905176 (OP 1072.846-73) MINC Estado de Roraima Altera contrapartida: R$ 365.142,38 Termo Aditivo: 11.12.2023 . 913171/21 MIDR PM Garibaldi/RS Altera contrap: R$ 1.215.120,63 T Aditivo:11/12/2023 . 932588/22 MIDR PM São Francisco de Paula/RS Altera contrap: R$ 102.253,64 T Aditivo:11/12/2023 . 927244/22 MAPA PM David Canabarro/RS Altera contrap: R$ 39.529,36 T Aditivo:11/12/2023 . 909289/2020 MIDR PM Morro Agudo/SP Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo: 11/12/2023