DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T Aditivo: 29/11/2023 . 829793/16 M C I DA D ES PM Propriá/SE Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 910667/21 MAP PM Carnaubal/CE Altera contrap: R$ 25.486,30 T Aditivo:11/12/2023 . 886780/19 M ES P PM Inhaúma/MG Altera vigência: 20/05/2024 T Aditivo:07/12/2023 . 914573/21 MTUR PM São Gonçalo/RJ Altera vigência: 01/09/2025 T Aditivo:11/12/2023 . 895978/19 MS Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada/SP Altera vigência: 31/03/2024 Ex-Officio:11/12/2023 . 1079332-38/2021 (917464) MEsporte/CAIXA Município de Contagem Altera vigência 22/12/2024 Termo aditivo de 07/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 10064/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1625.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a 38º FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO. Contratada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA, CNPJ nº 08.029.275/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Contrato nº 10328/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1681.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 97 ENCONTRO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO ENIC POLÍTICA & ESTRATÉGIA. Contratada: CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CBIC, CNPJ nº 33.947.128/0001-16. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/12/2023 a 11/03/2024. Data de Assinatura: 11/12/2023. Processo: 5688.01.1165.0/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à SR Ribeirão Preto, com polos operacionais nas cidades de Ribeirão Preto/SP, São José do Rio Preto/SP e Franca/SP. Contratada: Eletrodata Engenharia Ltda, CNPJ 16.099.194/0001-64. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$7.468.000,00. Pregão Eletrônico nº. 0483/2023 CECOT. Contrato: 10226/2023. Vigência 12 meses, a partir de 14/01/2024. Data de assinatura: 10/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 545/2023 Objeto: Prestação de serviços de engenharia (reforma) na Ag. Passo Fundo/RS (com adequação de acessibilidade, plataforma elevatória e outras melhorias) e em outras unidades localizadas no mesmo edifício, no município de Passo Fundo/RS. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 05/01/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 05/01/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 05/01/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1564.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUISA MOTA KLEIN P R EG O E I R A R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 198 de 18 de outubro de 2023 Seção 3, página 100, onde se lê: Contratante: CAIXA, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; onde se lê: Cadastro Reserva: Sim, leia-se: Cadastro Reserva: Não; referente a Detentora do Preço Registrado: Gotherm Engenharia Térmica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.123.894/0001-38 Processo nº: 5688.01.0809.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 373/5688-2023 Item 3. AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 542/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1587.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de purificadores de água para unidades da CAIXA localizadas no âmbito nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 26/12/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 26/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM I: das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 27/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM II: das 16:00 às 16:10 horas (horário de Brasília) do dia 27/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM III: das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 28/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM IV: das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 28/12/2023. Data e horário para recebimento dos lances ITEM V: das 16:00 às 16:10 horas (horário de Brasília) do dia 28/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2640/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.54/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s). Contratada: FALEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 19.710.378/0001-07. Nova vigência: 04/05/2024 até03/05/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/12/2023. 2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 2017/2022 do Credenciamento 36/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.42/2022. Objeto: a prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Contratada: ALBUQUERQUE ADVOGADOS, CNPJ: 23.621.421/0001-35. Nova vigência: 30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 13/12/2023. 5 termo aditivo do contrato nº 04291/2022, processo nº 5688.01.0382.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso. Empresa: LINCE - SEG U R A N Ç A PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.364.152/0002-08. Alteração de Quantidades (de 27/11/2023 a 11/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 1.919,48. Novo Valor Global: R$ 47.070.722,48. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré- comprometimento: 8000020220. Assinado em: 27/11/2023. Processo nº 7072.01.0421.5/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região Serra Gaúcha; 9 Termo de Revisão de Preços; Fo r n e c e d o r : EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$530.442,00; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000020027; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 01/12/2023. Processo nº 7072.01.0421.6/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região da Norte Gaúcho; 6 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$536.253,44; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000020887; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 05/12/2023.