DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950236/2023, firmado pelo Município de POCINHOS - PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 parque de convivência na entrada do município de Pocinhos - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.500,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002186, de 30/11/2023 e R$ 2.144,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2027 - 11/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950155/2023, firmado pelo Município de IGARACY - PB, CNPJ 08.885.139/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de poço artesiano; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.106,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000928, de 30/11/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943831/2023, firmado pelo Município de MAMANGUAPE - PB, CNPJ 08.898.124/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 3ª etapa da construção do mercado público no município de Mamanguape - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000260, de 18/08/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944636/2023, firmado pelo Município de MASSARANDUBA - PB, CNPJ 08.739.138/0001- 19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Massaranduba - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 530.154,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000835, de 30/08/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO PEDRO DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 945987/2023, firmado pelo Município de Recreio-MG, CNPJ 17.735.754/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pavilhão leiteiro no município de recreio.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000053, de 25/10/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2026 - 11/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José Maria André de Barros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termos Aditivo do Contrato Nº 1000924-53, convênio 778561/2012, Contratante Caixa/MESP, Contratado município de Coruripe/AL, publicado no DOU nº 231 de 06/12/2023, seção 3, página 119, onde se lê altera vigência 30/06/2024, lê- se a data de alteração de vigência para 30/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942072/2023, firmado pelo Município de Atalaia-PR, CNPJ 75.731.018/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto serviços de manutenção, adequação das estradas vicinais no municipio de atalaia-pr; recuperação de estradas vicinais na estrada picadão região da vila rural.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 297.830,82; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000067, de 14/11/2023 e R$ 11.330,82 de contrapartida. Vigência 12/12/2023 - 12/12/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO CR 1071877-16/2020/MCIDADES/CAIXA, PM de Apodi/RN, DOU de 18/08/2023, seção 3, página 100, onde se lê: Alt.Vig.: 30/11/2023, leia-se: Alt. Vig.: 30/01/2024. 11/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948786/2023, firmado pelo Município de Dois Irmãos das Missões-RS, CNPJ 92.411.115/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de sistema de abastecimento de água no município de dois irmãos das missões; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001940, de 09/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 07/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Mauro Procopio Fortes De Quadros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943231/2023, firmado pelo Município de Fontoura Xavier-RS, CNPJ 87.612.768/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal na localidade de Vila Candinha no Município de Fontoura Xavier RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000103, de 08/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 11/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Armando Taffarel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949032/2023, firmado pelo Município de Leme-SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça esportiva - Nair Pavan Landgraf, no município de Leme/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 288.516,87; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000332, de 28/11/2023 e R$ 49.766,87 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 12/12/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Claudemir Aparecido Borges GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 950200/2023, firmado pelo Município de Maquiné-RS, CNPJ 94.436.342/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no Município de Maquiné/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 244.000,00; dos recursos: R$ 243.701,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002164, de 30/11/2023 e R$ 299,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 11/12/2023 Iuri Jadovski e Joao Marcos Bassani dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931144/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Luzia D'Oeste/RO, CNPJ 15.845.365/0001-94; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 12 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899799/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Assis/SP, CNPJ 46.179.941/0001-35; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 11/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇ ÃO termo de compromisso 0250.274-83/2008/MCIDADES/CAIXA. ESTADO DE PERNAMBUCO/CEHAB DOU de 28/12/2022, seção 3, pág 47 onde se lê 20º termo aditivo leia-se 23º termo aditivo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP AVISO DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse 858578/2017/MS/CAIXA, FMS Santo Antonio da Alegria, publicado no DOU de 11/12/2023, seção 3, página 90. Jefferson Luis Coutinho, Ana Paula Corsini Elias de Oliveira e Ricardo da Silva Sobrinho. 07/12/2023. JEFFERSON LUIS COUTINHO 095.937.518-07 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 944197/2023, firmado pelo Estado do Acre, CNPJ 63.606.479/0001- 24, neste ato representando o FUNDO EST. SAUDE DO ACRE, CNPJ 07.458.465/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 5.744.240,00; dos recursos: R$ 5.744.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350012, NE 2023NE000097, de 26/10/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028 - 11/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943458/2023, firmado pelo Município de Rodrigues Alves- AC, CNPJ 84.306.455/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado municipal no município de Rodrigues Alves.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.154.000,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000187, de 14/08/2023 e R$ 1.303,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Jailson Pontes de Amorim. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948038/2023, firmado pelo Município de Piraí-RJ, CNPJ 29.141.322/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.137,50; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000314, de 30/10/2023 e R$ 2.387,50 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e Ricardo Campos Passos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947915/2023, firmado pelo Município de Mangaratiba- RJ, CNPJ 29.138.310/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias públicas no perímetro urbano do município de Mangaratiba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001786, de 26/10/2023 e R$ 2.388,56 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023, ALAN CAMPOS DA COSTA e JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO.