DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300121 121 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948825/2023, firmado pelo Município de São Borja-RS, CNPJ 88.489.786/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada no município de São Borja/RS; Programa Esporte; Valor: R$ 299.086,00; dos recursos: R$ 295.295,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000333, de 28/11/2023 e R$ 3.791,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e EDUARDO BONOTTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948177/2023, firmado pelo Município de Bertioga-SP, CNPJ 68.020.916/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e obras complementares em ruas do perímetro urbano do município de bertioga/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 731.006,63; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001855, de 01/11/2023 e R$ 56.103,63 de contrapartida. Vigência 08/12/2026 - 08/12/2023 André Koichiro Otake e Caio Arias Matheus. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946555/2023, firmado pelo Município de Peritoró-MA , CNPJ 01.612.537/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de vias na zona rural do Município de Peritoro-MA; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.148.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000048, de 25/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950631/2023, firmado pelo Município de ALTOS-PI, CNPJ 06.554.794/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais no município de altos - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001092, de 05/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAXWELL PIRES FERREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950333/2023, firmado pelo Município de CORONEL JOSE DIAS-PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001031, de 30/11/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 05/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950320/2023, firmado pelo Município de CORONEL JOSE DIAS-PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001018, de 30/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2027 - 05/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949720/2023, firmado pelo Município de TANQUE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.616/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais no município de tanque do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.306,00; dos recursos: R$ 286.806,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000894, de 23/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NATANAEL SALES DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948763/2023, firmado pelo Município de Ituaçu/BA, CNPJ 14.106.280/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no Município de Ituaçu/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.125,00; dos recursos: R$ 1.198.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000011, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001925, de 09/11/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 12/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PHELLIPE RAMONN GONÇALVES B R I T O. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de termo aditivo - Espécie - Contrato de Repasse nº 947129/2023/MIDR/CAIXA,Contratado Município de Ituaçu, DOU de 12/12/2023, seção 3, página 90 , onde se lê: extrato de termo aditivo, leia-se:extrato de contrato. 11/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949038/2023, firmado pelo Município de São Ma t e u s - ES , CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça esportiva Vinícius Cavaleiro Mileri, localizado no bairro Guriri, no município de São Mateus/ES; Programa Esporte; Valor: R$ 573.059,00; dos recursos: R$ 571.751,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0032, NE 2023NE000334, de 28/11/2023 e R$ 1.308,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2026 Assinatura 08/12/2023. Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949715/2023, firmado pelo Município de Pedro Canário-ES, CNPJ 28.539.872/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Pedro Canário/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000891, de 23/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2027 Assinatura 08/12/2023. Andre Felipe Pery Gonçalves e Bruno Teófilo Araújo. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5307.01.1237.0/2023. Contrato nº 10223/2023. Data da assinatura: 11.12.2023. Objeto: Prestação de serviços Técnicos objetivando atualizar, criar e parametrizar informações para o SINAPI, pelo período de 60 (sessenta) meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: nº 00.360.305/0001-04. Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE; CNPJ: nº. 43.588.755/0001-61; Valor Global: R$ 32.566.397,20 (trinta e dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Recursos orçamentários compromisso SAP/ERP nº 8000015014. Fundamento Legal: Contratação direta por Inexigibilidade, conforme art. 30, II. a e b da Lei 13.303/2016 c/c art. 69, II, a e b do RLCC Regulamento de Licitações e Contratações da CAIXA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945152/2023, firmado pelo Município de Itapaci/GO, CNPJ 01.134.808/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica no município de Itapaci GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001075, de 08/09/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e MARIO JOSE SALLES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949451/2023, firmado pelo Município de Coronel Vivida/PR, CNPJ 76.995.455/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor R$ 3.215.459,00; dos recursos R$ 3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002063, de 21/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 - 11/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ANDERSON MANIQUE BARRETO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 950210/2023, firmado pelo Município de Arceburgo-MG, CNPJ 17.899.717/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no município de Arceburgo/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002172, de 30/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 12/12/2023 Celita Fernandes e Gilson Pereira de Mello. Contrato de Repasse nº 947447/2023, firmado pelo Município de Jacuí-MG, CNPJ 18.186.056/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do asfalto na estrada rural que liga o município de Jacuí ao município de Fortaleza de Minas; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.805.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000567, de 23/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 12/12/2023 Celita Fernandes e Maria Conceição dos Reis Pereira. Contrato de Repasse nº 948236/2023, firmado pelo Município de Pratápolis-MG, CNPJ 18.241.356/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento das vias urbanas do município de Pratápolis.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001894, de 01/11/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 12/12/2023 Celita Fernandes e Denise Alves de Souza Neves. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 444333/19 MIDR /CAIXA, DOU de 05/10/2023, seção 3, página 52, onde se lê nº 444333/19 MIDR/CAIXA PM CAMAMU, leia-se 0363255-41/2011/ Ministério da Cultura (MINC)/ PM Eunápolis. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945892/2023, firmado pelo Município de Capelinha-MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias urbanas no município de Capelinha - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.802.413,00; dos recursos: R$ 4.797.413,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001395, de 22/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 11/12/2023 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950221/2023, firmado pelo Município de Salto da Divisa/MG, CNPJ 18.347.401/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de salto da divisa - mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002181, de 30/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 11/12/2023 Celita Fernandes e Oximane Peixoto Bomfim. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948234/2023, firmado pelo Município de Berizal-MG, CNPJ 01.614.602/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na área urbana do município de Berizal/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 627.997,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001892, de 01/11/2023 e R$ 1.544,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 11/12/2023 Celita Fernandes e João Carlos Lucas Lopes.