DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 170050 - GRA/PB Número do Contrato: 28/2007. Nº Processo: 46224.004275/2007-73. Dispensa. Nº 41/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 133.281.234-15 - JOSÉ GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ali previsto por mais 12 meses, de 07/12/2022 a 06/12/2023.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.479,92. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 170050 - GRA/PB Número do Contrato: 28/2007. Nº Processo: 46224.004275/2007-73. Dispensa. Nº 41/2007. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA . Contratado: 133.281.234-15 - JOSÉ GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ali previsto por mais 12 meses, de 07/12/2022 a 06/12/2023.. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.479,92. Data de Assinatura: 06/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis e de manutenção preventiva e corretiva, , óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender os veículos que compõem a frota da Superintendência Regional de Administração em Sergipe e unidades parceiras Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Gracco Cardoso 44 Sao Jose - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA DANTAS DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 170069-00001-2023NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 10680.100695/2019-99. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. EM MINAS GERAIS. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.170.663,52. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10380.100392/2020-94. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.440,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 10380.100501/2020-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de agosto de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 19/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa veneza serviços administrativos eireli, cnpj nº 11.399.787/0001-22, em 19/12/2022 tendo como objeto a prestação dos serviços de apoio administrativo (técnico em secretariado e recepcionista) para atender as necessidades da superintendência de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e dos órgãos por ela atendidos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 108.215,25 (cento e oito mil duzentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) para r$ 109.102,21 (cento e nove mil cento e dois reais e vinte e um centavos), a partir de 01/08/2023.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.226,53. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 46277.000227/2007-91. Dispensa. Nº 23/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 93.725.166/0001-56 - SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22/12/2023 a 22/12/2024.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.599,24. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 11080.101457/2022-28. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Alteração contratual com fundamento no art. 65, i, b, c/c §1º, da lei nº 8.666, de 1993:t. Acréscimo, supressão, alteração no prazo de vigência da adequação das saídas de emergência do ppci no edifício sede do governo federal em porto alegre/rs, conforme novas condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 12/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.818,94. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A SRA/RS/MGI divulga o resultado do PE 07/2023 para empresa POWER LINE Consultoria e Serviços Elétricos Ltda, CNPJ 29048749/0001-90 no valor de R$49.900,00. Objeto: substituição do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas SPDA no ED SEDE da SRTb/RS situado na av. Mauá, 1013 no Bairro Centro Histório em Porto Alegre. CASSIO SALDANHA TOSCHI Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.001869/2021-21 - Pregão Eletrônico/SRP nº 759/2021. Objeto: Contratação de Subscrição de Ferramenta para Análise de Vulnerabilidade de Servidores pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e 320 (trezentos e vinte) horas de Orientação técnica a serem utilizadas sob demanda. Pedido de Compra/Contrato nºs 01.036464.2023 (R$ 8.666.400,00), 01.036465.2023 (R$ 5.000,00) e 01.036475.2023 (R$ 49.000,00), Contratada: 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA., CNPJ: 73.514.382/0001-45, pelo valor total de R$ 8.720.400,00 (oito milhões, setecentos e vinte mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 11/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, do Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos Decretos nºs 8.250 de 23/05/2014 e 9.488 de 30/08/2018 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44102.003152/2023-96. Contrato nº 01.036363.2023 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 649/2023. Contratada: Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. CNPJ: 10.719.671/0001-60 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso a jornais e revistas digitais. Pedido de compra nº 036363. Valor Total: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) . Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14/12/2023. Data de Assinatura: 11/12/2023. Fundamentação Legal: Artigo 29 Inciso II da Lei nº 13.303/2016. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa 1 Nova São José Resíduos LTDA., para único item da contratação, com o preço total de R$174.688,80 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO Pregoeira (SIDEC - 12/12/2023) 238014-07048-2023NE021772 EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014 Processo nº 44103.004463/2020-10; Contrato nº 01.031575.2020; Contratada: PÓS DADOS COMÉRCIO E SERVICOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP; CNPJ: 57.334.195/0001-23; Objeto: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços de LOCAÇÃO DE AUTOENVELOPADORA, referente à resilição amigável a partir de 21/12/2023; Data da Assinatura: 08/12/2023; Fundamentação legal: no art. 69, VII, da Lei 13.303/16, art. 117, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei 13.303/2016 e em estrita observância ao que preceituam os aludidos Diplomas legais e demais legislações pertinentes. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 865553/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32512501000143. Alteração do prazo da vigência. Valor Total: R$ 359.720,45, Valor de Contrapartida: R$ 17.621,10, Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº .177.047-*.