DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 4.176.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 29/2023/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 280/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BALIZA - BONITO BAHIA Município de Bonito/BA, CNPJ 14.685.534/0001-32; Objeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos bens abaixo relacionados à ASSOCIAÇÃO 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |NOTA FISCAL Nº 000.011.740 SÉRIE 002|SERIE 22/0299 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108139 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 07/12/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Leandro Souza dos Santos, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000514/2022-89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59400.002372/2020-62. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato dnocs nº 01/2021 por mais 12 (doze) meses, objeto do serviço terceirizado de forma contínua, relacionados as atividades de apoio administrativo nível ii.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.552.619,36. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 59400.005250/2020-28. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº dnocs nº 26/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.498,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 153/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AREIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA, CNPJ 01.455.202/0001-90; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA- MARCA:SOLIS| MODELO: 75RX TSM MST 12F+12 8701930 | MOTOR: 4100ELT04B914342 |CHASSI: MYWDH918102MS| NOTA FISCAL Nº 000.116.046 SÉRIE 2| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23114367|YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA. (EQUIPAMENTO JÁ ENTREGUE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020 CONFORME DOCUMENTO DE SAÍDA SEI, 1 (Uma) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA - MARCA: IAC|4000LTRS| SERIE: 20/2167| NOTA FISCAL Nº 000.002.016 SÉRIE 1| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23114374 |BRASIL IMPLEMENTOS AGRICOLAS - EIRELI. 1 (Um) ARADO FIXO- MARCA: KLR| MODELO: ARF326 ME| SERIE:1004| NOTA FISCAL Nº 000.009.732 SÉRIE 2| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23114554|KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS - EIRELI. (EQUIPAMENTOS JÁ ENTREGUES NO DIA 03DE SETEMBRO DE 2020CONFORME DOCUMENTO DE SAÍDA SEI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 12/12/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Herbene Fonseca Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000615/2020-98. –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 154/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ALCIDES VITORINO DE MOURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA, CNPJ 01.988.142/0001-71; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA- MARCA: SOLIS | MODELO: 75RX 4WDTSM MST 12F+12 87019300| MOTOR:4100ELT14C1034851|CHASSI:AYWDR1040884MS| NOTA FISCAL Nº 000.134.383 SÉRIE 2 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115253|YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, 1 (Um) ARADO SUBSOLADOR- MARCA: KLR | MODELO: AS5AL ME| SERIE:20/3706|NOTA FISCALNº 000.010.318SÉRIE2| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTOSIADS: 23115220|YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 08/12/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Elenita Santana do Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000493/2021-11. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tratores e retroescavadeiras, nos termos e condições do Edital e seus anexos, para atender às demandas da Coordenadoria estadual na Bahia. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro Cest-ba (SIDEC - 12/12/2023) 193009-11203-2023NE900047 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-2/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de Revestimento Primário (Recuperação de Estradas Vicinais com Encascalhamento) em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 024/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DO PIAUÍ, Quantidade: 224000m2 Valor Unitário: R$ 13,00, total: 2.912.000,00 e SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Quantidade: 224000m2; Valor Unitário: 11,99, Total: R$ 2.685.760,00; Contratada: CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 02.724.778/0001-79; Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 5.597.760,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 03/02/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, e Representante da Contratada: Antônio Calistro Vieira Neto; Processo nº 59400.004897/2022-02. DNOCS-3/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de Empresas Especializadas para a Execução dos Serviços de Revestimento Primário (Recuperação de Estradas Vicinais com Encascalhamento) em Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 024/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: . tem Quant. Unid. Descrição Preço Unitário Valor Total . 1 224000 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NO ESTADO DE ALAGOAS 13 2912000 . 2 1190000 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO DA BAHIA 11,69 13911100 . 3 224000 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO DO CEARÁ 13 2912000 . 4 119000 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO DE MINAS GERAIS 13,8 1642200 . 5 224000 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO DA PARAÍBA 13,25 2968000 . 6 224000 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO DE PERNAMBUCO 13,4 3001600 . 9 224000 M² SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS) NOESTADO DE SERGIPE 12,5 2800000 . TOTAL: R$ 30.146.900,00 (trinta milhões, cento e quarenta e seis mil e novecentos reais) Contratada: JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES CNPJ: 24.996.771/0001-49; Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 5.597.760,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 03/02/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, e Representante da Contratada: Michelle Félix Ribeiro; Processo nº 59400.004897/2022-02. DNOCS-71/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de retroescavadeiras hidráulicas, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 014/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição: RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA LIQUIDA INSTALADA 86 HP OU UNIDADE EQUIVALENTE, CAPACIDADE DA CARREGADEIRA 1M³, PESO OPERACIONAL 7.600KG, COM PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE 4,40M. a. Retroescavadeira, equipamento novo, o ano de fabricação deverá ser superior ao ano de 2023 até o final da vigência da Ata de SRP, zero hora; tração 4x4, acionada por motor ciclo Diesel, Peso operacional (mínimo): 7.600kg. Capacidade de levantamento frontal de no mínimo 2.500 Kg e com profundidade máxima de escavação da retroescavadeira de no mínimo 4.000 mm. b. Motor: Motor ciclo Diesel, 4 (quatro) tempos, refrigerado a água, com as seguintes características: 1) Turbo alimentado; 2) Potência líquida no volante do motor: mínima de 85 HP ou unidade equivalente; 3) Combustível: óleo diesel; c. Transmissão: Hidrostática, hidráulica, Tipo powershuttle, sincronizada, powershift 4WD, conversor de torque; d. Freios: Segurança com atuação sobre a transmissão principal ou eixo Traseiro. Freio de estacionamento acionado mecanicamente; e. Cabine do Operador: e.1) Cabine dotada de sistema de proteção física do operador, contra tombamentos e objetos que possam cair sobre a cabine, à semelhança do sistema R.O.P.S/F.O.P.S ou similar; e.2) Dotada de cinto de segurança retrátil; e.3) Dotada de espelhos retrovisores externos (mínimo de dois, um de cada lado) e mais um espelho interno; e.4) Dotada de ar condicionado; e.5) Dotada de párasol; e.6) Dotada de indicadores e de luzes indicadoras, sendo admissível display em LCD ou analógico: Horímetro; Temperatura do líquido de arrefecimento; Nível de combustível; Pressão do óleo do motor; Temperatura do óleo da Transmissão; Carga da bateria; alerta central; Indicador direcional; Faróis altos; Freio de estacionamento; alerta do freio de estacionamento e Sinais de direção (seta). f. Sistema elétrico:1) Alternador de 12V ou 24V; 3) Baterias de 100Ah ou similar; g. Iluminação: g.1) Luz de parada traseira; g.2) Lanternas indicadoras de direção (02 na dianteira de 02 na traseira); g.3) Faróis de trabalho (02 na dianteira e 02 na traseira). h. Sinalização: h.1) Dotado de buzina; h.2) Faróis auxiliares montados na cabine; h.3) Indicador luminoso e sonoro de marcha à ré. i. Dimensões Mínimas: i.1) Caçamba: Caçamba carregadeira (uso geral) - capacidade coroada mínima de 0,88 m3; i.2) Lança: Alcance mínimo de 5,00m; i.3) Braço: Alcance mínimo de 2,00m; i.4) Profundidade mínima de escavação: 4,00m; 1) Pintura: Pintura na cor do fabricante; 2) Ferramentas: Deverá ser fornecido um kit de ferramentas apropriado para manutenção, fornecido pelo fabricante, que possibilitem a manutenção preventiva pelo operador. Entende se que a Manutenção: Compreende as ações realizadas pelo usuário e/ou pelo operador responsável pelo equipamento, com os meios orgânicos disponíveis, visando a manter o material em condições de apresentação e de funcionamento. Engloba tarefas mais simples das atividades de manutenção preventiva e corretiva, com ênfase nas ações de conservação do equipamento, podendo realizar reparações de falhas de baixa complexidade. 3) Pneus: com especificações de fábrica; Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10; Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Quantidade: 180, Valor Unitário: R$ 330.000,00, Valor Total: R$ 59.400.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 07/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior e Representante da Contratada: Tian Dong; Processo nº 59400.001602/2023-19.