DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002593/2023-55. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Pará/PA. MODAL I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/11/2023, seção 3, página 116 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 868 de 28 de novembro de 2023, constante à peça 90 do Processo nº 59500.002593/2023-55. ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.950.917/0001-98, grupos 05, e 06, no valor total de R$ 179.940,00 (centro e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais); FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 10.304.614/0001-10, item 37, no valor total de R$ 197.010,00 (cento e noventa e sete mil e dez reais); REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - CNPJ nº 46.274.785/0001-91, grupos 1 e 2, no valor total de R$ 124.005,00 (centro e vinte e quatro mil e cinco reais); WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 97.525.889/0001-62, grupos 3 e 4, no valor total de R$ 715.080,00 (setecentos e quinze mil e oitenta reais); O valor global desta ATA é de R$ 1.216.035,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e trinta e cinco reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF. 28/11/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 91/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59500003500202318. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de abatedouro de caprinos e ovinos do município de Campo Formoso, no estado da Bahia BA. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIDEC - 12/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 232 de 07/12/2023, Seção 3, página 123, EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003038/2021-33. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.722.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA.: Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARD ES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANTÔNIO CARLOS DEL CASTILHO - Sócio Administrador da empresa Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARD ES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANTÔNIO CARLOS DEL CASTILHO - Sócio Administrador da empresa Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500.003572/2023. Objeto: Contratação de ensaios e serviços geotécnicos para retificação do projeto executivo do Sistema de Adutoras do Seridó Potiguar, no estado do rio grande do norte, nos trechos 1N, 2N, 4N e 5N.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 12/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003365202301. Objeto: Contratação de empresa para a instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 12/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002614/2023-13-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 060/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) de vias urbanas e distritais diversas, nos municípios de Curral de Dentro, Fruta do Leite e Rubelita, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1990/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Itens 01 e 03 - CONSTRUTORA EXATA LTDA - CNPJ: 10.741.886/0001-88, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais); Item 02 - CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - CNPJ: 01.058.206/0001-35, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.865.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002832/2023-58-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 063/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de Araxá, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2012/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 18.492.454/00001-92, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.167.000,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil reais), para execução do item 02. O item 01 foi CANCELADO. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002695/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0865.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 57.130,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIANA ALVES DOS SANTOS, CPF nº .501.316-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002903/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0901.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.860,85. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº .067.146- *. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003018/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0996.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº .379.446-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000046/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1086.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAVERAVA - ASPRI, CNPJ nº 01.330.089/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 47.578,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA, CPF nº .862.106-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001160/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1130.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AMEFA - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA, CNPJ nº 00.325.635/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 236.208,84. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE MARIA ROSA, CPF nº *.878.896-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510001789202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001