DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5- 00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003168202364. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de apoio à fiscalização na área de instalações de usinas de energia fotovoltaica na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003191202359. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços especializados de locação de painel de LED, bem como estrutura para montagem e sonorização, destinados ao atendimento de eventos, feiras e seminários, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5- 00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 12/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução Regional nº 1014 de 11/12/2023 a adesão ao item 41 da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, originada do Pregão Eletrônico nº 10/2021, promovido pela EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, UASG nº 135011, constante do processo nº 59520.002063/2023-79-e, visando a contratar a empresa MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA., CNPJ nº 22.134.988/0001-14, para o fornecimento de 01 (um) automóvel (potência mínima 140 cv), no valor total de R$ 168.241,87 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002167202383 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, apoio logístico, fornecimento de kits, premiação e execução da Corrida Comemorativa aos 50 Anos da Codevasf no âmbito da 2ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica- se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e Promoção. Ratificação em 11/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMEN T O. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 49.565,00. CNPJ CONTRATADA : 34.045.700/0001-14 MS SPORTCRONOMETRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. (SIDEC - 12/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002168202328 . Objeto: Contratação de empresa através do processo de dispensa de licitação para lavagem completa mensal de 36 veículos, visando atender a frota de veículos da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da Lapa/Bahia, com base na Lei nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da 2ª Sr/gra. Ratificação em 11/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional. Valor Global: R$ 49.380,00. CNPJ CONTRATADA : 52.789.332/0001-09 52.789.332 ALMIR RIBEIRO SILVA. (SIDEC - 12/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o SINDINCATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JOÃO DOURADO - BA, Nº 017/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de DESCOBERTA DOS PIROCAS, localizada no Município de JOÃO DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Daniel da Silva Boa Sorte, Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1015, de 11/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 18/2023 - Registro de Preços para fornecimento de motores elétricos trifásicos de indução de 4 polos e transformadores trifásicos a óleo visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, às empresas: MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 06.926.367/0001-17, ITEM 10, com o valor de R$ 27.400,00; ENERGYA TRANSFORMADORES-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ 18.766.587/0001-00, ITENS 11, 13, 14 e 15, com os valores de R$ 186.500,00, R$ 235.200,00, R$ 259.200,00 e R$ 109.300,00, respectivamente; SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS LTDA., CNPJ 20.936.627/0002-47, ITEM 18, com o valor de R$ 554.552,60; S.K FERNANDES AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 27.253.891/0001-44, ITENS 05 e 09 com os valores de R$ 214.704,00 e R$ 281.402,00, respectivamente; EMBALEPACK * INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ 28.612.598/0001-99, ITEM 17, com o valor de R$ 274.400,00; CARDOSO & BONETTI - SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 37.100.285/0001-42, ITENS 02, 03, 06, 07 e 08, com os valores de R$ 162.500,00, R$ 199.528,00 R$ 216.534,00, R$ 250.638,00 e R$ 242.924,00, respectivamente; SHASTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 43.206.338/0001-07, ITENS 01 e 04 com os valores de R$ 29.463,00 e R$ 225.880,00; respectivamente e EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., CNPJ 50.889.102/0001-88, ITEM 16, com o valor de R$ 135.000,00. Totalizando um valor global de R$ 3.605.125,60 (três milhões, seiscentos e cinco mil, cento e vinte cinco mil reais e sessenta centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 12/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1016, de 11/12/2023, homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 33/2023 - Registro de Preços para reservatórios de água, Caixa d'água de fibra de vidro com tampa e com capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, à empresa: MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO, CNPJ 09.246.803/0001-03, ITEM 1, no valor de R$ 5.472.720,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e vinte reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 12/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002182202321. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, de fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água em fibra de vidro com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações".. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 11/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 5953000254820234. Objeto: Execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da CODEVASF, estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 12/12/2023) 195002-11201-2023NE530744