DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os fornecimentos deverão atender a todas as exigências descritas no Edital e seus anexos disponibilizados nos sítios eletrônicos da Codevasf e do Comprasnet. Maiores informações (87) 3866-7722/ 3866- 7742.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf (SIASGnet - 12/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002550202312. Objeto: Execução dos serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas sedimentares, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 12/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000875/2022-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0220.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Portento Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.437.311/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor, contados a partir de 29/12/2023, passando seu vencimento para 29/12/2024 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: A dilatação do prazo não gerou alteração no valor da Planilha Contratual. Necessidade de empenho: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Jurandy Simão da Silva Filho/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000165/2023-11. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Readequação da planilha contratual com supressão de R$ 545.281,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), equivalente ao percentual de 19,03% (dezenove vírgula zero três por cento) e um acréscimo de R$ 74.264,40 (setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente a 2,59% (dois vírgula cinquenta e nove por cento), passando seu valor contratual de R$ 2.864.402,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dois reais e noventa e um centavos) para R$ 2.393.385,81 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), o que corresponde a um decréscimo efetivo de 16,44% (dezesseis vírgula quarenta e quatro por cento) com reflexo financeiro de R$ 471.017,10 (quatrocentos e setenta e um mil, dezessete reais e dez centavos) de decréscimo. A nova planilha contratual passa a ser a constante do processo nº 59540.000165/2023-11. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio Carlos Del Castilho/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000961/2022-73. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.254.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 4.254.00/2020, referente aos Boletins de Medição (BM´s) 01, 02, 05 A e 05 B no valor de R$ 259.049,06 (duzentos e cinquenta e nove mil, quarenta e nove reais e seis centavos), equivalente a 24,62% das medições efetuadas. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PTRES 195.512, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Execução física do contrato: 90%. Ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio Carlos Del Castilho/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001101/2023-38. Termo de Doação nº 04.0538.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Ribuleira Grande e Adjacência, no município de Estância/SE, CNPJ nº 07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90 CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO: SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256804MS, MOTOR: 4105ELT34B1267759, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.142-7, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001076/2023-92. Termo de Doação nº 04.0522.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso, inscrita no CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO: SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256806MS, MOTOR: 4105ELT34B1267754, FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.143-4, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 10/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lucicleia de Aragão Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001014/2023-81. Termo de Doação nº 04.0526.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Ação Social Nossa Senhora da Saúde - ACASNSS, no município de Propriá/SE, CNPJ nº 04.985.702/0001- 22. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90 CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO: SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256803MS, MOTOR: 4105ELT34B1267758, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.144-1, valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 16/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Bianca Ataíde Rodrigues dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001070/2023-15. Termo de Doação nº 04.0527.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição - ACONASCE, no município de Canindé do São Francisco/SE, CNPJ nº 32.712.044/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, COM POTÊNCIA DO MOTOR DE 90 CV, CABINE DO OPERADOR PLATAFORMADA COM TOLDO E ARCO DE SEGURANÇA, MODELO: SOLIS 90RX 4WD TSM MST 12F+12R, CHASSI/SERIAL: MYYDK1256781MS, MOTOR: 4105ELT34A1256422, ANO/FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 334.145-8, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); e, 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO: 2023, SÉRIE: 23/1879, COR VERMELHO, Tombamento nº 334.165-4, no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda Individual 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Uelisson Soares dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001101/2023-38. Termo de Doação nº 04.0537.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso, inscrita no CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO: 2023, SÉRIE: 23/1879, COR VERMELHO, Tombamento Nº 334.164-7, no valor de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS: Recursos oriundos do PTRES 219393 - Emenda Individual nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lucicleia de Aragão Santana/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001101/2023-38. Termo de Doação nº 04.0538.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Povoado Ribuleira Grande e Adjacência, no município de Estância/SE, CNPJ nº 07.580.553/0001-00. OBJETO: Doação de 01(uma) GRADE ARADORA GAC 245 1426 ME, MARCA: KOHLER, ANO/MODELO: 2023, SÉRIE: 23/1881, COR VERMELHO, Tombamento nº 334.166-1, no valor unitário de 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). RECURSOS: Recursos oriundos do PTRES 219393 - Emenda Individual Nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Ivonete Maria dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001216/2023-22. Contrato 4.0292.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: DISLOC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 00.32.864.373/00005. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 11/12/2023, o contrato acima referido, firmado em 10/10/2023 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 01 (um) veículo, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4º Superintendência da Codevasf, no Estado de Sergipe, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido contrato, em função da nova realidade orçamentária, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 11/12/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Eduardo Correia Teixeira/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.151.00/2020 e SINCOV 909385/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto, anexado à peça 130 do processo nº 59550.001068/2020-84. ALTERAÇÃO DAS PARCELAS DE DESEMBOLSO: Fica alterado o número de parcelas do cronograma de desembolso da concedente, passando de 03 (três) parcelas para 02 (duas) parcelas. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras - Nacional, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Boca da Mata/AL, Bruno Feijó Teixeira - Prefeito. Processo nº 59550.001068/2020-84-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.005.00/2016, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO D0 NOVO PLANO DE TRABALHO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento do dia 14/12/2023 para o dia 14/12/2024. Aprovar o novo Plano de Trabalho, proposto à peça 101 do Processo nº 59550.000163/2016-84-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2029.7k66.1772 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Município de Coruripe-AL, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, PTRES 123490. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Coruripe, Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito. Processo nº 59550.000163/2016-84-e.