DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo para execução dos serviços do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02 de fevereiro de 2024, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 560488/2023 e n° 560491/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002428/2023-99 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0461.00/2023. CON T R AT A DA : GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme descrições nos termos de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 05 (cinco) caminhões basculante de 6m³, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.299.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560944/2023, n° 560945/2023 e n° 560946/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002429/2023-33 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0462.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/MF: 32.206.016/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme descrições nos termos de referência e planilhas orçamentárias juntadas ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 05 (cinco) caminhões basculante de 6m³, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 24/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.299.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560947/2023, n° 560948/2023, n° 560949/2023 e n° 560950/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001980/2022-89 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 6.0506.00/2022. CONTRATADO: Gabriel Lustosa Silva de Oliveira, CPF: 010.326.765-40. OBJETO: Prorrogação de prazo: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 13 de dezembro de 2023, passando seu vencimento para 09 de abril de 2024. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 12 de janeiro de 2024, passando seu vencimento para 09 de maio de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e VI e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002297/2023-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0730.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001- 39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão marca/modelo IVECO Tector 17-210, equipado com tanque pipa, com capacidade para 9.000 (nove mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 490.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001600/2023-97-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001600/2023-97-e. OBJETO: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de material de consumo diversos, material de copa e cozinha, equipamentos de refrigeração e mobiliários, para atender a 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 136 e homologado pela Resolução regional nº 839/2023 Do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 05 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA no valor global de R$ 7.737,88 para o grupo II; FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVAVAEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no valor d R$ 143.300,00 para o grupo III; NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA no valor de R$ 134.776,00 para o grupo IV; LRF DISTRIBUIDORA LTDA no valor global de R$ 89.478,18 para o grupo V e a empresa SUPERAR LTDA no vcalor global de R$ 79.007,92 para o grupo VI. . As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO Superintendente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001895/2023-00-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001895/2023-00-e. OBJETO: Execução dos Serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 101 e homologado pela Resolução Regional nº 856/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 08 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 12/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.514.128/0001-36 no valor global de R$ 28.082.955,02. A Ata encontra- se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/ 6 ª S R . MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001380/2020-30-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.284.00/2021 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 03.727.819/0001-73. OBJETO: aditar o valor contratual em R$ 13.333,67 (treze mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), referente à repactuação do incremento do salário por força de Convenção Coletiva da Categoria em 2023, abarcando o período de 1º de janeiro a 10 de dezembro de 2023. TERMO ADITIVO: 7.284.02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 37, XXI da CF/1988. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 16/12/2023, passando seu vencimento para 29/02/2024. TERMO ADITIVO: 7.208.10/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.001857/2020-19 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.229.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 91.967.067/0001-55 OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 24 (vinte quatro) dias, contados a partir de 07/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2023 TERMO ADITIVO: 7.229.03/2020 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000871/2022-25 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0283.00/2022 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ27.055.754/0001-03. OBJETO: I À readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 85.960,89 (oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), representando 16,92% do valor contratado, totalizando com a aditivo anterior 38,67% de acréscimo e 6,00% de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 587.987,59 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 673.948,48 (seiscentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 208 do processo nº 59570.000871/2022-25-e.II À aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro constante à peça 221 do processo nº 59570.000871/2022-25-e TERMO ADITIVO: 7.0283.03/2022 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 § 2º e 3º do RILC. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 14/2023 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 14/2023, que tem por objeto a Elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação do Sistema Adutor no município de Paulistana, localizado no Estado do Piauí- que considerou vencedor o consórcio GEOPAC/SANECONTROLLER, liderado pela empresa GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.551.296/0001-92, pelo valor total de R$ 686.550,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001087/2023-15. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0628.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Piracuruca - PI, CNPJ: 06.553.887/0001-21. OBJETO: Doação de 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, Tombamento(s): 318.079-6; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 317.856-0; e 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento(s): 318.030-1, avaliado(s) em R$ 257.865,00. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco de Assis da Silva Melo, CPF: .378.033-*, Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001102/2023-25 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0595.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Produtores Rurais da Nova Mandacarú CNPJ: 13.888.313/0001-70 OBJETO: Tombamento nº 318.017-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.851-5, Grade Aradora 14/26. VALOR TOTAL: R$. 236.865,00 DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; ANTONIO CARLOS BASTOS, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001057/2023-17 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0548.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Comunitária Filhos Da Terra CNPJ: 14.174.686/0001-41 OBJETO: Tombamento nº 318.033-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Tombamento nº 317.911-4, Arado reversível - 03 discos Tombamento nº 317.880-7, Grade Aradora 14/26" Tombamento nº 318.070-3, Carreta Agrícola em madeira 4T; VALOR TOTAL: R$275.565,00. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; Claudia Regina Medeiros e Silva, Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 195012 Nº Processo: 59570000886202374. Objeto: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de unidades de extração de mel em containers, climatizadas, para apoio a apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da Codevasf - 7ª/SR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão