DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação dos serviços continuados de limpeza e conservação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para o asseio, conservação e higienização das instalações da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em São Luís - MA, no valor total de R$ 268.650,00 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Conforme autorizado através da Resolução Regional n. 451, de 20 de novembro de 2023 do Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA , Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e IVONE MENDONCA FERNANDES - Representante. ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.400.00/2019 (SICONV 895981/2019). PROCESSO: nº 59580.001125/2019-34. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar, no dia 12/12/2023, que, em decorrência das pendências de ordem contábil- financeira, descritas nos ofícios Nº 142/2023 - 8ª/GB e 487/2023 - 8ª/GB, relativo ao Convênio n. 8.400.00/2019, celebrado entre a CODEVASF e o Município de Peri-Mirim - MA, notifica o referido Município para que regularize, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias (conforme disposto no § 1º do art. 59 da Portaria Interministerial nº 424/2016), o débito remanescente mencionado no referido ofício, sob pena de registro de inadimplência do Município no SICONV, (nos termos dos parágrafos 9º, 10º e 11º da portaria retromencionada), assim como adoção das medidas administrativas necessárias ao ressarcimento do dano ao erário. Débito: Valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Os valores são passíveis de atualização, constante no processo administrativo. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0560.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO - MA. Processo nº 59580.000979/2023-80. Avaliados no valor total de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais): a) 1 (uma) Grade, 326.659-5. b) 1 (uma) Pá Carregadeira, 311.329-5. c) 1 (uma) Roçadeira, 326.626-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 395 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de outubro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Maria Deusa Lima Almeida - prefeita. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e ESPÉCIE 4º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0127.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de motorista, em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, no valor inicial de R$ 299.908,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). 2.CLÁUSULA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0127.00/2022 por 05 (cinco) meses, contados a partir de 01/01/2024, passando seu vencimento para 31/05/2024. 2.2. Fica por esse instrumento readequada a Planilha Orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 29.927,60 (vinte e nove mil, novecentos vinte e sete reais e sessenta centavos), passando o valor do Contrato de R$ 119.710,40 (cento e dezenove mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos) para R$ 149.638,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais), conforme Parecer de Custos constante à peça nº 203 do processo nº 59506.000200/2022-38-e. 2.3. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Administração da Unidade - Nacional, PO 0000 - Custeio Administrativo da Codevasf (PTRES 219365), GND 3 - Outras Despesas Correntes, fonte 1000; Dotação a empenhar R$ 177.828,08; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 177.828,08. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 10.0127.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 195020 PROCESSO nº: 59517.000164/2023-64 ESPÉCIE: Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos, materiais e insumos destinados à implantação de ações em apicultura no contexto da agricultura familiar na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO Superintendente Regional DA 12ª/SR 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 195019 Nº Processo: 5951300392202374. Objeto: FORNECIMENTO, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES SEMIPESADOS MONTADOS COM VARREDEIRA MECÂNICA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF AMAPÁ E QUE INTEGRARÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVOS CONTRATOs.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5 Bairro Universidade, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional (SIASGnet - 12/12/2023) 195019-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195019 Nº Processo: 59513000393202319. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de contratação de empresa para fornecimento, carga, transporte e descarga de van/minibus e ônibus, destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5 Bairro Universidade, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional (SIASGnet - 12/12/2023) 195019-11201-2023NE000038 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO: 59501.000081/2023-44 OBJETO: Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/12/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços para Execução de Capa Asfáltica com CBUQ em Vias de Municípios Inseridos na Mesorregião Agreste Pernambucano, área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRPs. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO: 59501.000097/2023-57 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos e Implementos destinados à implantação de ações de inclusão produtiva local em panificação nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços -SRP.Total de Item Licitado: 11. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PROCESSO: 59501.000078/2023-21 OBJETO: Prestação de serviços necessários à elaboração de projetos executivos de drenagem, sinalização e pavimentação de vias urbanas, compreendidos em especificações e orçamentos dos serviços a serem executados, em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência da CODEVASF, estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO: 59501.000111/2023-12 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Compactadores, destinados a compactação de resíduos sólidos recolhidos nas ruas e em áreas públicas discriminados em planilha constante como Anexo II do Termo de Referência, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 2. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional