DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300133 133 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (oitocentos mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 01 de janeiro de 2023, face ao reajuste concedido nos termos do despacho secc/dicon nº sei 30364314 e declarações de dotações orçamentárias nº sei 30540779 .. Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.587,44. Data de Assinatura: 06/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 200406 Nº Processo: °08059.000341/202. Objeto: Contratação de serviço de buffet para realização de eventos corporativos de interesse da DIRETORIA TÉCNICO CIENTÍFICA- DITEC/PF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATSER e a descrição do Termo de Referência, prevalecerá o último. . ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 12/12/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211002309202284. Objeto: Trata-se de procedimento que visa à aquisição de fuzis de precisão para suprir as necessidades do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISRAEL DE MATOS AMARAL Servidor Designado (SIASGnet - 12/12/2023) 200334-00001-2023NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.001624/2022. Objeto: Contratação de licenças anuais dos softwares Qlik Sense Enterprise Core based site, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Data Integration Platform RDBMS Source, além de suporte técnico e atualizações dos softwares com licença perpétua QlikSense Enterprise CPU Core based site, NPrinting Server para QlikSense, GeoAnalytics Local Server e ainda Suporte Técnico Especializado em BI (sob demanda) para sustentação e consultoria na tecnologia Qlik, conforme EDITAL e anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/compras. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti/pf (SIASGnet - 12/12/2023) 200342-00001-2023NE800067 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204000739202331. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e materiais de consumo, para atender as necessidades da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF,. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES Pregoeira/pf (SIASGnet - 12/12/2023) 200340-00001-2023NE800104 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08320.003386/2022-14. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 24.395.611/0001-44 - MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 2,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 33.813,60 (trinta e três mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.703,88. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350014294202393. Objeto: Registro de preços visando aquisição futura de gêneros alimentícios ( café e acucar) para atendimento às necessidades da SR/FP/MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 11/12/2023) 200350-00001-2023NE800045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350006574202328. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de canil, atendimento veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e produtos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/12/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 12/12/2023) 200350-00001-2023NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08385.006086/2023-13. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 43.244.194/0001-83 - COSTA ENGENHARIA, PROJETO & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para elaboração do projeto de retrofit das instalações e reforma e ampliação da rede elétrica da delegacia da polícia federal em foz do iguaçu (dpf/fig/pr), nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 62.850,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.001570/2022-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de monitores , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08420005213202211, foram habilitados os participantes PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA LTDA, TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E INCORPORACOES LTDA, HELOS PLUS ENERGIAS RENOVAV E I S LTDA e inabilitados WORLD TELECOM LTDA, WT HOLDING PARTICIPACOES LTDA, LL SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Presidente da Cpl/selog/sr/pf/rn (SIDEC - 12/12/2023) 200394-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.002218/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais, sob demanda e especializados, para a realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização, ventilação mecânica e automação, além de bebedouros, da Superintendência Regional da Polícia Federal RN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMMANOEL FERNANDES DE BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 200394-00001-2023NE000001 AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registros de Preços nº 28 a 30/2023 - SR/PF/RN Processo n.º: 08420.006223/2023-46. Pregão (SRP): n.º 04/2023 - SR/PF/RN. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de pneus diversos, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 04/2023-SR/PF/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de Preços n.º 28 a 30/2023 - SR/PF/RN, Contratadas: Curitiba Comércio de Pneumáticos LTDA - CNPJ 47.270.248/0001-36, Vitória Line Comércio LTDA - CNPJ 50.598.926/0001- 07 e Eletro Peças LTDA - CNPJ 08.286.262/0001-76. Data da assinatura: 12/12/2023.