DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE GáS E BEBIDAS ROSAGAS LTDA 14.281.394/0001-08 15286506 T C FA . 02026002746/2023-90 OSMAR CARBONI CARBONI VEÍCULOS LTDA 83.525.386/0006-97 15284721 T C FA . 02026002757/2023-70 DANIEL DIMAS DA SILVA DIMAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LT DA 83.262.923/0011-10 15286500 T C FA . 02026002764/2023-71 ELOIR FELIPE ANDRIOLI POLATO ELOIR FELIPE ANDRIOLI POLATO LTDA 22.060.837/0002-40 15286520 T C FA . 02026002755/2023-81 ALISSON TONI BECKER D BECKER PESCADOS EIRELI 01.938.662/0001-70 15286491 T C FA . 02026002758/2023-14 DANIEL DIMAS DA SILVA DIMAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LT DA 83.262.923/0017-06 15286502 T C FA . 020260029532023-44 JOELCIO DA COSTA RODRIGUES METAL TANQUES EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BASICO LTDA 80.434.343/0001-01 15235090 T C FA . 02026002762/2023-82 TIAGO MATEUS DA SILVA CABRAL ECO POSTO PAULO LOPES 11.930.838/0001-09 15286510 T C FA . 02026002753/2023-91 CASSEMIRO ALVES FIGUEIREDO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS AMAZONAS LTDA 80.494.750/0001-04 15284739 T C FA . 02026002752/2023-47 DANIEL NASARIO PRESA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PRESA LTDA 17.661.500/0001-77 15284742 T C FA . 02026002798/2023-48 SEBASTIAO SERGIO PARMA ROSEF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP 01.756.151/0001-37 15292808 T C FA . 02026003004/2023-81 CRISTINA ELISE FUCK VACHTEL EMPRESA INDUSTRIAL E COMERCIAL FUCK LTDA 83.188.219/0001-93 15327982 T C FA . 02026002791/2023-44 JOAO BATISTA MARTINS JOAO JOAO BATISTA MARTINS JOAO ME 05.371.262/0001-86 15288291 T C FA . 02026002756/2023-25 MARIA DOS SANTOS CARDOSO DESLUMBRADA CONFECÇÕES LTDA 04.456.345/0001-05 15286499 T C FA . 02026002982/2023-14 JULIA SOARES SCHEFFER SCHERMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA 00.112.937/0001-59 15292824 T C FA . 02026002951/2023-55 SANDRA TERESINHA MOREIRA BALDO MECANICA FEDERAL LTDA - ME 02.968.582/0001-20 15289949 T C FA . 02026002948/2023-31 MARIA TERESINHA CARDORI MARIA TERESINHA BELLO - ME 08.628.308/0001-98 15289936 T C FA . 02026002784/2023-42 CELSO DA SILVA JUNIOR INDUSTRIA DE CONFECÇÕES INDACORT LT DA 07.022.848/0001-60 15288235 T C FA . 02026002944/2023-53 CORDULA PROCHNOW MADEIREIRA PROCHNOW LTDA 78.628.344/0001-37 15289919 T C FA . 02026002946/2023-42 MARIA REGINA FUCK MARA REGINA FUCK - ME 02.558.380/0001-00 15289928 T C FA . 02026002782/2023-53 FRANCISCO CARLOS BONFANTI HERMES INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI 14.899.361/0001-26 15287429 T C FA . 02026002754/2023-36 DARCI DICKEL DARCI DICKEL TRANSPORTES 23.461.075/0001-75 15286489 T C FA . 02026002968/2023-11 ORLANDO GUEDES RIBEIRO NETO OXILAGES COMERCIO DE GASES LTDA - ME 29.130.536/0001-03 15290643 T C FA . 02026002979/2023-92 VICTOR STOPASSOLI BUSS SANPINUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA 02.836.479/0001-26 15292814 T C FA . 02026002987/2023-39 SUELEN APARECIDA MACEDO RANGUETT SUELEN APARECIDA MACEDO RANGUETT - ME 14.281.529/0001-35 15292842 T C FA Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: [email protected] , ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140. LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO Superintendente do IBAMA/SC Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Direta. PROCESSO: 02027.002069/2021-38 PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente no Estado de São Paulo, PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER, e de outro lado BALSA MUNDO SERRARIA E PLANTIO LTDA., CNPJ 20.334.805/0001-89, denominado COMPROMISS Á R I O, neste ato representado por seu administrador LUIS EDUARDO AZEVEDO, CPF nº 306.xxx.xxx-47; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.258,70 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 17583722/2023-SP/NUCAM- ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 21/11 e 07/12/2023. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro torna público o resultado do julgamento_das propostas apresentadas pelos licitantes, no âmbito do pregão em epígrafe, processo 02124.02476/2023-17. Após a verificação da conformidade das propostas e aplicação do critério de menor preço, foram consideradas classificadas as seguintes empresas: BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CPNJ 03.655.231/0001-21, para os grupos 01,03 e 04; MKR PESSOA LTDA, CNPJ 12.202.614/0001-35, para o grupo 02;SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 03.470.083/0001-70, para o grupo 05. JOSEILSON DE ASSIS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 12/12/2023) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.007077/2023-15. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 149.547,30. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - BELÉM SETOR DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DE AUTOS - CR BELÉM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional do ICMBio Norte - GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, §1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 26, inc. II da Instrução ICMBio nº 9, de 23 de agosto de 2023, resolve: Informar da lavratura do Termo de embargo OJZYIQ9T na data de 11/08/2022, com autor desconhecido, e da adoção de medida cautelar de embargo de poço localizado junto a coordenada geográfica 0º36'11.98"S / 47º24'50.28" O, encontrados no interior da RESEX Marinha de Maracanã. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Regional Belém - CR Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA . WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail [email protected]). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail [email protected]. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança: